“O Brasil não é para principiantes”, diz uma frase conhecida entre os brasileiros, atribuída ao compositor, maestro e pianista Antonio Carlos Brasileiro Jobim. Um dos criadores da bossa nova, Tom Jobim, como era conhecido, tentava ilustrar, no início da década de 1960, a dificuldade de compreensão do seu país, especialmente para os estrangeiros que aqui chegavam, diante de tantas características que nos tornavam únicos. Na verdade, a frase foi uma ironia a um diplomata húngaro que, em 1961, ousou publicar um livro com críticas ácidas e bem-humoradas do Brasil – o título da obra era Brasil para principiantes. A ironia de Tom Jobim, no entanto, acabou sendo usada desde então para construir um retrato desabonador do país.

Um Brasil sob tensão, choque e riscos vai às urnas no próximo domingo (30/10) para eleger o presidente da República em segundo turno. E o que se vê no processo eleitoral deste ano é capaz de surpreender e confundir principiantes e iniciados, brasileiros e estrangeiros. Há um perigo de tal ordem à democracia e à estabilidade institucional e política do país que nenhuma ironia ou bom humor daria conta. É verdade que tentativas de desestabilização institucional não constituem um elemento novo na história política do Brasil. Mas os métodos empregados, ainda que recorram à cartilha da extrema direita autoritária que nos últimos anos tomou muitos países da Europa e da América, são novos, chocantes e perigosos.

O ápice se deu a uma semana das eleições, quando o ex-deputado federal Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, partiu para o ataque extremo. Se nos últimos anos fez apologia ao uso de armas, insultou autoridades do Poder Judiciário e acabou preso num inquérito que investiga atos antidemocráticos, desta vez Jefferson ofendeu gravemente, via redes sociais, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em flagrante violação da prisão domiciliar a que foi submetido. Somando a ofensa às suspeitas bem fundamentadas de que ele tinha um arsenal de armas em casa, a Polícia Federal foi à casa do ex-deputado. Os policiais foram recebidos com 20 tiros de fuzil e três granadas. Dois agentes saíram feridos, e Roberto Jefferson demorou oito horas para se entregar e ainda exigiu a presença do ministro da Justiça para isso.

A atitude radical está longe de ser uma ação de um terrorista solitário ou de alguém em desespero. É parte, isto sim, de um contexto premeditado. O ataque em questão não foi apenas aos policiais federais. Foi um gesto grave de desrespeito à democracia, ao Poder Judiciário e às leis do Brasil. Trata-se de mais um capítulo de uma longa novela de ataques às instituições e ao sistema eleitoral. Não à toa, a esmagadora maioria dos analistas brasileiros incluiu o episódio no enredo de construção de uma narrativa mentirosa destinada a desestabilizar institucionalmente o país. Segundo tal narrativa, o governo de Jair Bolsonaro estaria diante de uma suposta parcialidade do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Como já escrito em outro artigo publicado no openDemocracy, ao longo dos últimos meses Bolsonaro vem ameaçando desrespeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal, diariamente assedia e intimida jornalistas e incentiva seus seguidores a sair às ruas para gritar pelo fechamento de instituições como o Congresso Nacional e do STF – enquanto facilita o acesso de civis a armas de fogo pesadas e legitima o seu uso político. O enredo inclui o questionamento do próprio processo eleitoral, como prenúncio de uma possível não-aceitação do resultado em caso de derrota, sob o argumento de existência de fraudes nas eleições – como fez Donald Trump em 2020 nos Estados Unidos. O maior risco hoje é a repetição, no Brasil, das cenas protagonizadas por trumpistas radicais no Capitólio.

Os episódios se sucedem. Na noite de terça-feira (25/10), a campanha de Jair Bolsonaro pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que determine a imediata suspensão da propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em emissoras de rádio, especialmente no Nordeste, onde o candidato do PT supera o presidente. Sem apresentar provas, a acusação afirmou que o número de inserções foi desigual entre os dois candidatos. Logo em seguida, informações de bastidores na imprensa já mostravam conversas sobre um eventual pedido de adiamento do segundo turno das eleições, enquanto o próprio presidente voltava a atacar a suposta parcialidade do Tribunal Superior Eleitoral.

Essa retórica de ameaça e questionamento ao processo eleitoral se soma à enxurrada de armas de fogo nas mãos de civis, ao incentivo à violência política e ao contínuo desrespeito às decisões da Justiça. São ações que vêm se repetindo ora com mais, ora com menos intensidade, mas que se tornaram ainda mais agudas e frequentes conforme a proximidade da eleição. Está em jogo mais do que o estímulo a narrativas antidemocráticas, e sim a possibilidade concreta de turbulência e questionamento do próprio resultado de domingo – se Bolsonaro for derrotado. Felizmente, as instituições e a sociedade civil estão vigilantes, resistindo e se prevenindo. O risco, porém, é iminente.

Decididamente esta não é uma eleição para principiantes.