No dia 8 de junho de 2021, a designer de interiores Kathlen Romeu, grávida de quatro meses, estava de visita no Complexo de Lins, Zona Norte do Rio de Janeiro, e caminhava ao lado da avó quando foi atingida por um tiro de fuzil no tórax. Levada em viatura policial ao hospital, a jovem e seu bebê não resistiram aos ferimentos e faleceram. Denúncias de moradores da comunidade afirmam que a jovem morreu no contexto de uma manobra policial conhecida como tróia, um tipo de emboscada praticada, ilegalmente, em que policiais invadem uma residência para ser usada como ponto de ataque surpresa.

Episódios como esse não são casos isolados. O que o Brasil acumula em termos de violência policial é notório, alarmante e histórico e, de forma alguma, acidental. A repressão ao narcotráfico no país tem se mostrado sangrenta desde os anos de 1980. Foi, paradoxalmente, no período da redemocratização que se estabeleceu uma flagrante militarização na segurança pública, visando como alvo principal a figura masculina, supostamente selvagem e perigosa: o traficante de drogas.

Ao entender a segurança pública como guerra e policiais como soldados, a atuação do Estado é regida por uma lógica masculina militar. Assim, a guerra às drogas é um confronto de duas masculinidades bélicas, tendo de um lado o policial e de outro o traficante de drogas. Na lógica militar de segurança pública prevalece a eliminação do inimigo e a conquista de território. Medidas não-militares de governança são descartadas, enquanto é exigido da população tolerância para ações autoritárias com total desrespeito aos direitos humanos.

Nesta guerra de homens contra homens, quem perde são os moradores das comunidades e, muitas vezes, mulheres são atingidas pelo fogo cruzado entre o tráfico e as forças de segurança do Estado.

Redemocratização e a construção do traficante como inimigo do Estado

A chegada da cocaína ao Rio de Janeiro nos anos de 1970 e 1980, não apenas revolucionou o mercado ilegal de drogas, mas provocou também mudanças profundas na cidade. Devido ao alto lucro obtido na comercialização da droga, surgiram as primeiras facções do tráfico, engajadas em sucessivas disputas territoriais por espaço de armazenamento e acesso a novos mercados. As disputas entre grupos rivais, junto com o aumento crescente da circulação de armas de fogo, produziram uma forte elevação dos índices de violência na cidade, onde as favelas passaram a ser vistas como “polos do crime”.

Central para essa caracterização é o traficante – recorrentemente denominado apenas de bandido - cuja imagem é associada à do homem negro, jovem e pobre, visto como um elemento perigoso e fortemente armado, que detém o poder sobre um território e seus moradores. Assim, o traficante não apenas põe em xeque os modos de convivência da sociedade burguesa, mas desafia o monopólio de violência e as leis do Estado.

Co-habitando os territórios ocupados pelos traficantes, sujeitos às suas leis e sob suposta tutela e proteção dos donos do morro, os moradores de comunidades têm sido co-criminalizados. Dessa forma, a associação à masculinidade tida como selvagem e perigosa do tráfico produz a separação entre território do Estado e território inimigo.

Segurança pública como guerra, policiais como soldados

Desde a segunda metade dos anos 1990 predomina entre governadores, prefeitos e chefes de polícia do Estado do Rio de Janeiro a ideia de segurança pública associada à masculinidade bélica. Nesse imaginário, segurança no estado é sinônimo de guerra, na qual o inimigo está excluído da proteção cidadã e tem de ser neutralizado, até mesmo eliminado, a todo e qualquer custo.

Nilton Cerqueira que foi Secretário de Segurança Pública de 1995 a 1998, afirmou que “um bandido não é um civil". Seu sucessor Noaldo Alves da Silva foi ainda mais longe, proclamando que “um bandido que atira na polícia não merece sobreviver, ele tem de ser eliminado do convívio social”.

As forças de segurança têm adotado o etos guerreiro no seu trabalho policial. Após o fim da ditadura no Brasil, as forças policiais estatais não foram desmilitarizadas e o “bandido” passou a substituir o "guerrilheiro subversivo” como figura masculina inimiga. Nas corporações, prevaleceu o sentimento de que o policial militar é um soldado combatente. Mesmo com a entrada de mulheres nas corporações, já no período democrático, a “masculinidade institucional básica” foi mantida.

Também, políticas públicas, como a chamada gratificação faroeste – um bônus de 50% a 150% dos salários para policiais que demonstrassem “destemida coragem” em operações, que vigorou de 1995 a 1998 - incentivaram a ação policial como confronto e eliminação do adversário. Os resultados dessa política foram fatais: durante sua vigência, a eliminação de pessoas em operações policiais aumentou significativamente.

Mesmo após o fim da gratificação faroeste, a lógica masculina da guerra não apenas prevaleceu, mas se forteleceu: no começo dos anos 2000 já se verifica um acentuado crescimento do número de mortes causadas por policiais, atingindo mais de 1.300 vítimas fatais em 2007.

O fracasso das UPPs

Depois de décadas sangrentas de guerra às drogas, foi implementado em 2008, pelo governador do estado Sérgio Cabral, o programa de Unidades da Polícia Pacificadora (UPP) com o objetivo de estabelecer uma política de segurança pública com foco no respeito aos direitos humanos, de acordo com a agenda do Partido dos Trabalhadores (PT) à época ocupando o governo federal. A partir do ano 2008, foram instaladas 38 unidades de pacificação na capital fluminense e na periferia.

O conceito das UPPs seguiu, em grande medida, uma ideia de humanização da atividade policial como forma de ganhar a confiança da população. A intenção era romper com a lógica de guerra e dar maior ênfase à segurança cidadã, introduzindo o policiamento de proximidade como novo padrão de segurança pública. Essa tática, que no início se revelou eficaz, em pouco tempo passou a dar sinais de que não funcionava como esperado.

Estudiosos apontam que as falhas no programa das UPPs devem-se basicamente ao conflito de paradigmas: de um lado, o policiamento de proximidade e o respeito aos direitos humanos, de outro, a persistência do etos guerreiro e da “masculinidade selvagem” na identidade policial.

Principalmente nos grupos táticos, como o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), a lógica de guerra e confronto se impôs na recuperação territorial das áreas sob controle do crime, pré-requisito para a instalação das UPPs. Esses grupos táticos são conhecidos por sua atuação particularmente truculenta: entidades nacionais e internacionais denunciaram a brutalidade desse batalhão. Já em 2005, um relatório da ONU mostrou evidências de tortura e execução sumária de adolescentes praticadas por soldados do BOPE.

O caso do desaparecimento de Amarildo de Souza, morador da comunidade Rocinha, após interrogatório na UPP local em 2013, foi emblemático para a derrocada do programa. Após investigação do caso, 11 soldados da UPP e um comandante foram condenados por tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual.

A guerra de homens contra homens

Fracassada a experiência da UPP, voltou com força a lógica masculina de guerra na segurança pública brasileira. Lógica que ganhou poder e destaque no governo de Jair Bolsonaro, um ex-capitão do Exército eleito em 2018 para o mais alto cargo do governo. Construído sobre uma aliança de forças conservadoras, o governo Bolsonaro, agora em seu último ano de mandato, nomeou militares das Forças Armadas, particularmente do Exército, para cargos decisivos nos diferentes escalões da administração pública.

No estado do Rio de Janeiro, os governadores hardliners Wilson Witzel, eleito na onda bolsonarista de 2018, e seu substituto Cláudio Castro, também aliado do presidente, foram responsáveis pela truculenta política de segurança pública que ainda vigora no estado.

Índices recordes de violência policial reafirmam a lógica masculina de guerra na segurança. A morte de pelo menos 29 pessoas em operação policial na chacina do Jacarezinho em maio de 2021 é um dos muitos exemplos da brutalidade cometida sobre as populações pobres e periféricas da capital. Foi o segundo maior massacre policial da história do Estado do Rio de Janeiro.

Em paralelo, grupos paramilitares e parapoliciais - as chamadas milícias - ganham poder. A milícia, hoje, já controla mais da metade da área da cidade do Rio de Janeiro. Na evidência mais sangrenta do crescente poder de grupos milicianos está o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 – um crime que até hoje não foi esclarecido.

Quem perde são os moradores de comunidades. No enfrentamento entre as forças de segurança e o crime, mulheres também são vítimas frequentes e submetidas a formas específicas de violência policial. Casos de assédio, extorsão, estupro e tortura praticados por policiais contra mulheres têm sido reportados, mas raramente analisados e postos em debate.

Na guerra de homens contra homens, são as mulheres que carregam as feridas invisíveis de uma política pública fracassada que ainda aposta no confronto e na eliminação do inimigo.

*Este artigo se baseia parcialmente nos resultados do estudo “Police Soldiers, Elite Squads, and Militia: Militarized Masculinities and Public Security Discourses in Rio de Janeiro (1995-2018)”, por Kristina Hinz e Juliana Vinuto, publicado no International Feminist Journal of Politics, disponível em: https://doi.org/10.1080/14616742.2021.2021099.