ourEconomy: Opinion

Por que a justiça climática deve ir além das fronteiras

Império, escravização e trabalho forçado são a base do apartheid global que determina quem pode viver onde e sob quais condições

Harsha Walia
31 Janeiro 2022, 12.00
1 bilhão de pessoas podem ser deslocadas pela crise climática até 2050
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REY Pictures / Alamy Stock Photo

“Não estamos nos afogando, estamos lutando” tornou-se o apelo dos Guerreiros do Clima do Pacífico. De reuniões climáticas da ONU a bloqueios de portos de carvão australianos, esses jovens defensores indígenas de 20 eEstados insulares do Pacífico estão levando sua realidade diária do aquecimento global ao mundo. Rejeitando a narrativa de vitimização (“você não precisa da minha dor ou lágrimas para saber que estamos em crise”, como a samoana Brianna Fruean coloca), esses ativistas estão desafiando a indústria de combustíveis fósseis e gigantes coloniais como a Austrália, responsáveis ​​pelas maiores emissões de carbono per capita do mundo.

Em todo o mundo, os desastres climáticos deslocam cerca de 25,3 milhões de pessoas anualmente – uma pessoa a cada um ou dois segundos. Em 2016, os novos deslocamentos causados ​​por desastres climáticos superaram os novos deslocamentos causados por perseguição na proporção de três para um. Em 2050, estima-se que 143 milhões de pessoas sejam deslocadas em apenas três regiões: África, Sul da Ásia e América Latina. Algumas projeções para o deslocamento climático global chegam a 1 bilhão de pessoas.

Mapear quem é mais vulnerável ao deslocamento revela as linhas divisórias entre ricos e pobres, entre o Norte e o Sul Global, e entre brancos e as demais raças e etnias.

As assimetrias globalizadas de poder criam migração, mas restringem a mobilidade. Os deslocados – os menos responsáveis ​​pelo aquecimento global – enfrentam fronteiras militarizadas. Enquanto a mudança climática é ignorada pela elite política, a migração climática é apresentada como uma questão de segurança nas fronteiras e politizada como a última desculpa para os Estados ricos fortalecerem suas fronteiras. Em 2019, as Forças de Defesa Australianas anunciaram patrulhas militares ao redor das águas da Austrália para interceptar refugiados climáticos.

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O terreno florescente da “segurança climática” prioriza fronteiras militarizadas, encaixando-se perfeitamente na definição de eco-apartheid. “As fronteiras são a maior aliada do meio ambiente; é por meio delas que salvaremos o planeta”, diz o partido da política francesa de extrema-direita Marine Le Pen. Um relatório encomendado pelo Pentágono dos EUA sobre as implicações de segurança das mudanças climáticas resume a hostilidade aos refugiados climáticos: “As fronteiras serão fortalecidas em todo o país para conter imigrantes famintos indesejados das ilhas do Caribe (um problema especialmente grave), México e América do Sul .” Os EUA agora lançaram a Operação Vigilant Sentry (sentinela vigilante) na costa da Flórida e criaram a Força Tarefa de Segurança Nacional do Sudeste para impor a interdição e deportação marinha após os desastres no Caribe.

Migração laboral como mitigação climática

você quebrou o oceano no

meio para estar aqui.

apenas para encontrar nada que te queira

- Nayyirah Waheed

Paralelamente ao aumento dos controles nas fronteiras, a migração temporária de trabalhadores é cada vez mais apresentada como uma estratégia de adaptação ao clima. Como parte da "Iniciativa Nansen", um projeto multilateral liderado pelo Estado australiano para lidar com o deslocamento induzido pelo clima, o governo apresentou seu programa de trabalhadores temporários como uma solução fundamental para aumentar a resiliência climática na região do Pacífico. A declaração australiana à Intergovernmental Global Consultation da Iniciativa Nansen foi, de fato, entregue não pelo ministro do Meio Ambiente, mas pelo Departamento de Imigração e Proteção de Fronteiras.

A partir de abril de 2022, o novo esquema de Mobilidade Laboral da Austrália do Pacífico tornará mais fácil para as empresas australianas a contratação temporária de trabalhadores com baixos salários (o que o esquema chama de trabalhadores “pouco qualificados” e “não qualificados”) de pequenos países insulares do Pacífico, incluindo Nauru, Papua Nova Guiné, Kiribati, Samoa, Tonga e Tuvalu. Não por coincidência, muitas das ecologias e economias desses países já foram devastadas pelo colonialismo australiano de mais de 100 anos.

Não é uma anomalia que a Austrália esteja transformando refugiados climáticos deslocados em um funil de migração trabalhista temporária. Com o crescimento da migração ingovernável e irregular, incluindo a migração climática, os programas de migração de mão de obra temporária tornaram-se o modelo mundial para “migração bem gerenciada”. As elites apresentam a migração laboral como uma dupla vitória porque os países de alta renda suprem sua escassez de mão de obra sem fornecer segurança no emprego ou cidadania, enquanto os países de baixa renda aliviam o empobrecimento estrutural por meio de remessas de migrantes.

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Os trabalhos perigosos e de baixos salários, como o trabalho agrícola, doméstico e de serviços que não podem ser terceirizados, são agora quase que inteiramente contratados desta forma. Esse fenômeno representa dois lados da mesma moeda neoliberal: trabalho deliberadamente desvalorizado e poder político. A migração temporária de trabalho, que não deve ser confundida com livre mobilidade, representa uma abordagem neoliberal extrema ao quarteto de política externa, climática, imigratória e trabalhista, tudo estruturado para expandir redes de acumulação de capital por meio da criação e disciplinamento de populações excedentes.

A Organização Internacional do Trabalho reconhece que os trabalhadores migrantes temporários enfrentam trabalho forçado, baixos salários, más condições de trabalho, ausência de proteção social, negação da liberdade de associação e direitos sindicais, discriminação e xenofobia, bem como exclusão social. Sob esses programas de contrato de trabalho sancionados pelo Estado, os trabalhadores são legalmente vinculados a um empregador e podem ser deportados. Os trabalhadores migrantes temporários são mantidos em conformidade com as ameaças de rescisão e deportação, revelando a conexão crucial entre o status de imigração e o trabalho precário.

Por meio de programas de migração de mão de obra temporária, a força de trabalho dos trabalhadores é primeiro capturada pela fronteira e essa mão de obra flexível é então explorada pelo empregador. Negar aos trabalhadores migrantes status migratório permanente garante uma oferta constante de mão de obra barata. As fronteiras não pretendem excluir todas as pessoas, mas sim criar condições de "deportabilidade", o que aumenta a precariedade social e laboral. Esses trabalhadores são rotulados como trabalhadores “estrangeiros”, promovendo a xenofobia racista contra eles, inclusive por outros trabalhadores. Enquanto os trabalhadores migrantes são temporários, a migração temporária está se tornando o modelo neoliberal permanente de migração liderado pelo Estado.

As reparações acontecem sem fronteiras

“É imoral que os ricos falem sobre seus futuros filhos e netos quando os filhos do Sul Global estão morrendo agora.” – Asad Rehman

As discussões sobre a construção de sistemas político-econômicos mais justos e sustentáveis ​​se uniram em torno de um Green New Deal, ou novo acordo verde. A maioria das propostas de políticas públicas para um Green New Deal nos EUA, Canadá, Reino Unido e UE articulam a necessidade de enfrentar simultaneamente a desigualdade econômica, a injustiça social e a crise climática, transformando nosso sistema extrativista e explorador em um sistema de baixo carbono, feminista, trabalhista e em uma sociedade baseada no cuidado que empodere a comunidade. Embora um Green New Deal necessariamente entenda a crise climática e a crise do capitalismo como interconectadas – e não uma dicotomia de “meio ambiente versus economia” – uma de suas principais deficiências é seu escopo limitado. Como Harpreet Kaur Paul e Dalia Gebrial escrevem: “o Green New Deal ficou em grande parte preso na imaginação nacional”.

Qualquer Green New Deal que não seja internacionalista corre o risco de perpetuar o apartheid climático e a dominação imperialista em nosso mundo em aquecimento. Os países ricos devem corrigir as dimensões globais e assimétricas da dívida climática, comércio injusto e acordos financeiros, subjugação militar, apartheid de vacinas, exploração trabalhista e securitização de fronteiras.

É impossível pensar em fronteiras fora do Estado-nação moderno e suas ligações com o imperialismo, capitalismo, raça, casta, gênero, sexualidade e habilidade. As fronteiras já não são mais linhas fixas que demarcam território. Os regimes fronteiriços existem cada vez mais em camadas, com vigilância por drones, interceptação de barcos de migrantes e controles de segurança muito além dos limites territoriais dos Estados. Da Austrália offshoring a detenção de migrantes na Oceania à Europa terceirizando a vigilância e interdição para o Sahel e o Oriente Médio, cartografias cambiantes demarcam nosso presente colonial.

Talvez de forma mais ofensiva, quando os países coloniais entram em pânico com as “crises de fronteiras”, eles se posicionam como vítimas. Mas o genocídio e o deslocamento de milhões de pessoas foram estruturados de forma desigual pelo colonialismo durante três séculos, com colonos europeus nas Américas e Oceania, o comércio transatlântico de escravos da África e trabalhadores contratados importados da Ásia. Império, escravização e trabalho forçado são a base do apartheid global hoje, determinando quem pode viver onde e sob quais condições. As fronteiras são estruturadas para manter esse apartheid.

A liberdade de ficar e a liberdade de circular, ou seja, sem fronteiras, são reparações e redistribuições descoloniais há muito devidas.

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