democraciaAbierta: Analysis

'Maior mentira jurídica’ da história do Brasil: Lula está de volta

Com suas condenações por corrupção anuladas, o ex-presidente mostrou que sua carreira política não ficou no passado.

Manuella Libardi
11 March 2021, 6.30pm
Lula é elegível para concorrer novamente à presidência em 2022
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ZUMA Press, Inc./Alamy Stock Photo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou nesta quarta-feira (10) que sua carreira política está longe do fim. Em meio à trágica crise da Covid-19 que vem assolando o Brasil, Lula dirigiu-se à nação após a anulação de suas condenações por corrupção em um discurso com cara de campanha política.

Nos últimos anos, Lula fez a maioria de suas aparições públicas vestindo camisas casuais, muitas delas vermelhas em homenagem ao Partido dos Trabalhadores, que fundou em 1980. Desta vez, vestindo um terno escuro com uma camisa social azul clara, a mensagem ficou clara. Ele está de volta.

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as duas condenações por corrupção de Lula, abrindo caminho para o ex-presidente concorrer às eleições de 2022 e desafiar o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2011, disse não saber se buscará um terceiro mandato.

Mal olhando para suas anotações durante o discurso de quase duas horas, Lula mostrou que não perdeu sua confiança diante do público. O metalúrgico que ganhou destaque na década de 1980 como líder sindical conferiu duras críticas a Bolsonaro por sua gestão da pandemia, afirmando que o Brasil atualmente “não tem governo”.

Embora ainda não esteja confirmado se seu nome estará nas urnas no próximo ano, analistas e o público em geral parecem estar certos de que estará. Certamente, sua aparição pública na quarta-feira tinha todas as marcas de uma campanha presidencial.

Dirigindo-se a jornalistas diante de sua famosa foto nos braços do povo com as palavras “Saúde, emprego e justiça para o Brasil”, Lula falou da injustiça a qual havia sido submetido. Declarando-se a “vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história”, Lula descreveu o sofrimento que suportou durante o encarceramento, entre abril de 2018 e novembro de 2019, quando o STF decidiu que réus devem permanecer em liberdade até o fim dos recursos.

Muitos alimentaram suspeitas de que sua prisão foi engendrada para garantir uma vitória de Bolsonaro

Lula recebeu uma sentença de 26 anos depois de ser condenado em dois casos separados de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras, investigados pela Lava Jato.

Escândalo, ambição e a Lava Jato

A condenação de Lula e sua subsequente prisão o impediram de disputar as eleições presidenciais de 2018, que aconteceram apenas seis meses depois. Na prisão, Lula ainda aparecia à frente de Bolsonaro nas pesquisas, em meio a sentimentos de muitos de que seu afastamento foi engendrado para garantir a vitória de Bolsonaro.

Enquanto a estrela de Lula esmaecia na prisão, o homem aplaudido por muitos como a solução para os profundos problemas de corrupção do Brasil, Sergio Moro, ascendeu ao estrelato. O agora ex-juiz ganhou amplo reconhecimento por seu papel ativo na força-tarefa e por ordenar a prisão de Lula. Ele se tornou um herói aos olhos de metade da população em uma nação dividida.

A outra metade acreditava que ele era um carreirista corrupto com aspirações políticas. Quando Bolsonaro anunciou que havia escolhido Moro como ministro da Justiça, as acusações de parcialidade ganharam ainda mais apoio. No entanto, os admiradores da Operação Lava Jato defenderam sua decisão de aceitar um cargo político.

Lula agora está livre para disputar o cargo até ser julgado novamente na capital do país, o que pode levar anos

Mas a situação mudou em 9 de junho de 2019, com apenas seis de presidência de Bolsonaro, quando o The Intercept Brasil, liderado pelo jornalista vencedor do Prêmio Pulitzer Glenn Greenwald, começou a publicar uma série de mensagens vazadas trocadas através do Telegram por diferentes figuras envolvidas na força-tarefa. Muitas delas pareciam sugerir que o juiz Moro mantinha comunicação frequente com os promotores e que até aconselhou a equipe por trás dos casos de corrupção de Lula.

Isso provaria o começo do fim para Moro. Depois de cair em desgraça com Bolsonaro, o popular ex-juiz renunciou em abril de 2020, menos de um ano após o escândalo que ficou conhecido como Vaza Jato.

Mesmo antes das revelações bombásticas do The Intercept, juristas e analistas já apontavam as inconsistências e contradições no caso contra Lula. Aos olhos de seus apoiadores, Lula era um prisioneiro político, sentimento que inspirou o movimento Lula Livre. As mensagens vazadas renovaram as esperanças entre seus partidários de que suas convicções seriam anuladas.

A equipe de defesa de Lula pediu ao STF para julgar se Moro agiu com a imparcialidade necessária. Na terça-feira (9), os cinco ministros da Segunda Turma voltaram a analisar o pedido de habeas corpus que pede a suspeição de Moro, mas paralisaram o processo quando o ministro Kássio Nunes Marques, nomeado em novembro, afirmou não poder emitir opinião por não ter conhecimento suficiente sobre o caso. O placar está empatado com dois votos a favor (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski) e dois contra (Fachin e Cármen Lúcia).

Caminho livre para a presidência

Embora conectadas às acusações contra Moro, as anulações desta semana resultaram de um argumento diferente.

O ministro Edson Fachin – que votou contra a suspeição de Moro em dezembro de 2018 – decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha jurisdição para julgar quatro processos contra Lula, argumentando que os crimes não tinham ligação direta com a capital do Paraná. Os casos serão encaminhados a Brasília para reconsideração.

A decisão de Fachin não inocenta Lula. Mesmo assim, o ex-presidente agora está livre para disputar o cargo até ser julgado novamente na capital do país, o que pode levar anos. Para se tornar inelegível novamente, Lula teria que ser condenado antes de a apresentação das candidaturas, o que acontece em meados de 2022 – algo improvável.

A Procuradoria-Geral da República apelou da decisão de Fachin. No entanto, os argumentos do ministro estão em linha com decisões anteriores do tribunal, e especialistas julgam que o STF provavelmente não a revogará.

Vendo que Fachin favoreceu Moro no julgamento de sua suspeição, a avaliação geral é de que ele optou por derrubar as condenações contra Lula para evitar que outros réus usem o mesmo argumento contra o ex-juiz, provocando um efeito dominó que poderia ameaçar as conquistas da Lava Jato.

Covid-19, queda econômica e a Amazônia

Embora agora livre para se candidatar, o cenário político mudou desde que Lula deixou o presidência em janeiro de 2011 com uma taxa de aprovação recorde de 83%, tornando-se o presidente mais popular da história moderna do Brasil.

Após o discurso de quarta-feira, o dólar caiu 2,50% e a bolsa brasileira subiu 1,30%. As pesquisas desta semana colocam Lula apenas 6 pontos percentuais atrás de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, uma lacuna que deve diminuir após a decisão do tribunal.

O retorno político de Lula em meio à crise da Covid-19, que já matou mais de 270 mil, o segundo maior marco mundial. Bolsonaro tem sido constantemente criticado por minimizar a pandemia e por negar a ciência, agravando o problema em um país onde implementar medidas de distanciamento social já é um desafio, dado que 41,4% da população depende de empregos informais e pelo menos 13,4 milhões vivem em comunidades superlotadas e marginalizadas.

Apesar de ter sido eleito em parte graças às suas promessas econômicas ultraliberais, o PIB brasileiro, que havia crescido apenas 1% no primeiro ano da presidência de Bolsonaro, encolheu 4,1% em meio à pandemia, o pior revés desde 1996. Bolsonaro, com sua crescente agenda de extrema direita, perdeu certo apoio da elite financeira e o investimento no país caiu pela metade. Seu desprezo pelo meio ambiente – especialmente na Amazônia, que viveu taxas de desmatamento recordes sob sua administração – também prejudicou a relação do Brasil com algumas das economias mais poderosas do mundo: o presidente dos EUA, Joe Biden, ameaçou o Brasil com sanções econômicas e empresas europeias com boicotar brasileiros produtos.

Embora o cenário global atual não possa ser comparado ao do boom das commodities de quando ele ascendeu ao poder, o histórico de Lula no combate à pobreza e no crescimento econômico certamente atrairá muitos. Essa popularidade, no entanto, nem sempre se estendeu ao PT, que viu o impeachment da primeira mulher presidente do Brasil em 2016 e é amplamente responsabilizado pela crise econômica que assolou o país após a recessão global de 2008-09.

De fato, o antipetismo foi um grande fator que influenciou a campanha vitoriosa do Bolsonaro em 2018. De acordo com uma pesquisa de outubro daquele ano, publicada entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, 25% dos participantes citaram rejeição ao PT como razão para votar no polêmico presidente brasileiro.

O PT também divide a esquerda brasileira, com muitos acusando o partido de fragmentar e impedir a criação de uma frente coesa para confrontar Bolsonaro.

E embora as dificuldades atuais do Brasil possam encorajar Lula, especialmente depois dos eventos dessa semana, cautela ainda se faz necessária. A anulação de sua condenação não é uma vitória definitiva para ele ou seus apoiadores. Em um país com uma Constituição de mais de 400 páginas e um sistema jurídico complexo, decisões podem ser tomadas e rejeitadas em questão de dias. Mas Lula e seus apoiadores certamente comemorarão enquanto podem. Afinal, Bolsonaro parece abalado.

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