O relatório deste ano da Global Witness, intitulado “Inimigos do Estado – Como Governos e Empresas Silenciam Protetores da Terra e do Meio Ambiente”, alerta para um mundo em que ser ativista ambiental é cada vez mais perigoso.

Um dos fenômenos preocupantes destacados no novo relatório é a crescente criminalização de defensores e ativistas por governos em todo o mundo como forma de justificar os ataques contra eles. Ativistas e organizações indígenas que trabalham para protegê-los são os alvos mais vulneráveis aos ataques dos sistemas judiciais. O cenário só piora com o surgimento de governos populistas autoritários que reprimem abertamente o protesto e ameaçam os direitos humanos.

Segundo o relatório de 30 de julho, em 2018, uma média de mais de três ativistas e defensores ambientais foram mortos a cada semana. Assassinatos e destruição de terras continuam impunes, enquanto ativistas são tachados de criminosos.

Por isso, apresentamos tudo o que você precisa saber sobre o último relatório sobre ativismo ambiental e seus riscos na América Latina e além.

Um cenário preocupante na América Latina

Mais uma vez, a América Latina surge como a região mais perigosa para os defensores do meio ambiente no mundo: 5 dos 10 países mais perigosos estão na América Latina e metade de todos os assassinatos de 2018 aconteceram na região.

A Colômbia ocupa o segundo lugar com um total de 24 assassinatos, seguidos pelo Brasil, Guatemala, México e Honduras. O Brasil cai do primeiro lugar no ano passado para o quarto lugar com 20 assassinatos; na Guatemala 16 foram relatados, no México 14 e em Honduras 4.

A grande maioria dos assassinatos tem ligação com as indústrias de mineração e extrativismo, agroindústria e construção de barragens - fenômenos cada vez mais comuns na América Latina. Na Colômbia, relata-se que a ocupação de terras por paramilitares e gangues criminosas - que antes eram controladas pelas FARC - representa uma séria ameaça aos defensores do meio ambiente, levando a Colômbia a ser o país mais perigoso na região para os ativistas.

O novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, também representa uma séria ameaça aos defensores do meio ambiente devido a sua política de exploração de reservas indígenas com projetos de mineração, agricultura e infraestrutura. Várias invasões de terras indígenas já foram reportadas por pessoas envolvidas em projetos com apoio do governo e uma invasão na semana passada resultou no assassinato de uma líder indígena, Emyra Wajãpi, de 68 anos.

Na Guatemala, os assassinatos quintuplicaram desde o ano anterior, com destaque aos assassinatos relacionados ao projeto hidrelétrico de San Mateo Ixtatán, que está ligado a uma das famílias mais ricas e poderosas do país. As ações do presidente Jimmy Morales para impedir o funcionamento da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala também abriram o caminho para que as ações das elites militares e econômicas contra os ativistas permaneçam impunes.

As únicas boas notícias vêm de Honduras, onde graças à atenção constante da mídia internacional sobre a situação após o assassinato da ativista Berta Cáceres em 2016, sete homens foram condenados depois de revelar-se que os principais executivos da empresa DESA, responsável pela construção da represa contra a qual Berta lutava, ordenou seu assassinato.

A criminalização de ativistas ambientais

O relatório constatou que diversos governos manipularam seus sistemas judiciais para atacar defensores do meio ambiente com casos criminais e, assim, impedirem que eles desafiem os interesses de grandes multinacionais e empresas.

O objetivo é impedir protestos contra aqueles que exploram o meio ambiente, com a ameaça de receber severas penalidades criminais e punições estatais.

Os cinco estágios de criminalização dos ativistas são definidos como: 1) campanhas de difamação contra o ativista; 2) imputação de acusações criminais, muitas vezes vagas como: "perturbação da ordem pública"; 3) emissão de mandatos de prisão contra ativistas; 4) desenvolvimento de um processo judicial irregular, que muitas vezes inclui prisão preventiva; e finalmente; 5) normalização da criminalização em massa de indivíduos, grupos e organizações.

Essa estratégia inclui inclusive tachar alguns ativistas de terroristas, abusando do discurso de "segurança nacional" para intimidar os ativistas a abandonarem suas atividades.

A Nicarágua é um dos países que tomou medidas no ano passado para criminalizar os defensores ambientais do seu país, segundo o relatório. O governo aprovou uma lei em julho de 2018 que expandiu as definições de terrorismo que mais tarde foi usada contra ativistas ambientais e estudantes.

O relatório da Global Witness deste ano desvenda um cenário bastante preocupante para os defensores da terra na América Latina. Embora o Brasil tenha deixado de ser o país que mais mata os defensores, a situação lá dá todos os sinais de piorar novamente: a política agressiva do novo presidente favorece os despejos de indígenas de suas terras para beneficiar o extrativismo. A Guatemala também nos ensina uma situação extremamente difícil. Na Colômbia, o assassinato de líderes sociais teve um impacto sobre os defensores do meio ambiente e agora é o país mais perigoso de toda a região.