democraciaAbierta: Analysis

Governo e oposição na Venezuela devem voltar a negociar

Atualmente suspensas, negociações oferecem aos aliados de ambos uma oportunidade de pressionar para romper o impasse

International Crisis Group
24 Fevereiro 2022, 12.00
O impasse político na Venezuela continua enquanto o país afunda em angústia socioeconômica
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Alamy Stock Photo

Mais de duas décadas de turbulência política na Venezuela resultaram no envolvimento de grande parte do mundo. A disputa entre os governos do autoproclamado socialista Hugo Chávez (1999-2013) e seu sucessor Nicolás Maduro, de um lado, e uma aliança da oposição, de outro, se espalhou primeiro pela América Latina e logo se tornou uma disputa global. No início de 2019, o então presidente dos EUA, Donald Trump, apoiado pelo mainstream da oposição, tentou abertamente derrubar Maduro por meio da estratégia de “pressão máxima”: duras sanções econômicas, isolamento diplomático e ameaças de intervenção militar.

A tentativa fracassou. Mas traçou uma linha divisória clara entre os Estados que apoiam Maduro, incluindo Rússia e China, e quase 60 outros países que apoiaram a iniciativa dos EUA e a "presidência interina" do líder da oposição, Juan Guaidó. Três anos depois, o país vive um impasse político e uma grave crise humanitária. No entanto, os dois lados voltaram à mesa de negociações em 2021. Os aliados estrangeiros de ambos precisam apoiar as negociações, atualmente suspensas, para alcançar uma solução para a Venezuela.

Chávez, um populista carismático, usou petróleo barato, finanças generosas e atos de solidariedade para cultivar um círculo de aliados próximos na América Latina e no mundo, entre os quais Cuba. Ao mesmo tempo, ele demonizou aqueles que se opunham ao seu governo, particularmente os EUA e seus acólitos. Mas logo após sua morte em 2013, o início de uma recessão econômica devastadora intensificou o conflito político interno da Venezuela e o espalhou muito além de suas fronteiras.

Os países vizinhos absorveram a maior parte do êxodo maciço de migrantes, atualmente estimado em seis milhões de pessoas, que fogem da pobreza e do colapso dos serviços públicos. Enquanto isso, o crime organizado e grupos armados colombianos tentaram lucrar com negócios ilícitos e a cumplicidade de forças de segurança subfinanciadas do outro lado da fronteira, atraindo a ira de Bogotá. Os dois Estados romperam relações em 2019.

À medida que o governo venezuelano ajustava seu aparato de segurança estatal e adotava uma postura mais repressiva, os EUA endureceram suas sanções a partir de 2015 contra funcionários do Estado e depois as expandiram para atingir setores econômicos inteiros. Vários países da Europa e da América Latina aderiram a essa causa depois da reeleição de Maduro em 2018, eleições boicotadas pela oposição que acusaram Maduro de fraude. Esses eventos levaram a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, a nomear Guaidó como chefe de Estado em janeiro de 2019. Dezenas de Estados reconheceram esse novo “governo interino”.

Os partidários de Maduro imediatamente o defenderam, provocando um confronto acalorado no cenário internacional. Moscou, que já apoiava Caracas financeira, militar e diplomaticamente, ajudou a evitar novas sanções e bloqueou iniciativas norte-americanas com as quais buscava promover medidas punitivas no Conselho de Segurança da ONU. Pequim também investiu pesadamente na Venezuela, muitas vezes em detrimento próprio, e juntou esforços para proteger o governo de Maduro. A Turquia e o Irã, enquanto isso, tornaram-se parceiros econômicos cruciais do sitiado Estado sul-americano.

Governos estrangeiros estão agora em posição de encorajar, em vez de impedir, uma solução pacífica para a crise

Três anos após a ascensão de Guaidó e os aliados internacionais da Venezuela se dividiram em blocos rivais, os governos estrangeiros estão agora em posição de encorajar, em vez de impedir, uma solução pacífica para a crise. O governo e a oposição retomaram as negociações facilitadas pela Noruega em agosto de 2021, na Cidade do México, embora o governo tenha suspendido sua participação dois meses depois.

A participação da comunidade internacional está explicitamente contemplada no memorando de entendimento assinado no início das conversas. A Rússia e a Holanda foram convidadas como "acompanhantes" do processo. Está também previsto um Grupo de Amigos, composto por igual número de aliados de cada lado; no entanto, a composição desse grupo e o papel a ser desempenhado pelos países que o compõem ainda não foram definidos.

As negociações começaram em meio a um clima internacional um pouco mais favorável a um acordo do que em qualquer momento no passado recente. Sob a presidência de Joe Biden, Washington adotou uma postura mais multilateral e modificou a política de “pressão máxima” de Trump, o que permitiu um alinhamento muito mais próximo entre EUA, Canadá e UE em relação à Venezuela. A América Latina está mais dividida do que antes e, com poucas exceções, menos determinada a derrubar Maduro do cargo. Com cada vez menos apoio à reivindicação de Guaidó à presidência interina e um colapso do governo aparentemente improvável, Rússia e China podem estar menos preocupadas com a mudança de regime e seus efeitos em sua posição global e mais interessadas em resgatar seus investimentos subvalorizados.

Ainda assim, chegar a um consenso na divisão gerada pela crise venezuelana não é tarefa fácil, dadas as relações tensas entre as grandes potências, que só pioraram com o impasse sobre a Ucrânia. Os EUA percebem a crescente presença da Rússia e da China na América Latina como uma ameaça. Nem Moscou nem Pequim estão dispostos a contemplar um acordo que represente um ganho estratégico claro para Washington, especialmente se também prejudicar seus interesses econômicos.

Para que as diferentes potências estrangeiras façam concessões, será necessário se adequar aos seus principais interesses e limites. Os EUA têm um pequeno, mas influente, grupo de lobby na Venezuela que se oporá ativamente a qualquer acordo que considere muito brando com Maduro. Cuba e outras nações caribenhas precisarão de garantias de que suas necessidades energéticas serão atendidas. Rússia e China tentarão obter garantias para seus investimentos, principalmente no setor de energia, e para o pagamento de dívidas bilaterais. Bogotá ficará insatisfeita com qualquer acordo que não aborde a questão do apoio encontrado por grupos armados colombianos na Venezuela.

Mas essas dificuldades não devem esconder o evidente interesse dos aliados de ambos os lados em encontrar uma saída para o impasse. Para tanto, devem instar seus homólogos venezuelanos a retornar à mesa de negociações e trabalhar de boa fé para chegar a um acordo; e eles devem oferecer incentivos, especialmente do lado do governo, para alcançá-lo. Os aliados também devem estar preparados para fornecer vários tipos de assistência para superar obstáculos e garantir o andamento das negociações, desde pacotes de ajuda financeira até apoio à segurança interna ou reformas da justiça, ou comprometendo-se a verificar o cumprimento de um acordo final.

A fratura geopolítica tornou mais fácil para ambos os lados na Venezuela recorrer a seus aliados estrangeiros em busca de apoio, em vez de fazer concessões a seus oponentes domésticos. Mas enquanto o país está atolado em uma extrema emergência socioeconômica, todos os envolvidos têm mais a ganhar com uma solução pacífica e negociada para esta crise prolongada.


Esta análise foi originalmente publicada em inglês e espanhol pela International Crisis Group. Leia o original aqui.

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