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Constituição no Chile: sem mulheres nunca mais

O comitê que escreverá a nova Constituição chilena será composto por 50% de mulheres, o primeiro processo constituinte no mundo com plena paridade de gênero. Español

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16 March 2020, 7.37pm
Mural das marchas do 8 de março no Chile
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Foto: Daniela Andrade Zubia

Esse fato, aprovado com 98 votos a favor, 3 contra e 52 abstenções, não é apenas histórico, mas também extremamente importante, por duas razões: a primeira é que não há precedente de um processo de reforma constitucional em que haja total igualdade (50-50) e, portanto, o caso do Chile seria pioneiro. A segunda é que ela permite que um primeiro passo para fechar a lacuna que existe na tomada de decisões no mundo.

Por incrível que pareça, não houve um único processo constitucional no mundo em que um número igual de mulheres e homens tenha participado. De acordo com um estudo da Inclusive Security, 75 países passaram por processos de reforma constitucional entre 1990 e 2015. Apenas 20% dos participantes desses processos eram mulheres. Embora a participação de mulheres tenha aumentado ao longo dos anos – de 13% nos anos 90 para 24% na segunda década de 2000 – a participação paritária é inédita.

Esses números nos mostram até que ponto o que foi alcançado pelas mulheres no Chile em 4 de março é algo histórico. Elas não apenas garantiram um lugar à mesa, como também garantiram uma participação de 50%. Se o processo de reforma constitucional for aprovado no plebiscito em 26 de abril, o Chile terá uma constituição baseada na igualdade.

Por que a questão da paridade é tão importante? Por muitas razões, começando com a representação democrática de 50% da população. Mas tem mais. Devemos voltar nossa atenção para o conceito conhecido como as “lacunas de dados de gênero”, onde, sem intenção maliciosa ou deliberada aparente, são tomadas decisões tendenciosas a favor do gênero masculino, que põe em risco muitos direitos das mulheres. A ausência de mulheres nos locais de tomada de decisão – como em um processo constitucional, por exemplo – resulta em ações ou políticas que de alguma maneira ou de outra afetam ou discriminam negativamente as mulheres.

Pode parecer inaocriditável, mas as orquestras britânicas passaram a contratar 50% a mais de mulheres quando começaram a fazer audições às cegas – entrevistas feitas atrás de uma cortina que evita ver se quem está tocando é homem ou mulher. Mas há um fato ainda mais alarmante: quando essas entrevistas eram realizadas em ambientes com piso de madeira ou liso, o número de contratações de mulheres continuou baixo, porque os entrevistadores ouviam o salto das mulheres ao entrar. Quando tapetes foram adotados ​​para esconder esse barulho, o número de contratações femininas aumentou em 50%.

Outra lacuna se refere ao fato das mulheres terem que sofrer com o frio nos escritórios, porque a determinação da temperatura ambiente, decidida como a mais apropriada para trabalhar nos anos 1960, foi baseada no metabolismo dos homens, que tende a ser mais acelerado que o das mulheres.

Dados dessa natureza são surpreendentes e demonstram o quão importante e essencial deve ser a participação das mulheres na tomada de decisões de todos os tipos. Mas não apenas qualquer participação, levando em consideração o critério de "cota feminina" que levou a tantos casos de representação simbólica, concedendo um papel às mulheres de "decoração", mas participação paritária.

O fato de ainda haver 52 abstenções na votação da medida no Congresso, demonstra até que ponto a resistência à paridade persiste na sociedade.

A aprovação é o reconhecimento de uma luta pela paridade que vem de longe. Portanto, é ainda mais importante aplaudir e comemorar o marco alcançado pelas cidadãs no Chile. Como as próprias mulheres dizem, #NuncaMásSinNosotras, ou sem nós nunca mais.

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