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A Convenção Constitucional do Chile finalmente entra em ritmo frenético

Os constituintes têm até 4 de julho para escrever a nova Constituição. Será tempo suficiente?

Cecilia Román
23 Fevereiro 2022, 12.01
Um membro da Assembleia Constituinte do Chila em sessão
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REUTERS / Alamy Stock Photo

O tempo passou voando para os constituintes chilenos. Após um primeiro semestre marcado por simbolismos inovadores em uma Convenção Constitucional presidida pela acadêmica mapuche Elisa Loncón, a partir de 5 de janeiro o processo passou a ser liderado pela dentista María Elisa Quinteros, representante independente dos Movimentos Sociais, que terá uma gestão focada em assuntos operacionais.

Quinteros e seu vice-presidente, Gaspar Domínguez, médico rural e ativista LGTBIQ+ do coletivo Independentes Não Neutros, visam melhorar a implantação da comunicação; concretizar o processo de consulta com os povos originários que vivem no Chile; e abrir caminho para o “plebiscito de saída”, através do qual os cidadãos irão aprovar ou rejeitar a nova Constituição.

A mudança na presidência da Convenção Constitucional foi precedida pela eleição de Gabriel Boric como presidente do Chile, o que diminuiu o clima de tensão entre os constituintes. Temia-se que a vitória do candidato de extrema-direita, José Antonio Kast, prejudicasse a convenção, de maioria progressista. Após sua vitória, Boric disse que também não queria uma "convenção a serviço do nosso governo". "A Convenção vai além da conjuntura; afirmamos que respeitamos integralmente a autonomia da convenção e institucionalmente nos colocamos à disposição para o seu melhor funcionamento", disse.

Com a mudança do cenário político vieram também as primeiras votações nas comissões temáticas.

A Comissão de Sistema Político, encarregada de traçar o regime político do Chile a partir do esboço da nova Constituição, por exemplo, já fez três definições importantes. Em primeiro lugar, os constituintes votaram a favor da consagração do Chile como um país "plurinacional e intercultural" na nova Carta Magna. A maioria também optou por uma fórmula que busca mitigar as características do presidencialismo atual, estabelecendo o cargo de vice-presidente (que o Chile atualmente não tem); e terceiro, por apenas um voto, prevaleceu a visão promovida por parte da centro-esquerda e da esquerda de eliminar o Senado e, assim, acabar com a tradição de um Congresso bicameral.

“Hoje demos o primeiro passo para acabar com o Senado, instituição que tem sido expressiva de uma política democrática elitista e excludente. Os povos estão abrindo caminho, democratizando as instituições políticas e abrindo a possibilidade histórica de que a estrutura de poder seja mais horizontal, paritária e multinacional”, comemorou a psicóloga e constituinte dos Movimentos Sociais, Alondra Carrillo.

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer antes de que as provisões sejam incluídas na nova Constituição. Nas últimas semanas, as sete comissões temáticas da convenção começaram a votar nas propostas de "forma geral", o que apenas abre a porta para que sejam discutidas.

Com a mudança do cenário político vieram também as primeiras votações nas comissões temáticas

Depois vem uma votação "particular", em que todas as normas são esmiuçadas e suas modificações votadas. Logo, as normas aprovadas seguem para o plenário do órgão constituinte para aprovação. Apenas as normas que obtiverem apoio de 103 dos 154 convencionais (quórum de 2/3) serão incluídas na nova Constituição. A primeira dessas sessões plenárias aconteceu em 15 de fevereiro.

A convenção avança na consagração de direitos

A esta montanha de propostas juntam-se as iniciativas enviadas por cidadãos que conseguiram obter pelo menos 15 mil assinaturas. Uma das primeiras a atingir esse número se chama “Vai ser lei”, que busca garantir o acesso ao aborto seguro, legal e gratuito na nova Carta Magna.

“Estamos muito felizes, porque finalmente um órgão institucional vai possibilitar que a luta histórica das mulheres pela consagração de nossos direitos sexuais e reprodutivos se concretize nesta nova Constituição”, disse Janis Meneses, assistente social e constituinte independente, durante a discussão.

Já são mais de 50 propostas cidadãs que atingiram a meta. Entre elas está uma que busca garantir educação de qualidade; outra a consagração da autonomia do Banco Central. Já outra pede a garantia do direito à propriedade privada; e uma, intitulada "Cannabis à Constituição", visa legalizar o uso pessoal de "psicoativos de origem vegetal ou sintética”.

Todas as comissões estão no processo de discussão normativa. Entre o que será discutido estão propostas como a de abandonar o Estado unitário e transformar o Chile em um "Estado regional" com assembleias legislativas regionais, além da proposta de desenham a estrutura de um novo Poder Judiciário, que já gerou rejeição na atual Suprema Corte. Outras propostas que serão discutidas incluem direitos relacionados à natureza, cultura e patrimônio.

Entretanto, como os trabalhos da convenção devem ser concluídos em 4 de julho, já se debate a necessidade de prorrogar o prazo final, uma possibilidade que divide os constituintes.


Esta reportagem pertence à série Cartas Chilenas, produto da aliança editorial entre #NuestrasCartas e o democraciaAbierta/openDemocracy.

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