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A Convenção Constitucional do Chile supera o centralismo

As lições aprendidas durante sessões realizadas em diferentes territórios abre a porta para maior sensibilidade regional

Monumento em Punta Arenas
A Constituição proposta descentraliza a distribuição de poder no Chile
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A Convenção Constitucional chilena encerrou suas funções no início do mês, resultando em um rascunho da nova Constituição que se esforça para sanar várias feridas do país. Entre elas está o profundo centralismo que marca a política, economia e desenvolvimento nacional. A concentração de poder na capital, Santiago, e a desequilíbrio em relação às demais regiões são uma das reivindicações mais sinceras dos cidadãos há décadas.

Com este diagnóstico em mente, o órgão constituinte se obrigou a incluir uma forte perspectiva regional e incorporou em seus primeiros regulamentos o dever de seus constituintes percorrerem todo o território para conhecer outras experiências fora de Santiago. Assim nasceram as “semanas territoriais”, que começaram como um período de sete dias por mês para que os constituintes retornassem aos seus distritos a fim de compartilhar com os cidadãos as principais ideias e responder dúvidas em relação processo.

Esse mecanismo já existe no atual Legislativo. Mas a Convenção Constitucional inovou ao estabelecer a obrigatoriedade de o plenário do órgão reunir-se em regiões distantes da capital pelo menos duas vezes — e ampliar a mesma exigência para algumas comissões, como a Comissão de Forma do Estado, responsável por produzir o “Estado regional” que substituiria o atual modelo de “Estado unitário”, caso os cidadãos aprovem a nova Carta Magna em setembro.