democraciaAbierta

A Convenção Constitucional do Chile finalmente entra em ritmo frenético

Os constituintes têm até 4 de julho para escrever a nova Constituição. Será tempo suficiente?

Cecilia Román
23 Fevereiro 2022, 12.00
Um membro da Assembleia Constituinte do Chila em sessão
|
REUTERS / Alamy Stock Photo

O tempo passou voando para os constituintes chilenos. Após um primeiro semestre marcado por simbolismos inovadores em uma Convenção Constitucional presidida pela acadêmica mapuche Elisa Loncón, a partir de 5 de janeiro o processo passou a ser liderado pela dentista María Elisa Quinteros, representante independente dos Movimentos Sociais, que terá uma gestão focada em assuntos operacionais.

Quinteros e seu vice-presidente, Gaspar Domínguez, médico rural e ativista LGTBIQ+ do coletivo Independentes Não Neutros, visam melhorar a implantação da comunicação; concretizar o processo de consulta com os povos originários que vivem no Chile; e abrir caminho para o “plebiscito de saída”, através do qual os cidadãos irão aprovar ou rejeitar a nova Constituição.

A mudança na presidência da Convenção Constitucional foi precedida pela eleição de Gabriel Boric como presidente do Chile, o que diminuiu o clima de tensão entre os constituintes. Temia-se que a vitória do candidato de extrema-direita, José Antonio Kast, prejudicasse a convenção, de maioria progressista. Após sua vitória, Boric disse que também não queria uma "convenção a serviço do nosso governo". "A Convenção vai além da conjuntura; afirmamos que respeitamos integralmente a autonomia da convenção e institucionalmente nos colocamos à disposição para o seu melhor funcionamento", disse.

Com a mudança do cenário político vieram também as primeiras votações nas comissões temáticas.

A Comissão de Sistema Político, encarregada de traçar o regime político do Chile a partir do esboço da nova Constituição, por exemplo, já fez três definições importantes. Em primeiro lugar, os constituintes votaram a favor da consagração do Chile como um país "plurinacional e intercultural" na nova Carta Magna. A maioria também optou por uma fórmula que busca mitigar as características do presidencialismo atual, estabelecendo o cargo de vice-presidente (que o Chile atualmente não tem); e terceiro, por apenas um voto, prevaleceu a visão promovida por parte da centro-esquerda e da esquerda de eliminar o Senado e, assim, acabar com a tradição de um Congresso bicameral.

“Hoje demos o primeiro passo para acabar com o Senado, instituição que tem sido expressiva de uma política democrática elitista e excludente. Os povos estão abrindo caminho, democratizando as instituições políticas e abrindo a possibilidade histórica de que a estrutura de poder seja mais horizontal, paritária e multinacional”, comemorou a psicóloga e constituinte dos Movimentos Sociais, Alondra Carrillo.

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer antes de que as provisões sejam incluídas na nova Constituição. Nas últimas semanas, as sete comissões temáticas da convenção começaram a votar nas propostas de "forma geral", o que apenas abre a porta para que sejam discutidas.

Com a mudança do cenário político vieram também as primeiras votações nas comissões temáticas

Depois vem uma votação "particular", em que todas as normas são esmiuçadas e suas modificações votadas. Logo, as normas aprovadas seguem para o plenário do órgão constituinte para aprovação. Apenas as normas que obtiverem apoio de 103 dos 154 convencionais (quórum de 2/3) serão incluídas na nova Constituição. A primeira dessas sessões plenárias aconteceu em 15 de fevereiro.

A convenção avança na consagração de direitos

A esta montanha de propostas juntam-se as iniciativas enviadas por cidadãos que conseguiram obter pelo menos 15 mil assinaturas. Uma das primeiras a atingir esse número se chama “Vai ser lei”, que busca garantir o acesso ao aborto seguro, legal e gratuito na nova Carta Magna.

“Estamos muito felizes, porque finalmente um órgão institucional vai possibilitar que a luta histórica das mulheres pela consagração de nossos direitos sexuais e reprodutivos se concretize nesta nova Constituição”, disse Janis Meneses, assistente social e constituinte independente, durante a discussão.

Já são mais de 50 propostas cidadãs que atingiram a meta. Entre elas está uma que busca garantir educação de qualidade; outra a consagração da autonomia do Banco Central. Já outra pede a garantia do direito à propriedade privada; e uma, intitulada "Cannabis à Constituição", visa legalizar o uso pessoal de "psicoativos de origem vegetal ou sintética”.

Todas as comissões estão no processo de discussão normativa. Entre o que será discutido estão propostas como a de abandonar o Estado unitário e transformar o Chile em um "Estado regional" com assembleias legislativas regionais, além da proposta de desenham a estrutura de um novo Poder Judiciário, que já gerou rejeição na atual Suprema Corte. Outras propostas que serão discutidas incluem direitos relacionados à natureza, cultura e patrimônio.

Entretanto, como os trabalhos da convenção devem ser concluídos em 4 de julho, já se debate a necessidade de prorrogar o prazo final, uma possibilidade que divide os constituintes.


Esta reportagem pertence à série Cartas Chilenas, produto da aliança editorial entre #NuestrasCartas e o democraciaAbierta/openDemocracy.

Unete a nuestro boletín ¿Qué pasa con la democracia, la participación y derechos humanos en Latinoamérica? Entérate a través de nuestro boletín semanal. Suscríbeme al boletín.

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData