democraciaAbierta: Analysis

O Brasil de Bolsonaro ou a estratégia do caos

Ninguém imaginou que Bolsonaro faria do Brasil uma vala comum para a Covid-19?

Frédéric Vandenberghe Jaime Marques Pereira
6 Maio 2021, 2.27
Sacos de óbitos jazem simbolicamente na praia de Copacabana em denúncia ao governo Bolsonaro pelas vítimas da pandemia
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Fernando Souza/dpa/Alamy

O Brasil, outrora maior representante da social-democracia na América Latina, rapidamente se tornou um estado pária. Desde sua posse como presidente, em 1º de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro lançou seu programa para liquidar a Constituição de 1988, que sancionou o retorno à democracia após mais de duas décadas de ditadura militar.

O ex-capitão das Forças Armadas nunca escondeu seu desprezo pelo Estado de Direito. Desde o início, sabia-se que ele tentaria forçar uma guinada do populismo de extrema direita para o autoritarismo, deixando de lado as salvaguardas do Legislativo e Judiciário. No entanto, ninguém imaginava que isso transformaria o Brasil em uma vala comum para a Covid-19.

O flagelo das milícias

Desde fevereiro, Bolsonaro (sem partido) tem o controle de facto de ambas as casas do Congresso. Ao oferecer regalias (cerca de 500 milhões de euros) e cargos aos representantes eleitos do centrão procura proteger-se contra a abertura de um processo de impeachment por negacionismo histórico (apologia à ditadura), negacionismo ecológico (destruição da Amazônia) e negacionismo sanitário (promoção ativa do vírus).

Enquanto isso, promove projetos teo-conservadores (educação domiciliar, luta contra a pedofilia, luta contra as chamadas "ideologias de gênero" na educação nacional) exigidos pelas igrejas evangélicas e reformas econômicas neoliberais (privatizações, reforma administrativa, austeridade) que apelam aos lobbies bancários e que está sendo aplicado por seu ministro da Economia, um Chicago Boy, que começou sua carreira no Chile sob Pinochet.

Também tenta aprovar por decreto a proliferação de armas na população e o reforço da legítima defesa policial em caso de homicídio. Essas duas medidas beneficiam também a Polícia Militar, bem como o Exército que participa das operações especiais que o governo federal tem lançado contra os narcotraficantes, especialmente no Rio de Janeiro.

Com origem nos esquadrões da morte dos porões da ditadura, as milícias agora têm acesso aos mais altos escalões da política

O resultado se reflete na morte recorrente de inúmeros civis, em sua maioria negros e pobres, incluindo crianças, vítima de balas perdidas. Quando um caso gera indignação amplamente divulgada, os responsáveis ​​são julgados por tribunais militares. Essa evolução tem sido acompanhada pela formação de milícias paramilitares que proliferam nos bairros periféricos das principais cidades brasileiras.

Formadas por soldados, policiais e bombeiros criminosos, as milícias constituem um poder paralelo. Como as máfias, elas se envolvem em chantagem, competem pelo poder com os traficantes de drogas e se infiltram na política. Com origem nos esquadrões da morte dos porões da ditadura, as milícias agora têm acesso aos mais altos escalões da política. Incentivados pelo novo governo, já controlam quase 60% do território da cidade do Rio de Janeiro.

No entanto, a aprovação do presidente vem sendo corroída pela dramática perda de controle da situação durante a segunda onda da epidemia que varre o país desde o carnaval, ainda que tenha sido cancelado. Neste contexto, a pedido do STF, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a gestão da Covid-19 (que alguns já chamam de CPI do genocídio).

A margem de manobra de Bolsonaro provavelmente será consideravelmente restrita. A sucessão de crises (ecológicas, econômicas, militares, institucionais) e o acúmulo de ataques à democracia, crimes contra a saúde e distorções orçamentárias alteraram gradativamente a correlação de forças. O presidente se tornou tóxico. A probabilidade de que não termine seu mandato aumenta a cada dia.

A família

A longo prazo, o presidente tem apenas um objetivo: abolir a Constituição. A médio prazo, ele quer ganhar as eleições presidenciais de 2022 a todo custo. A curto prazo, ele precisa evitar o impeachment, principalmente para proteger sua família. De fato, se ele perder o poder, sua família perde sua proteção. Mas o oposto também é verdade. Sem sua proteção, ele cai.

Bolsonaro tem quatro filhos e uma filha, sendo a última fruto de uma "fraquejada", como ele se permitiu proclamar para demonstrar sua suposta macheza. Seus três filhos mais velhos são ativos em círculos de extrema direita e cada um está seguindo sua própria carreira política. Embora não sejam membros de seu governo, eles ajudam o pai – ativa e ruidosamente – a articular apoio à política do governo e a indicar nomes para os cargos mais importantes no Estado.

Seus quatro filhos estão envolvidos em processos de corrupção. Para protegê-los, o presidente interfere em órgãos do governo e até no aparato repressivo

Flávio, chamado de 01 pelo pai, é senador. Acusado de receber “retrocomissões” em troca da contratação de funcionários fantasmas no Senado, ele se vê no centro de um escândalo de corrupção. Ele também enfrenta a justiça por vínculos comprovados com as milícias do Rio de Janeiro que assassinaram a deputada Marielle Franco em 2018.

Carlos, apelidado de 02, é vereador do Rio de Janeiro. Além disso, ele é um membro-chave do "gabinete do ódio", responsável por coordenar as milícias digitais que atacam os inimigos de Bolsonaro de dentro do palácio presidencial. Já Eduardo, o 03, é deputado federal. Ele faz parte da Comissão de Relações Exteriores e desempenha um papel importante na diplomacia por suas ligações com governos populistas (os EUA sob Trump, Israel, Hungria, Polônia) e movimentos de extrema direita.

Seus quatro filhos estão envolvidos em processos de corrupção. Para protegê-los, o presidente interfere em órgãos do governo (Ministério Público, Fazenda) e até no aparato repressivo (Polícia Federal, serviços secretos).

Politização das Forças Armadas

Bolsonaro também tenta controlar as forças armadas. Apesar de ter sido expulso do Exército por indisciplina (havia organizado um protesto contra salários baixos e até planejado explodir bombas nos quartéis), o ex-capitão nunca deixou de cultivar seu relacionamento com os militares. Ao longo de sua carreira de três décadas como deputado federal, serviu como sindicalista das Forças Armadas e defensor incansável de políticas de segurança rígidas.

Mais recentemente, aproveitou a tensão entre as Forças Armadas e a esquerda após a criação, pela ex-presidente Dilma Rousseff, da Comissão Nacional da Verdade destinada a apurar os crimes cometidos durante a ditadura.

Sob a presidência de Bolsonaro, essa politização dos militares está se transformando em militarização da política. Em uma versão de extrema direita, o bolsonarismo lembra o chavismo da Venezuela. Promovendo a participação no governo de militares de alta patente (dez ministros entre 21), na alta administração (mais de 6 mil funcionários) e na gestão do setor público (um terço dos diretores de empresas estatais ), o capitão reformado mina a democracia por dentro e, portanto, compromete as Forças Armadas.

As consequências são ainda mais graves porque o general Mourão, vice-presidente da República, colocou as políticas públicas de toda a Amazônia sob o controle do Exército (como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal). A instituição militar está, portanto, envolvida no ecocídio amazônico, assim como o general Pazuello, ex-ministro da Saúde, é considerado responsável pelo "populicídio" vinculado à disseminação da Covid-19 no Brasil.

Bolsonaro já não conta com as Forças Armadas para realizar seu golpe. Mas ainda podemos temer que incite uma insurreição da polícia militar

O peso do exército se tornou tão grande que até recentemente a imprensa questionava abertamente a possibilidade de um golpe militar em curso. Alguns especularam que, de fato, ele já havia acontecido, sem tanques ou soldados nas ruas. Porém, quando o presidente deu a entender, no final de março, que poderia ter mobilizado "meu Exército" para evitar o lockdown imposto contra sua vontade em alguns estados e municípios do país, pela primeira vez os militares se distanciaram do presidente.

No ano passado, o ministro da Defesa apoiou as manifestações antidemocráticas que exigiam, com o apoio do Bolsonaro, o fechamento do Congresso e do STF, ou seja, um autogolpe. Este ano, esse mesmo ministro se recusou abertamente a transformar uma instituição do Estado em uma instituição do governo. Ele foi imediatamente destituído do cargo pelo presidente, desencadeando uma enorme crise militar que culminou com a renúncia coletiva dos comandantes das três Forças Armadas.

Portanto, Bolsonaro já não conta com as Forças Armadas para realizar seu golpe. Podemos ainda podemos temer que incite uma insurreição da Polícia Militar. Esta última está sob as ordens dos governadores dos estados, então ele se apresentaria como o defensor da economia contra aqueles que querem implementar o lockdown. Se não puder contar com a Polícia Militar, fica com a possibilidade de incitar as milícias e seu "exército digital" de apoiadores a invadir o Congresso, pressionando-o a fechar o STF.

Impeachment no horizonte?

Como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuperou seus direitos políticos e as pesquisas indicam que ele é capaz de derrotar Bolsonaro nas eleições presidenciais do próximo ano, o cenário para 2022 parece definido.

Muito antes da invasão do Capitólio em Washington, Bolsonaro já havia questionado a confiabilidade das urnas eletrônicas. Se ele ganhar as eleições, podemos temer que derrube a democracia e, se perder, devemos temer ainda mais. Diante a ameaça de uma catástrofe anunciada, o processo de impeachment parlamentar parece ser a única saída. Com mais de 100 pedidos, motivos não faltam.

O notório oportunismo do centrão deixa poucas dúvidas de que esses deputados tirarão seus ases quando necessário

Mas esses pedidos protocolados na Câmara dos Deputados só podem ser considerados por decisão de seu presidente, Arthur Lira. Eleito graças ao apoio de Bolsonaro, na esperança de se proteger do impeachment, o deputado do centrão foi investigado por corrupção, organização criminosa e violência doméstica. Seu poder de iniciar ou não processos de impeachment contra o presidente da República, no entanto, lhe confere uma posição forte para negociar cargos e outras vantagens.

Bolsonaro acredita que controla o Congresso aliando-se aos partidos conservadores do centro, mas parece que agora é ele quem está sob seu controle. O notório oportunismo do centrão deixa poucas dúvidas de que esses deputados tirarão seus ases quando necessário.

Desgoverno perigoso

Os políticos corruptos do centrão que condicionam seu apoio ao governo aos benefícios que esperam obter dele, os militares que há muito endossaram um governo que ameaça abertamente a ordem institucional, os megafones dos mercados que estimulam a política de ultra-austeridade liberal em meio à pandemia, pastores evangélicos que afirmam estar "dispostos a morrer" para manter sua igrejas abertas e o ferrenho 20% da população que continua a apoiar o presidente em todos os momentos são todos cúmplices do planejado colapso do Brasil. Mas, agora parece inquestionável que Bolsonaro pode escapar das consequências de uma gestão catastrófica da crise sanitária.

Em proporção inversa ao número de mortes por Covid-19, sua popularidade está caindo. Apesar do apoio incondicional de 15% dos eleitores mais fanáticos, seu índice de confiança pode cair de 30% para 20%. Abandonado pelos militares, pela imprensa, pelas elites financeiras e por boa parte dos eleitores que o levaram ao poder, o presidente está cada vez mais isolado.

Imprevisível e irascível, ele se torna cada vez mais perigoso, gerando uma crise após a outra. A irresponsabilidade e o improviso na execução das políticas públicas têm conseguido ocultar que a instauração do caos é, na realidade, a forma mais segura de minar os alicerces da República e concentrar, aos poucos, o poder em uma só pessoa.

O presidente não governa, estritamente falando: limita-se a colocar à frente de seu governo homens (e três mulheres) "antiestablishment". Como em uma missão kamikaze, os ministros do Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Relações Exteriores e Direitos Humanos estão destruindo instituições democráticas e políticas públicas de dentro para fora. Embora mantendo a fachada da ordem constitucional, eles agem como cupins corroendo as instituições por dentro.

A insistência para que as instituições continuem funcionando normalmente não é reconfortante: o prédio pode desabar a qualquer momento. Assim, quando em reunião filmada de seu governo, Bolsonaro pediu uma insurreição armada dos cidadãos para evitar uma ditadura. Apesar da consternação e indignação generalizadas, isso não levou a abertura de impeachment. Quando o general Heleno, que deve ser descrito como um líder golpista, membro do núcleo duro do governo, ameaçou abertamente o SFT com consequências "imprevisíveis", ninguém pediu que renunciasse.

Diante de uma multidão que, como ele, não usava máscara, ele afirmou que teve "a melhor vacina: foi o vírus. E sem efeito colateral"

Contra as propostas do Ministério Público, Bolsonaro nomeou um procurador-geral que atua como seu advogado pessoal. Para eliminar seus adversários políticos, Bolsonaro fez lobby junto à justiça local e à Polícia Federal, que acusou os governadores de desviar fundos destinados à compra de ventiladores para hospitais.

Quando o ex-ministro Sergio Moro renunciou porque o presidente queria interferir na Polícia Federal para proteger sua família, uma investigação foi aberta, mas não foi seguida.

Quando a investigação judicial revelou um desvio sistemático de fundos públicos por seu filho mais velho, os serviços secretos foram acionados para investigar o Tesouro Nacional por movimentos suspeitos em suas contas bancárias.

Quando um ex-miliciano, capanga da família Bolsonaro e coordenador do citado complô de suborno, desapareceu após ser denunciado e foi encontrado na casa do advogado de longa data do presidente, foi levado à prisão, mas imediatamente solto.

Quando um jornalista perguntou a Bolsonaro de onde vinham os R$ 89 mil que este homem havia depositado na conta bancária de sua esposa, o presidente respondeu que queria "encher tua boca com uma porrada".

A exaltação da violência e o fascínio pela morte são a marca registrada de Bolsonaro, que fez do dedo de arminha o símbolo de sua campanha eleitoral.

Gestão "genocida" da crise de saúde

O presidente não demonstrou a menor empatia pelas vítimas da Covid-19 e politizou perversamente a pandemia. Desde o início, ele minimizou os riscos da Covid-19 (que, segundo ele, era apenas uma "gripezinha"). Ele também sabotou sistematicamente o lockdown e a vacinação. Disse repetidamente que não se vacinaria. Se opõe veementemente à vacinação compulsória e afirma que a vacina pode transformar o cidadão em crocodilo.

Diante de uma multidão que, como ele, não usava máscara, ele afirmou que teve "a melhor vacina: foi o vírus. E sem efeito colateral." Os mortos são postos de lado. Diante da renúncia do Estado, o governo autorizou a compra de vacinas pela setor privado.

Até recentemente, o ministro da Saúde (que renunciou) recomendava oficialmente a cloroquina e a ivermectina como "tratamento precoce", ignorando sua ineficácia cientificamente comprovada. Se este ministro, o terceiro de uma série de quatro desde o início da pandemia, colocou tanta energia pedindo vacinas, oxigênio e anestésicos quanto o Exército investiu para produzir cloroquina ou manipular estatísticas oficiais, o Brasil não ultrapassaria 3 mil mortes por dia, como é o caso atualmente.

O Tribunal Penal Internacional em Haia terá que levar tudo isso em consideração ao analisar as acusações de genocídio de populações indígenas e crimes contra a humanidade por ecocídio

Uma análise científica de mais de 3 mil regulamentos e decretos relacionados à pandemia durante 2020 concluiu que havia uma estratégia intencional para espalhar o vírus. A combinação de uma campanha de vacinação fracassada e contágio descontrolado está transformando o país em um terreno fértil para as variantes do Sars-Cov-2. Para muitos pesquisadores, essa experiência in vivo é uma ameaça para o resto do mundo.

Com quatro variantes ativas durante a segunda onda, o país está à beira de um colapso generalizado de seu sistema hospitalar. O colapso da cidade de Manaus em janeiro, o segundo desde o início da pandemia, parece ter sido um prenúncio do que estava por vir.

Várias cidades do Brasil não possuem mais leitos de UTI. Os médicos são obrigados a decidir na porta do hospital quem vai para a terapia intensiva e quem vai para o necrotério. Falta oxigênio. Na ausência de sedativos, os pacientes são amarrados à força em seus leitos antes de serem intubados. Vítimas de Covid-19 estão cada vez mais jovens – metade agora tem menos de 40 anos. Sem comorbidade, permanecem mais tempo na UTI.

Os caixões estão cada vez mais escassos. Os cemitérios estão saturados. Sem forte contenção, o Brasil chegará rapidamente a meio milhão de mortes. Com menos de 3% da população mundial, o Brasil já representa 10% das vítimas da Covid-19. Nas últimas semanas, esse número subiu para 30%. Quase um terço dos mortos no mundo são brasileiros. Uma comparação estatística com outros países do mundo estabeleceu que a probabilidade de morrer de Covid-19 é três a quatro vezes maior do que em outros lugares. Um correspondente da prestigiosa revista médica The Lancet concluiu que 75% das então 350 mil mortes registradas (já são mais de 410 mil) podem ser atribuídas a Bolsonaro.

O Tribunal Penal Internacional em Haia terá que levar isso em consideração ao analisar as acusações de genocídio de populações indígenas e crimes contra a humanidade por ecocídio.

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