Era dia 9 de abril quando fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) lavraram três autos de infração em Senador José Porfírio, no estado do Pará, pela grilagem na Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, na Amazônia. Valor total das multas: R$ 105 milhões.

Os autos de infração foram lavrados contra o grileiro Jassônio Costa Leite, apontado pelo Ibama como um dos principais responsáveis por desmatar 21.108,05 hectares, o equivalente a mais de 21 mil estádios de futebol.

Entenda-se por “grilagem” a ocupação e a tomada de posse ilegal de terras públicas a partir de fraude documental. A prática está ligada ao desmatamento na Amazônia, porque o grileiro invade e desmata a terra para, depois, comercializá-la ou pedir sua propriedade.

O desmatamento na TI Ituna Itatá foi o maior registrado no período de 2019 a 2020, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Quem grilou essa terra é também o maior desmatador de TI do país.

Sucessivas ações do Ibama chegaram a zerar o desmatamento na Ituna Itatá em março de 2020. Houve queda de mais de 80% do desmatamento no município de Senador José Porfirio, onde Jassônio foi autuado.

Mesmo assim, os agentes do órgão de fiscalização ambiental foram exonerados semanas depois por determinação do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), após a divulgação de vídeos sobre a destruição de máquinas – uma das ações dos fiscais para coibir infrações.

Proximidade com políticos

Jassônio tem apoio político. Ele aparece em vídeo ao lado do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que é autor de projetos para suspender a demarcação de terras indígenas, por exemplo. Ambos são filiados ao mesmo partido. Zequinha também tentou barrar operação do Ibama em fevereiro deste ano em Ituna Itatá. À época, a Justiça manteve a ação.

"Meus amigos de Senador José Porfírio, (…) só para dar um relatório rápido do nosso trabalho aqui hoje com relação a encontrar os problemas aí da região. Está comigo aqui o Jassônio, que, mesmo morando no Tocantins, mantém suas relações, seus negócios, suas terras, em Senador José Porfírio", introduz Zequinha no vídeo ao lado de Jassônio, gravado no gabinete do senador.

Em seguida, o congressista diz que está “tentando achar uma forma de legalmente embargar essa operação do Ibama”, numa referência à ação do órgão que destruiu máquinas. Marinho declara que, “lamentavelmente, não conseguimos muito avanço disso aí”.

O congressista ainda diz que acionou a OAB do Pará por meio do “Dr. Alberto [Campos]”, presidente local da entidade. Depois, fala que participou de uma reunião na Casa Civil da Presidência da República com integrantes da secretaria especial de Assuntos Sociais.

Em seguida, Marinho diz que levou o caso ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que atualmente está afastado do cargo após operação da Polícia Federal contra suposto favorecimento à exportação ilegal de produtos naturais.

"Disse ao presidente do Ibama que não é função do Ibama fazer desintrusão de terra indígena, quando é terra indígena. No caso, a Ituna Itatá ainda é uma pretensa terra indígena, o que é muito chato. Ele entendeu e disse que estava atrás do diretor responsável por essa área", falou Marinho.

O diretor de proteção ambiental, Olivaldi Azevedo, foi um dos demitidos por Ricardo Salles. O MPF (Ministério Público Federal) investiga se o combate ao desmatamento foi o real motivo da exoneração.

Marinho ainda diz que ligou ao governador do estado do Pará, Hélder Barbalho (MDB), falando:

"Hélder, nós não podemos, através da polícia do Pará, dar cobertura a servidor bandido, malandro, como esse pessoal do Ibama, que ideologicamente comprometidos fazem o que estão aí fazendo na região."

Abraçado com o senador, Jassônio diz que fica agradecido por ter uma pessoa “empenhada em resolver uma questão dessa”.