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Que estamos a fazer para desenvolver uma cidadania ativa?

Jovens ativistas de toda a América Latina, fartos da política institucional e ideológica, tentam organizar-se fora das estruturas do partido. English Español

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Dhananjayan Sriskandarajah Francesc Badia i Dalmases
18 May 2016
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Danny Sriskandarajah, Secretário Geral da CIVICUS.

Francesc Badia: A minha primeira pregunta é se estás de acordo comigo em que estamos perante o que se tem vindo a classificar como uma “recessão democrática” no mundo. Na tua opinião que forças há por detrás desta recessão?

Danny Sriskandarajah: Em termos de desenho, parece-me que as instituições democráticas que construímos não são válidas para o século XXI. Não são capazes de dar resposta a uma população cada vez mais sedenta de participação – especialmente uma geração jovem que quer uma ação imediata e comunicação direta. Construímos a nossas instituições democráticas como se celebrar eleições cada poucos anos – e uma ligação remota com a liderança – fosse suficiente para ser “democráticos”. Parece-me que questão consiste, em parte, em que se criou uma brecha entre o que muita gente, cada vez mais, espera em termos de democracia participativa e umas instituições formais que poderiam ser relevantes nos séculos XIX e XX, mas que hoje já não o são.

O segundo catalizador – relacionado com a sociedade civil – é a reabertura do debate sobre o acordo a que toda sociedade deve chegar sobre quais são as formas aceitáveis de discrepância e de oposição, e quais são os limites aceitáveis do que pode fazer um governo para restringir dito espaço. Nisto, parece que estamos a retroceder por diferentes motivos – preocupação pelo terrorismo; forças políticas e económicas que se confabulam para silenciar a discrepância; e, obviamente, o desejo dos estados de controlar o uso da internet e das tecnologias moveis. Pode-se argumentar que sempre deve existir um acordo sobre os limites aceitáveis do poder, mas recentemente – pela confluência destes fatores – estamos a presenciar uma regressão em termos de abusos por parte deste poder, e as pessoas que estão a suportar o peso de tudo isso são os ativistas da sociedade civil implicados nas campanhas e na defesa de direitos, especialmente os ativistas meio-ambientais e anticorrupção.

FB: Produz-se uma espécie de paradoxo. Por uma parte, pode ver-se que a sociedade civil está mais forte que nunca, interconectada através de campanhas e redes sociais; mas, por outra parte, a mesma está cada vez mais fraca pela capacidade crescente dos governos de reprimir não só nas ruas, mas também através da internet e dos dispositivos de vigilância massiva. Que te parece este paradoxo? Como pode a sociedade civil enfrentar-se ao mesmo?

DS: De muitas formas. Este é ao mesmo tempo o melhor e o pior momento para a sociedade civil. Nunca foi tao fácil para os cidadãos organizar-se e mobilizar-se. Podemos fazê-lo de forma imediata, barata e global. Contudo, nunca foi tao fácil para os governos espiar o que fazemos e interromper ou bloquear o que estamos a organizar. Inclusive se nos fixarmos na obtenção de recursos por parte da sociedade civil, em muitos aspetos as coisas estão bastante bem. No sector do desenvolvimento, por exemplo, existem orçamentos importantes para a ajuda e os cidadãos são em geral muito generosos quando se trata de dar apoio à sociedade civil. Por outra parte, há sectores da sociedade civil que se encontram com dificuldades e limitações porque não conseguem dinheiro suficiente – ou porque, ainda que tenham os recursos necessários, não podem levar a cabo o que querem. Ou seja, penso que vivemos, efetivamente, num período paradoxal para a sociedade civil.

Para mim, parte da solução consiste em voltar às raízes do por quê a sociedade civil é importante para a democracia e para a boa saúde duma sociedade. Do que se trata é de garantir a presença de cidadãos ativos – que se unem voluntariamente para fazer frente a um determinado problema social, já seja construindo comunidades, prestando serviços ou exigindo que aqueles que devem prestar contas o fazem. Esta é a essência da sociedade civil que, em décadas recentes, se profissionalizou e burocratizou através das organizações. Este foi um passo verdadeiramente importante para a prestação eficaz de serviços e para a prestação de contas. Mas também nos colocou numa situação vulnerável, porque é mais fácil para os estados deslegitimarmos, demonizar-nos ou separar-nos profissionalmente. Tona-nos vulneráveis porque as comunidades que dizemos que servimos não nos apoiam necessariamente. E torna-nos vulneráveis porque os novos movimentos sociais e outras formações informais poem em dúvida o papel da sociedade civil organizada. Por tanto, é preciso que voltemos à essência do que é a sociedade civil, promovendo a participação ativa e implicando os cidadãos e as comunidades.

FB: Isto faz-me pensar no seguinte. Temos, por uma parte, a necessidade de organizações clássicas mas, por outra parte, devemos ter em consideração os aspetos individuais da participação através das tecnologias – e isto leva-nos a uma espécie de fragmentação. Dito de outra forma, existem condições favoráveis para que as organizações tradicionais possam captar gente e crescer, mas o empoderamento das pessoas através das tecnologias da comunicação faz com que esta se centre cada vez mais numa só questão. Uma vez resolvida a questão, ou executada a mesma, o movimento tende a desaparecer. Na minha opinião, há um debilitamento progressivo da capacidade das organizações tradicionais de fixar uma agenda. Atualmente parece que os movimentos sociais estão mais orientados à ação que antes, mas menos orientados a uma agenda.

Seja como for, queria preguntar-te sobre a América Latina. Conta com uma sociedade civil dinâmica, que teve bastantes êxitos em diferentes causas e lutas. Mas existe na região um problema persistente de violência e repressão – dos jornalistas no México aos ativistas meio-ambientais nas Honduras. Como vês a região hoje em dia?

DS: Estamos muito contentes de estar aqui na Colômbia porque parece que está a ressurgir a sociedade civil independente, não só aqui mas em todo o continente. E isto deve-se, em parte, a este período de democratização das instituições, junto com (oxalá) uma redução da profunda violência que tem vindo a afetar muitas sociedades na região. Uma nova geração está a mobilizar-se e a organizar-se de forma diferente – pós-ideológica, fora dos partidos políticos. Existem também alguns exemplos de governos latino-americanos que tratam de alguma forma entender o que significa a participação no século XXI. Por exemplo, ontem à noite estive a falar com o vice-ministro do Interior colombiano, que está a conduzir as negociações com a sociedade civil sobre como promover a participação. Não há muitos países no mundo que tenham um vice-ministro do interior interessado na participação. Ou seja, estão-se a dar situações realmente interessantes.

Um dos desafios aos que me parece que se enfrenta a sociedade civil na America Latina consiste em como superar as estruturas ideológicas e partidárias. Podemos vê-lo no Brasil neste momento – como a sociedade civil está a manejar o processo de destituição da presidenta. Podemos vê-lo em toda a região. Parece-me que se deve chegar a um equilíbrio entre criar formações da sociedade civil fora do jogo partidário e animar as pessoas a implicar-se na política. Para mim, uma sociedade civil eficaz tem que fazer política, levar a cabo campanhas sobre certas questões e pressionar para que se adotem determinadas agendas. Mas, de forma idónea, sem estabelecer uma relação demasiado estreita com as instituições politicas anteriores, incluídos os partidos políticos. E parece-me que isto vai acontecer. Os jovens ativistas que encontrei na América Latina estão fartos da política institucional e ideológica.  Estão a tentar organizar-se de formas alternativas às estruturas do partido.

FB: Más há uma questão que está a influenciar o cenário político, especialmente na América Latina: os conglomerados mediáticos e os monopólios que exercem sobre a comunicação. Estão a pressionar abertamente em favor duma determinada agenda política, enquanto os meios de comunicação independentes lutam por encontrar plataformas para chegar às pessoas de forma mais eficaz. Que te parece esta relação entre a luta dos meios digitais independentes por difundir informação mais veraz aos cidadãos e os meios de comunicação de massas, cuja propriedade se concentra em poucas mãos, pressionando para instalar as suas agendas particulares?

DS: Preocupa-me muito a consolidação da propriedade dos meios de comunicação em muitas partes do mundo. Também me preocupa a corporativização das plataformas de meios de comunicação em linha das que todos nos tornámos tão dependentes. Para mim o realmente preocupante é que as ferramentas que usamos para as ações cidadãs, como o Twitter e o Facebook, não só sejam propriedade de indivíduos corporativos, mas que se financiem inteiramente através da publicidade. Estamos perante uma situação muito perigosa. Mas continuo a ser optimista, porque penso que aos cidadãos informados e comprometidos lhes será mais fácil que nunca encontrar pontos de vista diferentes e informação diferentes. Foi sempre uma falácia que os governos podiam controlar a informação. Creio que os governos e as elites empresariais que pensam que agora podem fazê-lo, estão enganadas. Mas muitos de nós – especialmente a sociedade civil progressista e os jornais independentes – temos a responsabilidade de investir ativamente em fontes independentes de informação e em plataformas abertas. E devemos resistir também a qualquer incursão nestes espaços – já seja por parte de interesses corporativos ou por parte de estados intrometidos.

Algo do que sou muito consciente neste momento é da cínica compra corporativa dos fluxos de informação. Já sabes, o patrocínio entre bastidores dos vídeos de YouTube por parte de interesses corporativos – que vendem os seus produtos nos anúncios que vês entre vídeo e vídeo. Estão desenhados em função dos teus interesses e perfil para que consumas mais. Já vimos com que habilidade a era da informação edita informação segundo as preferências pessoais das pessoas. Isto está a levar-nos por um caminho perigoso.

FB: Uma última pregunta. No marco desta Semana Internacional da Sociedade Civil que tem lugar em Bogotá, queria perguntar-te qual seria a tua recomendação para as organizações da sociedade civil latino-americana – uma recomendação que as encoraje a continuar com as suas agendas.

DS: O tema desta conferencia é “cidadania ativa, ações responsáveis”. Para mim, isto é o importante: o propósito ultimo do que nós – e os que assistem à conferencia – precisamos é empoderar os cidadãos ativos. Esta é a chave. Informar e implicar os cidadãos ativos sãos as chaves duma democracia dinâmica, uma sociedade civil com saúde e umas instituições transparentes. Aqueles de nós que nos dedicamos profissionalmente à sociedade civil temos o dever de pensar mais além dos nossos interesses organizativos e planos estratégicos, pensar no que estamos a fazer para construir uma cidadania ativa. Isto é para mim, especialmente importante, se tivermos em conta a história política da América Latina e por onde a mesma transita. Também é importante a nível mundial, tendo em conta as incursões no espaço público e os ataques à liberdade e capacidade da sociedade civil e dos cidadãos para organizar-se.

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