Protestos de activistas durante a Semana Mundial da Sociedade Civil em Bogotá, Colômbia. Abril de 2016. Foto: Francesc Badia. Todos os direitos reservados.

Organizado conjuntamente pela CIVICUS e pela Confederação Colombiana de ONG´s, de 24 a 28 de abril teve lugar em Bogotá a Semana Internacional da Sociedade Civil. A DemocraciaAberta esteve lá para contá-lo.

Há quase nove anos que sentimos as primeiras ondas de choque do que se converteria mais tarde na grande recessão da economia global, instigada pelo colapso da economia financeira. Além disso, devido ao declive relativo do Ocidente, incluída a permanente crise europeia – que, sendo primeiro económica, transformou-se depois numa crise social e agora, numa crise política – estamos a assistir à reafirmação de potências autoritárias, tais como a China ou a Rússia, que estão a disputar a hegemonia mundial. Isto pode apreciar-se em diferentes âmbitos, desde o comércio de matérias-primas à compra de terras na África e na América Latina, desde os investimentos nas indústrias extrativas até à influência dos meios de comunicação através de agências de notícias ou cadeias de televisão de alcance global tais como a Xinhua ou a RT. Para ambas potências, esmagar qualquer emergência de sociedade civil organizada, e mostrar músculo militar, converteram-se em exercícios rotineiros. E para muitos cidadãos de outros lugares, como na Turquia e no Egito, ou nas Filipinas, as coisas não parecem ir na melhor direção.  

Está-se a consolidar uma ameaça global contra as liberdades civis, que vem debilitar a democracia em todo o mundo. Enquanto as manifestações, potenciadas pela tecnológica móvel, se multiplicam por todo o lado, e proliferam nas redes sociais, podemos ver como está em movimento uma contrarreação levada a cabo por parte dos governos – não só no Sul Global (o que não seria tanto noticia tendo em conta o seu historial de abusos no passado não tão longínquo) mas também de forma alarmante, no Norte Global. As suas vítimas diretas são, como sempre, cidadãos individuais (um numero crescente de ativistas estão a paga-lo com a suas vidas), mas também a sociedade civil como tal, que quer reagir e dispõe de melhores ferramentas e estratégias, melhoras através da coordenação global e do intercambio continuo, para fazê-lo.

Uma conferência em Bogotá

Organizada juntamente pela CIVICUS: aliança global de participação cidadã (a maior rede de sociedade civil do mundo) e pela confederação colombiana de ONG´s – CCONG – nos últimos dias de abril teve lugar em Bogotá a Semana Internacional da Sociedade Civil, um importante evento que reuniu uns 970 líderes, ativistas e representantes de organizações de mais de 100 países.

Respirava-se no ambiente uma mistura de celebração, de determinação e – se se pode dizer desta forma – de perplexidade, com uma certa parte de fúria à mistura (ou indignação, uma palavra que pode ser que descreva melhor o sentimento que se converteu num importante acelerador da mobilização social e politica em todo o mundo). Nesta conferência, organizada de forma impecável, que supunha uma grande complexidade logística, tendo em conta que teve lugar em diferentes sedes e numa caótica megacidade latino-americana, (situada a 2644 metros sobre o nível do mar) aos voluntários, organizadores e participantes pareciam faltar-lhes o ar, tal era a correria dum lado para o outro.

A mensagem da conferência, que se celebrou sob o lema “Cidadania Ativa, Ações Responsáveis” foi suficientemente clara. Em termos de direitos humanos e civis, a primeira prioridade na agenda da sociedade civil global deve ser “colmatar a distância que se abriu entre o que está previsto e o que realmente poem em prática os governos”, para dizê-lo em palavras do secretário-geral da CIVICUS, Danny Sriskandarajah. Ainda são necessárias novas estratégias para obriga-los a prestar contas e a cumprir com o que prometeram. Os objetivos quase não mudaram nos últimos anos: a sociedade civil tem que atrever-se a interpelar o poder, a reconquistar o espaço cívico, e a encarar um dos maiores desafios aos que se enfrentam as democracias hoje: como conseguir voltar a implicar os cidadãos; como ser mais transparentes e responsáveis; e como evitar ver-se reduzida à condição de simples “sistemas eleitorais”. “Atenção! As nossas democracias acabam por converter-se em sistemas eleitorais, e não em contratos sociais”, avisou Emílio Alvarez Izaca, secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos durante a clausura da conferência.

Mas não tudo são más noticias para os ativistas da sociedade civil, uma vez que existem novas ferramentas que os estão a ajudar a remar na direção dos seus objetivos. Existem razões para o otimismo. Por exemplo, o uso extensivo as tecnologias da comunicação e das redes sociais. A aparição dos médios digitais independentes que combatem a publicidade corporativa e a propaganda governamental. Isto está a acontecer, contudo, num contexto de crescente concentração de conglomerados mediáticos que ameaçam com acabar com de uma vez por todas com um dos pilares fundamentais da democracia: a liberdade de expressão, a diversidade das visões e a pluralidade das vozes.

Outros debates lidaram com o facto de que as redes sociais mais usadas (tais como o Facebook ou o Twitter) estão orientadas a obter benefícios e dependem de publicidade, o que levanta suspeitas sobre diversos temas, desde a invasão da privacidade à privatização de conteúdo, desde a personalização da publicidade até à sua manipulação ou, inclusive, à censura. Outra grande preocupação da sociedade civil hoje é a tendência dos governos (tanto por parte dos que são democráticos como dos que não) a reprimir movimentos sociais e protestos em nome duma suposta segurança e da proteção da “ordem e das instituições”, que na realidade não é mais que uma manifestação de medo perante potência das vozes discordantes. Outros assuntos foram debatidos, tais como o uso da legislação antiterrorista para recortar as liberdades civis e espiar os cidadãos (desde a porteira à primeira-ministra), que no caso de tratar-se de regimes totalitários pode significar a morte certa de muitos ativistas. Mas é a desigualdade, atualmente em aumento na maioria dos países do mundo, tanto ricos como pobres, o que mais preocupa, enquanto assistimos a como as elites económicas e políticas trabalham conjuntamente, devoradas por uma ambição desmedida pela captura de todo o tipo de recursos, desde os naturais até aos humanos, passando pelos financeiros e circunvalando a lei, se for preciso, através de nomeações políticas e de campanhas mediática bem orquestradas.

A sociedade civil colombiana e o processo de paz

Tendo em conta que a Semana Internacional da Sociedade Civil tinha lugar pela primeira vez na América Latina, a região recebeu a merecida atenção durante a discussão. As negociações de paz que estão a ter lugar ente representantes do governo da Colômbia e das FARC na Havana ofereceram uma oportunidade para reivindicar o papel ativo da sociedade civil na construção dum acordo de paz justo e duradouro.

Num processo sem precedentes, as vítimas do que se converteu no ultimo conflito ativo na região foram convidadas à Havana para defender a sua causa. Isto aconteceu graças à pressão das organizações da sociedade civil que trabalham com elas, o que permitiu abrir umas negociações sobre a justiça transicional que acabou num acordo histórico. Ainda que não tenha sido compreendido na sua totalidade por muitos na Colômbia, onde as conversações da Havana se converteram num ponto de fricção da política doméstica que vai mais além dos tecnicismos dum complexa (e percebida como interminável) negociação, o acordo de justiça transicional significou um passo na direção da reconciliação. De forma compreensível, depois de mais de cinco décadas de guerra sem trégua, o ceticismo é um sentimento amplamente estendido entre os colombianos, e uma parte significativa da opinião pública vê o processo atual como incapaz de trazer paz e justiça verdadeira para o país. Depois de tudo, argumentam muitos, “a Colômbia é uma sociedade violenta: só 15% das mortes violentas estão diretamente ligadas com o conflito armado”.

Uma das estrelas locais da conferência, Antanas Mockus, intelectual carismático e antigo presidente da câmara de Bogotá, deu a sua visão do conflito, sublinhado os aspetos morais da paz e da reconciliação. “A paz depende de nós”, argumentou, uma vez que “perdoar é um ato voluntario”. De acordo com Mockus, não há maior desafio que o de ser capazes de compreender as razões do Outro. “Contra a irracionalidade da guerra, a irracionalidade do perdão”, proclamou, sendo de imediato aplaudido. Outra das celebridades da conferência, Alí Zeddini, membro do Quarteto Nacional de Diálogo em Tunes, ao que foi concedido o prêmio Nobel da paz em 2015 (o Quarteto é o grupo de organizações que foi capaz de estabilizar a transição política em Tunes e impulsar a redação e posterior aprovação duma constituição laica e democrática para o país), enfatizou o papel da sociedade civil na construção duma paz duradoura. A paz só se consegue através da inclusão e da participação, disse, e recomendou “paciência” ao público colombiano enquanto lhe recordava, na mesma linha, que “as mulheres foram chave na revolta tunisina”.

A quantidade de mulheres que participam diretamente no atual processo colombiano suscita realmente uma grande esperança de que se alcance uma paz “justa e duradoura” para a Colômbia. De acordo com a diretora executiva da CCONG, Lilian Rodriguez, agora que o acordo final parece mais perto que nunca, é o momento de tomar consciência das dificuldades do “post-conflito – ou do post-acordo”, como alguns especialistas proferem chama-lo agora. Devem abordar-se as causas estruturais da violência e construir uma alternativa real e eficaz. A sociedade civil deve insistir no seu trabalho sobre as comunidades e sobre os territórios, e criar a coesão social essencial para uma sociedade democrática mais forte e mais inclusiva. Soa bem, mas é difícil.

As protestas não são movimentos

De entre a desconcertante quantidade de temas debatidos durante a Semana Internacional, um assunto sempre esteve presente: a questão de como transformar a rebelião de tantas pequenas organizações e indivíduos de todo o mundo num grande movimento, cujo grande objetivo seja fazer frente às grandes questões, tais como a proteção do meio-ambiente, o respeito à diversidade, a luta pela não-discriminação e a defesa dos direitos humanos. Para isso, para dizê-lo em palavras dum, dos assistentes à conferencia, a sociedade civil precisa ainda de “mais gente, mais incidência, mais apropriação, e mais lideres ativos”.

Ao longo dos últimos anos, assistimos a uma proliferação de protestos em todo o mundo, desde as enormes às pequenas, mas sempre alimentados pelas poderosas ferramentas de comunicação disponíveis e pelas redes sociais, mobilizando a juventude em particular, mas não só. Mas, apesar de tudo, os protestos não são movimentos, e eis aqui o grande desafio, reconhecido por muitos durante a conferência: como podemos transformar estas ondas de protestos que ocuparam as ruas e praças de todo o planeta, em movimentos efetivos que sejam capazes de pôr em causa as relações de poder e de mudar as políticas ao mesmo tempo?

Muitos dos que estão ativos nos movimentos tradicionais, as administrações, ONG, sindicatos, partidos políticos e outras organizações institucionalizadas assistem a como hoje a participação formal é cada vez menor. As pessoas estão a perder o interesse em participar. Não há assim tanto tempo (anos 80), o processo para estabelecer uma agenda era muito mais lento e hierárquico. Durante uma sessão denominada “Novas Formas de Participação: desafios enfrentados para a sua incorporação”, liderada pela Fundação Corona, um líder da sociedade civil brasileiro explicou como, para lançar a campanha Diretas Já para exigir eleições em 1983-1984, demoraram um ano inteiro para falar com todos os movimentos, desde a igreja católica aos movimentos dos sem terra, desde os sindicatos até aos estudantes, tendo também demorado muito tempo decidir quem formaria parte do grupo de 5 ou 10 lideres que levariam o cartaz durante as manifestações. Hoje, tudo isto não dura mais duma semana a ser decidido. E de qualquer forma, ninguém discute hoje em dia por levar um cartaz na primeira fila duma manifestação.

As aparições de novas ferramentas, especialmente de tecnologia móvel, converteram-se num fator de mudança na forma como as pessoas se implicam no estabelecimento de agenda públicas. Ferramentas como Avaaz ou Change.org permitem às pessoas lançar campanhas de forma rápida, se bem que alguns críticos assinalem que isto tem muito de “click-ativismo”, não existindo uma verdadeira implicação por parte de indivíduos que permanecem sentados à frente dos seus monitores. Estas são vias rápidas de mobilização a curto prazo, capazes de alcançar momentum rapidamente, mas as dúvidas surgem quando se trata de voltar a pôr mãos à obra, encontrando-se muitas campanhas com escassa participação depois de terem obtido uma atenção espetacular. Somente quando as mobilizações on-line são capazes de tirar as pessoas da rua; quando, como disse um participante durante a sessão, “o online se encontra com o on-site”, então podemos esperar resultados significativos.

Os críticos, contudo, assinalam que, demasiadas vezes, as manifestações massivas na rua, como as que tiveram lugar no Brasil em 2013, são incapazes de ser redigidas em 2 ou 3 pontos da agenda que mereçam um seguimento efetivo. Os protestos nas ruas tendem, a dia de hoje, a evoluir rapidamente, e a dissolver-se. 

Há novas formas de toma de decisões que, chegada a hora de estabelecer uma agenda de forma coletiva, aportam metodologias interessantes, se bem que encontrem dificuldades quando se lhes exige a formulação de ações concretas. Tal como presenciámos no caso do movimento Occupy, a toma de decisões complica-se muitíssimo quando depende da vontade duma assembleia. E está também a questão da liderança, que foi posta sobre a mesa por um participante durante a sessão da Fundação Corona:  “neste tipo de mobilizações – disse – se alguém tenta liderar, a mobilização termina”. Além disso, nos novos movimentos tendem a enfatizar o role do individuo mais que o do coletivo e assim, senão conseguem estabelecer uma ligação com o seu coletivo, o seu impacto diminui consideravelmente. Neste sentido, o experimento que está a ter lugar atualmente em Espanha, onde um grupo de professores universitários estão a tentar catalisar o movimento do 15M com a fundação dum partido político de natureza clássica e hierárquico, capaz de trabalhar dentro das instituições sem deixar-se cooptar pelas mesmas, levanta tanta esperança como receio.

Em qualquer caso, a realidade é que novas ferramentas significam novos tipos de movimentos. E que os mesmos já não se organizam em função dos padrões tradicionais, senão que se estão a reconfigurar as velhas forma de atuação. Podem ser fragmentários e democráticos ao mesmo tempo, mas também usadas de forma oportunista: estão a ser usadas extensivamente por muitos movimentos de extrema-direita na Europa, e mais além. Mostram também outras debilidades, tais como a sua fácil perturbação por parte de governos hostis, que podem desativar facilmente certas ferramenta e aplicações, ou bloquear completamente o acesso à internet, em caso que de não gostarem do que vêm. Perante um panorama internacional no qual o espaço para as liberdades políticas encolhe rapidamente, a vulnerabilidade, especialmente dos ativistas individuais, está a crescer ao mesmo ritmo. Alguém, ao final da sessão, estimou que 40.000 pessoas foram presas no mundo devido ao seu ativismo somente no ano passado. Ninguém na sala pareceu sequer pensar que esta estimativa fosse um exagero.

#sexify

Muitos outros temas foram debatidos durante os intensos cincos dias que durou a conferência, desde a proteção de ativistas anticorrupção, à prestação de contas durante a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; desde a participação da sociedade civil nos cenários multilaterais, até à promoção do espaço cívico através do Governo Aberto; desde o impulso a um movimento de cidadãos do mundo, ao role da sociedade civil em sociedades em transição. Mas apareciam, aqui e ali, constantemente, propostas para uma “aliança global”, convertendo-se esta na expressão de moda na conferência.

Uma jovem ativista brasileira de Engajamundo, Raquel Rosenberg, falando no plenário final, propôs una nova forma de superar a frustração que estão a gerar as grandes ONG (às que pertenciam quase todas as pessoas na sala, diria eu) ao ocupar todos os espaços da sociedade civil. E a forma em que propôs superar a frustração foi a seguinte: há que #sexify os temas. Com isto queria dizer que temos que tornar os temas mais atrativos, mais acessíveis, mais “amigáveis” para o maior número de gente possível. “Não veremos os nossos interesses representados por estes sistemas fracassados”, disse. “A nossa resposta é a criação de relações pessoais verdadeiras”. Soou um pouco a uma homenagem ao movimento “love” dos aos 60 mas, em qualquer caso, supôs um sopro de ar fresco.

Provavelmente foi esta jovem ativista brasileira quem melhor capturou o espirito da conferência, animando os assistentes a mudar de atitude se o que realmente querem é mudar o mundo. “Temos que mostrar que somos parte da solução, e não as vitimas”. Esta é uma mensagem que tem especial ressonância na America Latina, e que é familiar a muitos dos ativistas da sociedade civil colombiana que assistiam à conferência, que têm vindo a trabalhar duramente, e durante tampo tempo, para acabar com uma estúpida, absurda e criminosa guerra.

DemocraciaAberta assistiu à Semana Internacional da Sociedade Civil 2016 graças a uma Media Fellowship da CIVICUS. A este artigo seguir-lhe-se-á uma série de entrevistas realizadas a líderes da sociedade civil que assistiram à conferência em Bogotá