democraciaAbierta: Opinion

Bolsonaro e a cortina de fumaça de sua defesa do voto impresso

O presidente usa a mesma tática de Trump para enraizar a ideia de que ele só perderá as eleições em caso de fraude

democracia Abierta
5 Agosto 2021, 12.00
Partidários de Jair Bolsonaro se manifestaram à favor do voto impresso em 1º de agosto de 2021
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Ronaldo Silva/Media Production Corp./Alamy Live News

Jair Bolsonaro venceu as eleições de 2018 no segundo turno com quase 58 milhões de votos, tirando uma diferença de mais de 10 milhões em relação a seu adversário, mas, mesmo assim, o presidente do Brasil afirma que houve fraude eleitoral.

A pauta está entre as mais antigas da agenda de Bolsonaro, que vem desde sua época de parlamentar. No Brasil, o sistema de voto eletrônico foi implantado em 1996, mas Bolsonaro hoje promove uma emenda constitucional que exigiria que as urnas fossem equipadas com uma impressora que permitisse um comprovante do voto, que seria depositado em um "recipiente indevassável". A proposta também prevê a contagem de voto pública.

Em 2015, o então deputado federal liderou a minirreforma que introduziu o voto impresso como forma de auditar as eleições. Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a medida inconstitucional, argumentando que o voto impresso violaria o sigilo e a liberdade de voto. Em 2018, o STF já havia suspendido a decisão, que evitou que o novo requerimento fosse usado nas eleições daquele ano.

O argumento de Bolsonaro é que o sistema atual é suscetível a fraudes, embora, em seus 25 anos e 13 eleições gerais e municipais, as urnas eletrônicas nunca tenham demonstrado fragilidade na segurança, como defende o STF.

Após a derrota, Bolsonaro e seus aliados mexeram os pauzinhos novamente e, em setembro de 2019, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), partido pelo qual Bolsonaro foi eleito e que engrossa sua base no Congresso, apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa tornar obrigatória a emissão da cédula física.

Ameaças de Bolsonaro à democracia

Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados abriu uma comissão especial para avaliar a proposta, que pode ser votada hoje, 5 de agosto. Frente a isso, Bolsonaro vem enfatizando a questão nos últimos dias. No domingo, 1º de agosto, Bolsonaro postou um vídeo em seu canal do YouTube no qual aparece em live com seus apoiadores durante as manifestações a favor do voto impresso, realizadas naquele dia. Bolsonaro afirmou que "não haverá eleições" em 2022 se o Congresso não aprovar a PEC proposta por seus aliados no Congresso.

"O nosso entendimento, a minha lealdade ao povo brasileiro, o meu temor a Deus, a nossa união nos libertará da sombra do comunismo e do socialismo," diz Bolsonaro

“Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição. Nós mais que exigimos, podem ter certeza, juntos, porque vocês são, de fato o meu exército, o nosso exército, fazer com que a vontade popular seja expressada na contagem pública do voto. Nós temos que ter a certeza de que quem você porventura votar, o seu voto vai ser computado para aquela pessoa. As eleições últimas estão recheadas de indício fortíssimo de manipulação. Isso não pode ser admitido por mim e nem por vocês. Nós, juntos, somos a expansão da democracia no Brasil. O nosso entendimento, a minha lealdade ao povo brasileiro, o meu temor a Deus, a nossa união nos libertará da sombra do comunismo e do socialismo”, disse ele.

Não é a primeira vez que Bolsonaro ameaça as eleições presidenciais, nas quais pesquisas desta semana colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente do atual presidente. No início de julho, Bolsonaro disse que "ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições."

A cortina de fumaça diante de sua impopularidade

A insistência de Bolsonaro não é coincidência. A popularidade do presidente continua diminuindo, cujo governo é considerado "ruim" ou "péssimo" por 56% dos entrevistados em pesquisa do final de julho. Esta semana, outra pesquisa mostra que o apoio a Bolsonaro aumentou entre os ricos, mas despencou entre as classes mais baixas.

Bolsonaro quer incitar sua base – conhecidamente agressiva – a ir às ruas e defendê-lo, à semelhança de como fizeram os americanos manipulados por Trump no início do ano

Para muitos, a discussão não passa de uma cortina de fumaça para desviar a atenção, tática amplamente utilizada por Bolsonaro desde sua campanha eleitoral. Em janeiro, depois que apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump invadiram o Capitólio, Bolsonaro traçou um paralelo entre a necessidade do voto impresso e a suposta fraude que levou à derrota de Trump na eleição do ano passado – embora o país norte-americano não use urnas eletrônicas e os dois assuntos não tenham nada em comum.

"Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse Bolsonaro em 7 de janeiro.

Fica evidente que o que Bolsonaro usa a mesma tática de Trump para enraizar a ideia de que ele só perderá as eleições em caso de fraude, embora as pesquisas o colocam em desvantagem desde que Lula recuperou seus direitos políticos, em março deste ano. A ideia é incitar sua base – conhecidamente agressiva – a ir às ruas e defendê-lo, à semelhança de como fizeram os americanos manipulados por Trump no início do ano. Bolsonaro sabe que no Brasil, um país militarizado e violento, esse tipo de insurgência tem muito mais potencial destrutivo do que nos Estados Unidos.

O Tribunal Supremo Eleitoral (STE) também sabe disso, manifestado pela intensificação do posicionamento do presidente da entidade responsável pelas eleições, Luís Roberto Barroso. "Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de que 'se eu perder houve fraude'", disse Barroso nesta quarta-feira, 4 de agosto.

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