democraciaAbierta: Analysis

Com as eleições no horizonte, o Brasil pode finalmente enfrentar suas injustiças?

Em "circunstâncias normais", as crises vistas no Brasil significariam a ruína de um líder político. No entanto, Bolsonaro pode sair ileso.

Robert Muggah
24 February 2021, 12.00am
Campanha de vacinação contra Covid-19 no Rio de Janeiro, Brasil, em 19 de janeiro de 2021
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Ellan Lustosa/Zuma Press/PA Images

Já foi popular descrever o Brasil como o país do futuro.

Que diferença meia década faz. Nos últimos anos, uma presidente eleita democraticamente foi destituída e um homem-forte autoritário subiu ao poder. Hoje, o maior país da América Latina está sofrendo uma “crise tripla” – uma pandemia descontrolada, tumulto econômico e turbulência política. Não era para ser assim. Então, o que explica esse mal-estar pelo qual o Brasil vem passando?

O Brasil conta com uma série de recursos que deveriam ter colocado o país no caminho do sucesso. Por um lado, é um gigante demográfico: com pelo menos 210 milhões de brasileiros, é o sexto país mais populoso do planeta. O Brasil também é uma potência econômica. Com um PIB de US$ 1,8 trilhão, é a décima maior economia do mundo. O país também é geograficamente vasto, abrangendo 8,5 milhões de km2 – equivalente a toda a Europa Ocidental – e abriga 40% das florestas tropicais do mundo, 20% de seu suprimento de água doce e 10% de sua biodiversidade.

Então, por que, apesar dessa abundância de riquezas, o Brasil tem lutado para cumprir o potencial de seu lema nacional, “ordem e progresso”, desde sua independência em 1822? Praticamente todos os acadêmicos que estudam o país concordam que não está à altura da ode ao positivismo do filósofo Auguste Comte: “l'amour pour principe e l'ordre pour base: le progres pour but” (“o amor por princípio e a ordem por base: o progresso por fim”).

O mito da harmonia racial

A resposta é que o Brasil sofre de um caso de confusão de identidade. Por meio século, o Brasil foi apresentado como uma espécie de paraíso sedutor, de natureza selvagem intocada, um lugar de indolência e sensualidade despreocupada, de cordialidade e harmonia racial. No entanto, essa imagem contradiz os fatos. O paraíso amazônico foi saqueado. O país também sofre de uma desigualdade assombrosa que coloca 90% da riqueza nas mãos de 10% da população, racismo extremo contra mais de 50% da população afro-brasileira, corrupção de tirar o fôlego, violência disparada e impunidade.

Hoje, a liderança política ruinosa do Brasil, a má gestão econômica e a crise da Covid-19 estão agravando aos desafios de longa data do país. Um dos livros mais perspicazes sobre o Brasil – “The Brazilians”, do professor de Direito americano Joseph Page – afirma que as sementes para o desempenho atual do Brasil foram plantadas há cerca de 200 anos. De fato, o país foi o único território no Novo Mundo a ser tanto sede de um império como uma colônia. O Brasil também foi o último país do Ocidente a abandonar a escravidão (em 1888), o que de certa forma explica sua estrutura de classes profundamente arraigada.

A questão de raça e racismo no Brasil merece uma observação mais detalhada. Durante o comércio de pessoas escravizadas no Atlântico, que começou nos anos 1500 e continuou até o final dos anos 1800, entre 3 e 5 milhões de indivíduos foram trazidos da África para o Brasil. Compare isso com as cerca de 300 mil pessoas escravizadas – cerca de 5% do total acumulado global – levadas aos Estados Unidos. Ainda assim, a questão racial foi tratada de forma velada na maior parte da história independente do Brasil. Durante anos, os estudiosos descreveram o Brasil como uma espécie de “democracia racial” composta de cidadãos vivendo em “harmonia racial”.

Surgiu uma narrativa romantizada das relações raciais – fortemente apoiada pela elite política e econômica do país – de que, de alguma forma, o Brasil havia escapado das provações e tribulações do racismo e da discriminação racial. Essa ideia remonta a um sociólogo brasileiro – Gilberto Freyre – na década de 1930. Ele sugeriu que o imperialismo benigno de Portugal, as relações estreitas entre senhores e escravos e a miscigenação ativa levaram inevitavelmente a uma "meta-raça" e uma sociedade pós-racial.

Hoje, os brasileiros negros ganham em média 44% menos do que os brancos

A sensação de que o Brasil havia evitado a tensão racial que afligia outros países era motivo de orgulho para muitos cidadãos – na verdade, para muitos admiradores do Brasil ao redor do mundo. Ao longo do século 20, o governo rotineiramente contrastou favoravelmente sua falta de animosidade racial com o que estava acontecendo nos Estados Unidos, antes e durante o movimento pelos direitos civis. Esse esforço não era apenas para consumo doméstico: teve um papel no posicionamento global do Brasil como o campeão dos marginalizados, uma voz para o chamado Sul Global e uma potência anti-imperialista liderando o movimento não alinhado.

Não é de surpreender que várias dessas ideias vêm sendo reexaminadas. A leitura mais recente é de que a “democracia racial” do Brasil é uma ficção. A ideia foi defendida de forma mais veemente por uma elite branca para ofuscar a opressão racial muito real e violenta. De fato, muitos dos desafios contemporâneos do Brasil – desigualdade, exclusão, impunidade e violência – estão fortemente ligados a esse legado não examinado de discriminação racial. E, apesar dos esforços relativamente recentes para reduzir a discriminação, ela está profundamente arraigada na estrutura da política eleitoral, nos sistemas de educação e nos mercados de trabalho do país. Hoje, os brasileiros negros ganham em média 44% menos do que os brancos.

O racismo estrutural é hoje sustentado pela elite do poder do país – alguns deles descritos de forma memorável por Alex Cuadros em "Brazilionnaires – Wealth, Power, Decadence and Hope in an American Country" (Brasilionários: riqueza, poder, decadência e esperança em um país americano, em tradução livre).

Corrupção sistêmica

O elitismo e o clientelismo do Brasil são lendários – e isso tem contribuído para níveis estonteantes de corrupção e impunidade. Um dos casos mais emblemáticos de corrupção foram trazidos à tona pela operação Lava Jato, que começou em 2014 e levou à condenação de dezenas de ex-presidentes, ministros, políticos, empresários e outros em todo o Brasil e em mais uma dúzia de países latino-americanos.

O escândalo da Lava Jato foi enorme, até mesmo para os padrões brasileiros. O que começou como uma investigação sobre suspeita de lavagem de dinheiro transformou-se em um escândalo de corrupção generalizada na estatal Petrobras. Ao todo, desviou até US$ 13 bilhões do erário público, tornando-se um dos maiores esquemas de corrupção não apenas da história do Brasil, mas do mundo. O incidente até ganhou sua própria série da Netflix – “O Mecanismo”, o que certamente mostra sua notoriedade.

As convulsões dos últimos cinco anos também são os sintomas de um maior despertar racial e de uma reação à política progressista que ameaça o Antigo Regime

O escândalo Lava Jato é apenas a mais recente iteração de uma saga longa. Antes da Lava Jato havia o Mensalão, esquema de compra de votos descoberto em 2005. E, antes disso, havia o escândalo do Banestado, entre 1991 e 2002, que tirou centenas de milhões do país em remessas ilegais de divisas através de esquemas de lavagem de dinheiro. Até recentemente, poucos pagavam o preço por seus crimes. Em vez disso, a capacidade de enganar o sistema era tolerada, até mesmo relutantemente admirada.

Mas há sinais de que os brasileiros estão acordando e desafiando um status quo intolerável. Como nos Estados Unidos e em partes da América Latina, crescem os apelos para corrigir a injustiça racial, reduzir a desigualdade e erradicar a corrupção. Nos últimos anos, e conforme os escândalos de corrupção se acumulavam, o clima mudou. Até há pouco, era inconcebível imaginar manifestantes marchando pelas maiores avenidas de São Paulo sob o lema “Vidas Negras Importam” (Black Lives Matter) ou acreditar que os CEOs das maiores construtoras do Brasil e membros do Congresso iriam para a cadeia – muito menos ficar lá.

As convulsões dos últimos cinco anos – desde o impeachment de Dilma Rousseff até a ascensão de um movimento político reacionário de ultradireita e seu líder nocivo, Jair Bolsonaro – não são simplesmente resultado da queda dos preços das commodities, má governança e antipatia pela esquerda, embora esses fatores sejam importantes. Eles também são os sintomas de um maior despertar racial e de uma reação à política progressista que ameaça o Antigo Regime e os direitos da nova classe média.

Quer você concorde com o partido ou não, a gestão do PT entre 2003 e 2016 abalou o establishment. Programas de promoção social massivos, do Bolsa Família ao Minha Casa Minha Vida, foram ampliados. Novos sistemas de cotas e projetos culturais foram introduzidos, destinados a fortalecer as classes mais baixas. A elite tolerou essas atividades enquanto seus interesses permaneceram intocados. Quando o boom das commodities se esgotou em 2013, a velha guarda deu início ao processo de desalojamento do PT. Os brasileiros foram às ruas e nunca mais saíram. Uma geração inteira está sendo imersa em um novo tipo de política.

Onde estamos no Brasil, hoje?

Então, onde estamos no Brasil, hoje? O país enfrenta uma crise tripla: a pandemia de Covid-19, que ainda está em sua primeira onda; a crise econômica que tem consequências de longo prazo; e uma crise de segurança política que ameaça a estabilidade interna. Soma-se a isso uma quarta crise que tem implicações para o mundo – o desmatamento e a degradação da Amazônia. Mesmo antes do governo Bolsonaro, os desmatamentos estavam aumentando – mais de 90% deles ilegais. Desde a eleição de Bolsonaro, as taxas de desmatamento dispararam para os níveis mais altos em cerca de uma década. Se os desmatamentos continuarem no ritmo atual, logo poderemos ver uma enorme extinção que converteria a maior floresta tropical do mundo em sua maior savana.

Quão ruim é a crise de saúde? O Brasil documentou seu primeiro caso comparativamente tarde, em 26 de fevereiro. Acredita-se que seja de um brasileiro que voltou da região da Lombardia, na Itália. A reação inicial foi lenta, mas no curso certo. Os governos locais fecharam os aeroportos, impuseram quarentenas e incentivaram as pessoas a ficar em casa. Muito rapidamente, porém, a situação começou a desandar. Bolsonaro se opôs veementemente às quarentenas, pois temia que as medidas de isolamento afetassem negativamente a economia – e sua popularidade. Ele minimizou e depois politizou as evidências, anunciou medicamentos controversos como a cloroquina, perdeu dois ministros da saúde e ignorou flagrantemente os conselhos de saúde de seu próprio governo.

Os resultados são tragicamente previsíveis. O Brasil registra 11% de todas as mortes relacionadas à Covid-19 no mundo, com apenas 2,7% da população global. Em uma base per capita, algumas de suas cidades apresentam a pior taxa de mortalidade relacionada à Covid-19 do planeta. Cerca de 250 mil pessoas [ML1] já morreram e os pesquisadores dizem que os números reais podem ser dez vezes maiores. A doença não dá sinais de diminuir – os epidemiologistas dizem que os números continuarão aumentando, apesar da chegada das vacinas. Parte do problema é que o Brasil tem uma população envelhecida. Mas a verdade é que a maioria das pessoas que contraem a doença e morrem são pobres, vulneráveis ​​e negras. O Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde estima que 55% das pessoas que morreram de Covid-19 são negras, enquanto 38% são brancos.

A situação da saúde é precária – e os hospitais em cidades de todo o país ficaram sobrecarregados em algum momento. A taxa de recuperação é 50% maior nas instituições privadas em relação às públicas. Vale notar que morreram mais enfermeiros brasileiros de Covid-19 do que de qualquer outra nacionalidade. A graça salvadora para o Brasil é seu sistema público de saúde com mais de 55 mil centros de tratamento e mais de 300 mil médicos, enfermeiras e profissionais de saúde. Alguns deles estão contra-atacando: um grupo de sindicatos, organizações sociais e profissionais médicos (que se autodenominam Rede Sindical Brasileira Unisaúde) pediu ao Tribunal Penal Internacional que julgasse o presidente por irresponsabilidade, negligência e omissão, o que o grupo diz equivaler a um crime contra a humanidade. As chances de Bolsonaro ser condenado são, obviamente, próximas de zero.

Os impactos econômicos da pandemia são graves. O governo estima uma contração de 4,7% no crescimento econômico (em comparação com a previsão de 0% de março de 2020). A agência de classificação de risco Fitch está ainda menos otimista e prevê queda de 6% ou mais. O Banco Mundial está ainda mais pessimista, afirmando que a contração pode chegar a 8%. De qualquer forma, o país está caminhando em direção à diminuição mais acentuada do PIB em décadas. Por pior que seja a situação, a economia do Brasil já estava sofrendo antes da Covid-19, incluindo uma recessão brutal que terminou em 2016. Desde que a Covid-19 começou a se espalhar, o Brasil experimentou saídas em massa de divisas e uma desvalorização significativa do real. O desemprego está em 13% e, embora alto, é apenas alguns pontos percentuais pior do que antes da pandemia.

Bolsonaro está jogando o jogo político do Brasil da forma como sempre foi jogado: por meio da distribuição de posições governamentais em troca de apoio

Não surpreendentemente, o governo – e particularmente o ministro da Economia, Paulo Guedes – está otimista em relação a 2021. Guedes prevê uma recuperação em V em 2021 – uma recuperação de cerca de 3,2% de crescimento. Muitos têm suas dúvidas. Embora ele tenha relutantemente adotado medidas mais keynesianas durante a crise da Covid-19 (transferências de dinheiro, subsídios, diferimento de impostos), ele está se esforçando para impor austeridade o mais rápido possível.

Apoio popular

O apoio popular de Bolsonaro foi afetado pela Covid-19 e a crise econômica – mas não tanto quanto se poderia esperar. No último ano, ele perdeu seu ministro da Justiça, Sergio Moro, ex-aliados que se voltaram contra ele, o apoio da classe média caiu, e os pedidos de impeachment se intensificaram. O fato de o presidente enfrentar cerca de 70 pedidos de impeachment não o ajudou. Recentemente, 55% dos brasileiros disseram que gostariam que o presidente fosse destituído antes da próxima eleição.

Em "circunstâncias normais", isso significaria a ruína de um líder político. E, no entanto, Bolsonaro pode muito bem sair ileso, apesar de seu tratamento desastroso tanto da pandemia quanto das consequências econômicas. Em realidade, sua aprovação aumentou, superando 50% em dezembro de 2020. Esse é, afinal, um político com três décadas de experiência. Bolsonaro não vai cair sem lutar. Nos últimos meses, ele mobilizou o “Centrão” – parlamentares que operam na base de favores e clientelismo.

Bolsonaro está jogando o jogo político do Brasil da forma como sempre foi jogado: por meio da distribuição de posições governamentais em troca de apoio. O presidente conquistou partes do establishment militar da mesma maneira: cerca de 6 mil militares foram nomeados para cargos governamentais (mais, até, do que durante a ditadura de 1964-1985). É importante ressaltar que Bolsonaro ainda é apoiado por partidários leais que representam cerca de 15% dos eleitores, de acordo com as pesquisas – muitos deles fortemente armados. O presidente também tem o apoio constante de muitas polícias estaduais que se mobilizaram a seu favor ao longo dos anos. São esses os bolsonaristas que ele acionou para se "defender" do impeachment no caso improvável de que o Congresso tome essa atitude.

Embora não necessariamente domesticado pelo Legislativo, Bolsonaro vem deixando o estilo bombástico de lado. Ele está reaprendendo as virtudes da política clientelista, exemplificada pelo auxílio emergencial de R$ 600 mensais que, apesar da incerteza sobre sua continuidade em 2021, lhe rendeu apoio importante em regiões tradicionalmente mais favoráveis ao PT, mas ainda dependentes desta assistência. Seu apoio diminuiu no Norte e no Sudeste, onde os casos de Covid-19 são mais altos.

Independentemente do ponto de vista, as carregadas nuvens no horizonte do Brasil indicam tempestade

Embora ele tenha evitado a pior crise de seu mandato no curto prazo, o futuro político de Bolsonaro está longe de ser seguro. As eleições municipais de novembro de 2020 lhe conferiram um golpe duro, com mais de 40 de seus 60 candidatos não conseguindo chegar ao segundo turno. Há muitas ameaças existenciais não só da crise incontrolada da Covid-19, mas também de políticos opositores, do Supremo Tribunal Federal e do sistema de justiça criminal. Além da ameaça de impeachment, Bolsonaro ainda poderia ser condenado pelo STF por crimes comuns ou removido pelo Tribunal Superior Eleitoral por suposta má conduta durante a campanha de 2018. Seus três filhos também enfrentam uma série de investigações criminais, inclusive por lavagem de dinheiro e crimes de ódio. Seu filho mais velho, Flávio, é algo como um calcanhar de Aquiles, e está sendo investigado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro.

Alguns temem que, se a justiça se volta contra Bolsonaro, ele poderia arriscar seguir o caminho do Peru em 1992, quando Alberto Fujimori, também um populista de direita, enviou tanques e tropas para dissolver o Congresso e o Judiciário em um autogolpe conhecido como o fujimorazo. Independentemente do ponto de vista, as carregadas nuvens no horizonte do Brasil indicam tempestade. As crises sanitária e econômica não mostram sinais de abrandamento. Os indicadores de agitação social – manifestações, protestos, demonstrações e até mesmo violência – estão aumentando.

Além disso, as taxas de homicídios começaram a aumentar, e isso em um país com quase 60 mil assassinatos por ano (dez vezes mais que a dos Estados Unidos), sendo a grande maioria das vítimas homens negros. As mortes por policiais também estão alcançando recordes num país com cerca de 6 mil execuções por ano (seis vezes maior que os números dos Estados Unidos), a maioria das quais também envolve homens negros pobres. Há sinais incipientes de resistência no que é uma sociedade extraordinariamente polarizada, inclusive por parte de governadores e prefeitos. Uma safra de novos candidatos está subindo nas fileiras, o que pode perturbar a classe política do país.

Mesmo assim, Bolsonaro é o candidato a ser vencido nas eleições presidenciais de 2022 – e por larga margem, de acordo com pesquisas recentes. No momento, nem mesmo o candidato do outrora muito popular ex-presidente Lula ou outros possíveis candidatos, como Ciro Gomes, João Doria, Luciano Huck e Sergio Moro, se aproximam de Bolsonaro nas pesquisas. No entanto, parafraseando o duas vezes primeiro ministro do Reino Unido, Harold Wilson – um ano é uma eternidade na política. E no Brasil, indiscutivelmente, mais do que em qualquer outro lugar.

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