50.50: Feature

El Salvador ilustra os perigos da proibição total do aborto

Meu novo filme documenta como mais de 50 mulheres cumprindo longas penas de prisão foram soltas pelo ativismo feminista

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Mariana Carbajal
1 Abril 2022, 12.00
Cartaz de 'Corpos em julgamento' ('Cuerpos juzgados')
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Mariana Carbajal

“Eu estava inconsciente. Quando acordei e vi que a polícia estava lá, eles já estavam me algemando […] eu nem entendi […] só sei que eles só me espancaram, me trataram muito mal. Quando eu finalmente consegui perguntar o que estava acontecendo, me disseram que eu tinha matado minha filha. Que pegaria 50, 60 anos de prisão pelo crime que cometi.”

É assim que Teodora Vázquez explica as circunstâncias de sua detenção, após dar à luz um bebê natimorto em 2007. Ela foi condenada por homicídio qualificado, condenada a 30 anos e solta apenas em 2018, após uma longa batalha judicial.

El Salvador proíbe o aborto em todas as circunstâncias e sem exceção, mas também frequentemente processa mulheres que sofrem abortos espontâneos ou dão à luz natimortos por “homicídio qualificado”. Algumas mulheres foram processadas após procurarem atendimento médico devido à complicações durante a gravidez que levaram ao aborto, sob suspeita de terem tentado abortar.

Entre 2000 e 2019, foram identificados 181 casos de mulheres que passaram por emergências obstétricas e foram processadas por aborto ou homicídio qualificado, que pode ser punido com até 50 anos de prisão, segundo o Centro de Direitos Reprodutivos.

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Vázquez é um dos protagonistas de "Cuerpos juzgados" (Corpos em julgamento, em tradução livre), meu primeiro documentário sobre o impacto da proibição absoluta do aborto em El Salvador, assim como do trabalho pioneiro para mudar essa realidade da Agrupación Ciudadana por la Despenalización del Aborto (Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto), um grupo feminista liderado pela ex-guerrilheira e feminista Morena Herrera.

O filme de 65 minutos estreou em Berlim em 22 de março, como parte das atividades organizadas pelo governo alemão para comemorar o mês da mulher.

O dia-a-dia muitas vezes nos torna insensíveis diante de eventos trágicos. O excesso de informação pode entorpecer nossos sentidos. Isso aconteceu comigo com El Salvador. Eu sabia que o país tinha uma das leis de aborto mais restritivas do mundo, proibindo todo tipo de interrupção sem exceção nenhuma. Eu escrevi diversas vezes sobre essas restrições ao lidar com questões de aborto na região, mas não havia captado a dimensão do impacto dessa legislação no cotidiano, na saúde e na liberdade das mulheres.

Em maio de 2019, conheci Morena Herrera em uma conferência regional de defensores dos direitos humanos na Colômbia. Foi ela quem me fez perceber a gravidade da situação. Foi quando decidi contar essa história, para que mais pessoas pudessem entender as consequências de não poder tomar decisões sobre seus próprios corpos. Não é um slogan ou uma frase de efeito. É a vida e a liberdade que estão em jogo.

A proibição total do aborto tornou-se lei em 1998, quando emendas ao código penal e à Constituição removeram as três exceções previstas desde 1974 – em casos de risco à saúde ou à vida da mulher, malformação fetal congênita incompatível com a vida e estupro.

Neste país centro-americano de quase 6,5 milhões de habitantes, com uma taxa de pobreza de mais de 30% e altos índices de violência contra as mulheres, o aborto é punível com penas de prisão de dois a oito anos.

No entanto, juízes e promotores rotineiramente julgam abortos espontâneos e natimortos como “homicídio qualificado”. Não há presunção de inocência para as mulheres que sofrem essas emergências obstétricas. Profissionais de saúde frequentemente denunciam essas pacientes à polícia, violando seu direito ao sigilo médico. Assim, o judiciário as transforma em criminosas, sem nenhum processo real nem defesa legal adequada.

"Corpos em julgamento" mostra essa realidade brutal através das histórias de Teodora Vázquez, Cynthia Marcela Rodríguez e Evelyn Hernández. Através de seus depoimentos, elas expõem a impiedosa perseguição empreendida pelo Estado.

Pesquisei o assunto por vários meses antes de viajar para El Salvador, em fevereiro de 2020, com uma pequena equipe – a produtora Victoria Bornaz e a cineasta Luciana Rodríguez Dacunto – para filmar o documentário em dez dias.

Entrevistamos ativistas da Agrupación Ciudadana, além de médicos, psicólogos, advogados, assistentes sociais e Teodora, Cynthia e Evelyn.

Juízes e promotores rotineiramente julgam abortos espontâneos e natimortos como homicídio qualificado

O processo judicial que essas mulheres enfrentaram foi tão injusto que dói. Dói ouvi-las. Dói saber que meninas que engravidam como consequência de estupro – muitas vezes por membros de gangues que controlam bairros pobres – não têm nenhuma saída. Quase duas meninas de entre 10 e 14 anos engravidam todos os dias no país, segundo dados oficiais coletados entre janeiro e setembro de 2021.

Mulheres com gravidez ectópica também sofrem. Os médicos dos hospitais públicos se recusam a realizar cirurgias até que o batimento cardíaco do embrião cesse, mesmo sabendo que essa condição implica risco de morte para a mulher e que esses embriões não têm nenhuma chance de sobrevivência.

Diante dessa dor, no entanto, há esperança. É emocionante imergir na trama feminista tecida para tirar Teodora, Cynthia e Evelyn da prisão e tentar mudar o marco legal.

Sem esse ativismo comprometido e baseado no amor e na compaixão, elas e dezenas de outras mulheres ainda estariam esquecidas nas prisões salvadorenhas. Sem esse ativismo, o debate sobre o aborto não teria chegado à mídia e às câmaras legislativas, como tem acontecido nos últimos anos. O desejo de amplificar essas vozes me motivou a fazer este filme.

O documentário também reflete o contexto de opressão à mulher, a aceitação da violência sexual, o discurso religioso e a moral cristã que permeiam o debate.

Enquanto os fundamentalistas buscam impor sua agenda contra os direitos sexuais e reprodutivos em toda a América Latina, a rede feminista liderada pela Agrupación Ciudadana implementa múltiplas estratégias para mudar essa realidade no país.

Essa luta ocorre em várias esferas: no terreno, no âmbito da opinião pública e nos próprios corpos das mulheres condenadas.

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Desde 2009, mais de 50 mulheres salvadorenhas condenadas a até 40 anos de prisão por suspeita de aborto e “homicídio qualificado” recuperaram sua liberdade como resultado de esforços conjuntos da Agrupación Ciudadana e outras organizações.

Em dezembro de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou El Salvador no caso de uma mulher conhecida como "Manuela", que havia sido denunciado pela Agrupación Ciudadana e é semelhante aos mostrados em "Corpos em julgamento".

Desde então, outras cinco mulheres foram soltas. Ainda há pelo menos mais quatro ou cinco mulheres na cadeia. É impossível encontrar um número exato, pois a perseguição às mulheres nunca para.

As chances de reforma da lei são remotas, devido à oposição do presidente do país, Nayib Bukele. No ano passado, ele efetivamente rejeitou as propostas de seu vice-presidente para flexibilizar a proibição do aborto e legalizar o casamento igualitário e a eutanásia.

É uma grande injustiça. Mas, como diz Herrera, “uma injustiça que pode ser reparada”.

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