democraciaAbierta: Opinion

5 pontos-chave sobre a pressão migratória que enfrenta a administração Biden

Como o presidente Joe Biden lidará com a pressão crescente da imigração?

democracia Abierta
12 Abril 2021, 12.00
'Biden, deixe-nos entrar'
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dpa picture alliance/Alamy Stock Photo

1. Adeus, Trump. Bem-vindo a todos?

O governo Donald Trump se caracterizou por uma retórica de punho de ferro em relação à imigração: além de dizer durante a Assembleia Geral das Nações Unidas "não venham, os enviaremos de volta para seus países" e de seu famoso compromisso de construir um muro impenetrável, durante a pandemia ele anunciou um conjunto de restrições que vão desde não permitir que migrantes com vistos trabalhem temporariamente até endurecer a lista de requisitos que permitem que uma pessoa solicite asilo nos Estados Unidos. O atual presidente, Joe Biden, por outro lado, anunciou desde sua campanha que a América Central e a situação dos migrantes receberiam atenção prioritária de sua administração.

Desde que assumiu o poder, Biden flexibilizou os requisitos para solicitações de asilo e desmantelou o polêmico Protocolo de Proteção ao Migrante, um mecanismo implementado por Trump que dizia que requerentes de asilo deviam esperar no México durante o processamento de seus casos.

Isso levou milhares de centro-americanos presos na fronteira, vindo especialmente dos países que compõem o Triângulo Norte – El Salvador, Honduras e Nicarágua –, a se mobilizarem para tentarem cruzar para o outro lado. Outros milhares empreenderam caminhadas de mais de 2 mil quilômetros para alcançar solo americano e fugir das precárias realidades de seus países de origem. Embora a administração Biden esteja tentando lidar com a situação na fronteira, ela parece ter saído do controle.

2. Unidos com México

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Joe Biden, presidente dos EUA, e Andrés Manuel López Obrador, presidente do México | Alamy

Em 5 de abril, Joe Biden e seu homólogo mexicano, Andrés Manuel López Obrador, se reuniram para definir como lidar com a situação de fronteira entre os dois países. É a primeira vez em quatro anos de altos e baixos nos laços bilaterais que os presidentes dos dois países chegaram a acordos explícitos sobre a fronteira. O líder mexicano aplaudiu os EUA por frear a construção do muro de fronteira e o programa "Fique no México", como é comumente conhecido o Protocolo de Proteção ao Migrante. Em uma declaração conjunta, os líderes se comprometeram a promover "políticas de imigração que reconheçam a dignidade dos migrantes e o imperativo de uma migração ordenada, segura e regular". Biden também deixou claro seu apreço pela população hispânica de seu país, 60% da qual é de origem mexicana..

3. A crise das crianças

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Demonstração contra os acampamentos para crianças na fronteira em Filadélfia, EUA | Alamy

Uma questão que definirá como Biden será lembrado em relação à imigração é seu tratamento das crianças que chegam à fronteira, uma questão que se mostrou altamente controversa com Trump na Casa Branca. Um número crescente de crianças estão atravessando a fronteira, uma vez que seus pais sabem que sua condição de menor de idade os torna inelegíveis para deportação imediata. A administração Biden está tentando melhorar os cuidados que recebem dos guardas e nos abrigos de fronteira, os mesmos onde Trump manteve milhares de crianças vivendo em celas enquanto aguardavam serem reunidas com suas famílias.

Mas o que acontece com as crianças quando elas entram nos Estados Unidos? Quando detidas pelas autoridades fronteiriças, elas são transferidas para celas administradas pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA por um período máximo de 72 horas, como estabelecido por lei. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos assume então a responsabilidade de atender às necessidades de cada criança.

Um assistente social é designado a cada uma delas, que é responsável pela triagem das famílias que acolherão as crianças enquanto seus casos são julgados no tribunal de imigração. Durante este tempo, o governo deve fornecer moradia e cuidados, incluindo educação, até que possam ser liberadas para familiares ou outros responsáveis. Oficialmente, os abrigos do Departamento de Saúde e Serviços Humanos têm uma capacidade de 13 mil camas, mas já existem mais de 20 mil menores nestes centros

Biden quer fazer com que as crianças passem menos de um mês nestes abrigos. Entretanto, a situação das crianças continua precária: enquanto estão nos abrigos, elas só podem sair uma vez a cada 48 horas, tomar banho uma vez por semana e dormir em finos colchonetes no chão. Alejandro Mayorkas, advogado cubano-americano e atual Secretário de Segurança Nacional dos EUA, afirmou que a situação ainda não é de crise, mas é avassaladora. A Patrulha de Fronteira deteve mais crianças em fevereiro deste ano do que no mesmo mês dos três anos anteriores.

O governo foi questionado nos últimos dias após a mídia local noticiar que 3,2 mil crianças migrantes, a maioria centro-americana, estavam em celas da Patrulha de Fronteira e que metade delas havia sido detida há mais de 72 horas. De acordo com a Alfândega e Proteção de Fronteiras, 170 deles têm menos de 13 anos de idade. Assim, a forma como a administração Biden resolverá esta situação definirá o rumo das políticas de imigração do novo presidente.

4. Um ano de espera

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A fronteira EUA-México em Tijuana | Alamy

Por que esta onda de migrantes para os Estados Unidos? Um fator chave foi a decisão do presidente dos EUA de suspender o Acordo de Cooperação em Matéria de Pedidos de Asilo (ACA), que Guatemala, Honduras e El Salvador assinaram com a administração do ex-presidente Trump. A esperança de uma reforma imigratória humanizada encoraja muitos a encarar a árdua trajetória para o norte. Muitas pessoas decidem emigrar devido à pobreza, falta de trabalho, corrupção, crime organizado, impunidade, violência e as consequências devastadoras dos furacões em seus países. Honduras, por exemplo, ainda sofre com os danos causados por Eta e Iota, os dois furacões que atingiram a região em novembro de 2020.

Segundo a CEPAL, os danos causados pelos furacões somam US$ 1,8 milhões em Honduras e causaram uma redução de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Os furacões afetaram mais de quatro milhões de pessoas, deixando 92 mil desabrigadas. Por outro lado, em El Salvador, apesar dos esforços nem sempre bem sucedidos de Nayib Bukele, as notórias gangues criminosas, conhecidas como Maras, continuam a exercer extrema violência e afetar a vida de cidadãos nos bairros mais pobres das cidades.

Finalmente, fora do Triângulo, na Nicarágua, o autoritarismo e a crescente repressão do regime de Daniel Ortega, juntamente com a pobreza persistente, faz com que um número crescente de nicaraguenses procurem um destino melhor. Além disso, a resposta do governo contra a Covid-19 foi desastrosas. Durante grande parte da pandemia, o governo manteve as escolas públicas e fronteiras abertas fronteiras, além de levar a cabo a demissão em massa de profissionais da saúde e de promover grandes eventos. No início de abril de 2020, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) manifestou preocupação com a situação no país, e em junho a Anistia Internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Human Rights Watch declararam que a falta de uma estratégia para combater a pandemia de Ortega estava colocando em risco a saúde de seus cidadãos.

5. A ameaça política

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Reuna as famílias já' | Alamy

Se os números continuarem a aumentar – as autoridades de imigração já detiveram 100 mil pessoas na fronteira este ano – Biden enfrentará duras críticas do Partido Republicano, que pode ver na crise de imigração uma oportunidade de desgastar os democratas antes das eleições de meio de mandato de 2022. Isto colocaria seus esforços para legalizar milhares de imigrantes com sua reforma imigratória em risco no Congresso.

Biden vem se recusando a chamar a atual situação na fronteira de crise e apelou para uma mudança no sistema de imigração dos EUA que priorize o lado humano do drama da imigração, incluindo o direito de asilo, o tratamento adequado dos refugiados, as autorizações de trabalho e as oportunidades para famílias inteiras migrarem.

No entanto, esta abordagem mais empática encontra grandes dificuldades no caminho: com a reabertura das fronteiras, os migrantes estão batendo à porta aos milhares, esmagando a capacidade de administrar a fronteira. Por outro lado, crescem as reclamações sobre o aumento das detenções na fronteira e a falta de agilidade em reunir famílias que foram separadas na era Trump.

Tudo isso forçou Biden a se colocar na defensiva nos primeiros meses de seu mandato. No papel, a vontade de acelerar a implementação de seu sistema de imigração é louvável, mas uma inspeção mais detalhada mostra que levará pelo menos vários meses para ser executado corretamente.

Assim, a situação na fronteira vem aumentando a ponto de que o próprio Biden enviou uma mensagem aos migrantes centro-americanos em meados de março de 2021: "Não venham. Não deixem suas comunidades". Sua esperança é de que o influxo de migrantes diminua para que ele possa implementar adequadamente suas políticas de imigração, que também incluem um abrangente plano de ajuda e investimento nos países de origem para conter a necessidade urgente de tantos milhares de latino-americanos migrarem para o norte em busca de oportunidades.

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