Manifestação do grupo " Movimentos Sociais para a Democracia " num acampamento montado por apoiantes da presidente do Brasil , Dilma Rousseff, em Brasília. 16 de abril de 2016. AP Photo/Felipe Dana.

Não há dúvida de que as dinâmicas da sociedade estão mudando no século XXI. Às formas tradicionalmente conhecidas, somam-se novas formas de produzir, de consumir, de comunicar e de se relacionar. Surgem novas formas de pensar em distribuição e acesso. E novas formas de pensar em intermediação e participação.

Em todo o mundo, isto reflete-se numa insatisfação crescente com os processos políticos e com os limites da democracia tal como a conhecemos. Na América Latina, a democracia tem características relacionadas a sua formação histórica que geram limites característicos para as exigências de participação de uma sociedade dinâmica e em transformação no século XXI.

Sabemos que a democracia na região está longe de estar consolidada. Não tanto porque exista uma ameaça de golpes militares ou de regimes abertamente autocráticos, mas sim pelo enfraquecimento das instituições, por ameaças aos direitos fundamentais, por uma redução das liberdades, ou pelo sequestro do poder por parte das elites econômicas, políticas ou pelo crime organizado. 

A partir desse contexto, emergem experimentações políticas – participação cidadã, transparência, controle social, comunicação independente, governo 2.0 e cultura política. – que surgem em contextos diferentes, de formas diferentes e com objetivos diferentes, mas que começam a desenhar um ecossistema reconhecível onde se identificam novas possibilidades e dinâmicas políticas para o século XXI.

Esse “ecossistema” tem sido chamado ecossistema de inovação política ou de inovação cívica.  Mas ao falar de inovação temos que se cuidadosos, porque o termo pode gerar impressões erradas. Ao falar de um ecossistema de inovação política, busca-se pelo impacto imediato e tangível. Mas o que estamos vendo na América Latina é uma série ampla de experimentos que ainda não conseguiram atualizar a democracia à realidade do século XXI. E a experimentação é uma condição para inovação.

Série de artigos para compreender o alcance e impacto da experimentação política na região

É necessário observar mais de perto os experimentos que emergem na região latino-americana, e buscar compreender o seu alcance e impacto, os seus desafios e potencialidades, e melhorar o diagnóstico sobre o estado latente (ou emergente) de uma democracia mais profunda na América Latina.

Para isso, numa série de artigos que chamamos “Democracia e experimentos na América Latina”, no marco de uma aliança entre a UPDATE (um projeto brasileiro que tem como desafio compreender estas práticas emergentes de inovação política na América Latina) e a DemocraciaAberta, convidaremos os protagonistas desses experimentos, os financiadores, os especialistas e os interessados no tema a partilhar as suas reflexões e a discutir sobre o tema.

O objetivo é, por um lado, revelar com mais detalhe os experimentos emergentes de política e, por outro, estabelecer uma ligação entre a prática e uma discussão mais profunda sobre o contexto da democracia na América Latina.

As perguntas que a série se propõe a responder situam-se em três grandes âmbitos de debate. Por um lado, procuram mais elementos sobre o ecossistema emergente de práticas políticas. Por outro, pretendem identificar a especificidade de uma visão latino-americana, dos condicionantes e oportunidades que se apresentam a nível regional. Finalmente, uma observação da interação dos experimentos com a institucionalidade democrática.

Para estes três âmbitos, surgem uma serie de perguntas e temas. Em que consiste o ecossistema emergente de práticas políticas e quais são os desafios e as prioridades para que seja mais potente?. Como avançar no reconhecimento entre seus integrantes e entre diferentes atores do espaço político e da sociedade civil com este ecossistema?

Será útil, também, identificar e descrever casos que exemplifiquem o ecossistema e responder a perguntas chave tais como o papel da tecnologia na política, o papel da cultura e das novas linguagens. Vamos explorar também as formas de medição do impacto das iniciativas, as formas de financiamento, as dificuldades para a sustentabilidade financeira e o papel dos funders.

Por outro lado, é necessário incorporar uma visão latino-americana. Neste sentido, abordaremos questões sobre quais elementos são comuns nas democracias da região. Um aspecto relevante será examinar como se produz a transição do contexto local à visão regional que fluxos gera e até que ponto tais práticas influenciam nas heranças da formação da região: estruturas oligárquicas, desigualdade, diversidade cultural, tradições políticas.

Finalmente, para completar a nossa observação da experimentação política na região, será importante observar de que forma e em que medida interagem estas práticas de experimentação com os atores tradicionais da disputa política (sindicatos, ONG´s). Conhecer como se relacionam os poderes estabelecidos com as práticas emergentes pode ajudar-nos a completar o quadro e a ter uma melhor visão do impacto real e potencial destas experimentações e eventuais inovações na evolução política de cada um dos países, e da região latino-americana no seu conjunto.

Alguma coisa está acontecendo na política Latino-americana. Enquanto vemos o sistema político sofrer de problemas estruturais, a observação do surgimento deste novo ecossistema, deste laboratório de experimentos políticos, permite-nos imaginar o próximo passo para a democracia na região.