As eleições municipais no Brasil são complexas, mas há uma mudança no panorama do país de Jair Bolsonaro.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de 49,9% dos candidatos se declararem pretos ou pardos, as eleições municipais de 15 de novembro registraram um número recorde de pessoas transgênero concorrendo para prefeito e vereador. São mais de 270 candidatos trans confirmados, o que mostra um cenário bem diferente de 2016, quando eram apenas 89.
Outro marco para a comunidade LGBTIQ é que são as primeiras eleições municipais na história do país em que candidatos transgêneros podem optar por usar seu nome de escolha nas urnas. A regra foi aprovada há dois anos e evitará que os eleitores se deparem com o nome de nascimento do candidato (irreconhecível para muitos) no visor da urna.
Foi somente em 2018 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a transexualidade da lista de transtornos mentais da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), o que deu às pessoas trans maiores oportunidades políticas, sociais e econômicas.
Imagen del Pride en Río de Janeiro. | Creative Commons
A situação das pessoas trans na América Latina evoluiu favoravelmente em muitos países, mas a violência continua sendo uma realidade diária. Nesse contexto, o Brasil se configura como um país de grandes contradições diante da comunidade trans. Por um lado, a aceitação social e a visibilidade das pessoas LGTB nos espaços públicos são impressionantes. Um exemplo claro é a cidade de São Paulo ser palco para a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo, contrastando fortemente com a violência exacerbada a que as pessoas trans são expostas.
De acordo com o Observatório de Pessoas Trans Assassinadas da Transrespect.org, de 1.953 pessoas trans que morreram no Brasil entre 2008 e 2020, 78% – ou seja, 1.520 – foram assassinadas. Nessas difíceis circunstâncias, aumentar a representação dessa comunidade nas eleições é importante para sua proteção e reconhecimento no país e em toda a região.
De todos os partidos
É surpreendente que os candidatos trans homens e mulheres nestas eleições municipais venham de diferentes partidos da direita, esquerda e centro.
Keila Simpson. | YouTube.
Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), declarou a diversos meios de comunicação do Brasil que o aumento da participação da população trans na política está relacionado à urgência do combate à violência contra mulheres e homens transgênero no Brasil. A mesma organização estima que 90% das pessoas trans no Brasil já tiveram que recorrer à prostituição para sobreviver e, portanto, a garantia de emprego formal é fundamental para evitar que essa situação continue.
Para Simpson, o despertar político da comunidade trans também se deve à necessidade de reduzir a violência contra a comunidade: quanto mais candidatos vencerem, mais clara será a vitória de uma população historicamente marginalizada.
Violência e esperança, eleições disputadas
A luta por votos fez com que a violência no Brasil aumentasse. Só no último mês, dois candidatos e três voluntários de campanha política foram encontrados mortos, um vereador foi baleado e quatro crimes de motivação política foram registrados. Esses episódios se somam aos 82 militantes e candidatos assassinados até agora em 2020 no Brasil.
Por outro lado, as eleições de domingo (15) vão examinar os esforços locais, mas também a força dos dirigentes que querem se posicionar no ponto de largada para as eleições presidenciais de 2022. Essas eleições podem favorecer candidatos não alinhados a Bolsonaro ou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao contrário de outros países, no Brasil as eleições municipais não são eleições de meio de mandato porque não são legislativas nem funcionam como referendo. Portanto, essas eleições vão mostrar o posicionamento dos partidos diante das eleições de 2022.
Assim, essas eleições são disputadas entre as conquistas de minorias (o número de candidatos negros também bateu recordes nessas eleições) e as disputas pelo prêmio máximo de 2020.
As eleições municipais no Brasil oferecerão a oportunidade de seguir o caminho da extrema direita do Bolsonaro, conhecido como “Trump dos trópicos”, ou abrir caminho para um possível "Biden dos trópicos", embora ainda não haja um candidato claro para o cargo.
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