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A desinformação nas redes não apenas ameaça as eleições municipais, mas também corrói a democracia

As medidas de controle precisam, ao mesmo tempo, combater a desinformação, conteúdos extremistas e ataques cibernéticos. Qualquer omissão não é apenas perigosa para as eleições deste ano no Brasil e nos Estados Unidos. É letal para a democracia em todo o mundo.

Pedro Augusto P. Francisco Louise Marie Hurel Robert Muggah
24 November 2020, 2.43pm
Ex-ministro da Justiça Sergio Moro tirando uma selfie durante as eleições municipais de 2020 em Curitiba, Brasil, no domingo, 15 de novembro de 2020
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Geraldo Bubniak/ZUMA Wire/PA Images. All rights reserved

Muitos brasileiros se preocuparam com a torrente de desinformação nas redes sociais durante as eleições presidenciais americanas deste ano, que foram duramente disputadas. Isso se deu porque eles enfrentam desafios semelhantes durante suas próprias eleições municipais neste mês. Estas eleições, embora locais, são importantes: com 5.570 municípios no Brasil – incluindo cidades-chave como São Paulo e Rio de Janeiro – os resultados podem moldar o cenário político para a disputa presidencial de 2022. Assim como os americanos, os brasileiros estão votando em meio a uma pandemia devastadora, uma crise econômica ruinosa e um tsunami de propaganda digital.

O primeiro turno das eleições municipais em 15 de novembro, pelo menos, trouxe melhoras: houve menos propaganda digital e desinformação do que durante a controversa campanha presidencial em outubro de 2018. Apesar das expectativas de uma onda de vitórias da extrema-direita, apenas 14 dos 58 candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro se elegeram na semana passada. Enquanto alguns ex-membros do Exército e da polícia assumiram cargos, os eleitores esmagadoramente apoiaram políticos mais moderados e de centro-direita, incluindo um número recorde de mulheres e candidatos transgênero. Uma razão para a ausência de embates digitais desta vez se deu porque as instituições públicas e as plataformas de redes sociais tomaram medidas para mitigar fake news, discursos de ódio e difamação.

A poucos dias do segundo turno das eleições em 29 de novembro – que inclui São Paulo e Rio de Janeiro – o país ainda não está fora de perigo. No início deste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu um grande ataque hacker. Nas véspera das eleições, outro ataque contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou rumores nas redes sociais de fraude e de urnas eletrônicas defeituosas.

As hashtags mais populares no dia da votação no primeiro turno foram #FraudesNasEleicoes e #VotoImpressoJa. Também houve um aumento acentuado de desinformação no Twitter, que em grande parte alegavam fraude sistemática. Ecoando a campanha de desinformação republicana em torno da eleição presidencial dos EUA, é provável que essas alegações ganhem mais espaço nas próximas semanas.

A maioria dos candidatos são usuários ativos de diversas redes sociais e as opiniões dos brasileiros são cada vez mais moldadas online

O Brasil não é apenas a maior democracia da América Latina, mas também uma grande potência em mídias sociais. Aproximadamente 140 milhões dos 212 milhões de cidadãos do país são usuários regulares das redes sociais. Quase dois terços da população está no Facebook e cerca de um terço dos brasileiros usa o Instagram. O Brasil também está entre os cinco principais países em número de usuários no Twitter e no YouTube, e as inscrições no TikTok estão crescendo. No Brasil, como em outros países, as eleições são profundamente influenciadas pelo que se passa dentro dessas câmaras de eco. A maioria dos candidatos são usuários ativos de diversas redes sociais e as opiniões dos brasileiros são cada vez mais moldadas online. Criando um ambiente propício para a rápida difusão de desinformação.

As eleições presidenciais de 2018 foram marcadas pela desinformação e entrincheiramento das divisões políticas no Brasil, tanto online quanto offline. Campanhas no Facebook e disparos em massa em ferramentas criptografadas como o WhatsApp serviram como importantes catalizadores. Os brasileiros rapidamente se dividiram em vários campos, incluindo partidários radicais de Bolsonaro e uma oposição dispersa que se estende pelo centro e pela esquerda. Grupos com ideias semelhantes ainda estão isolados uns dos outros online, mas os fracassos do governo em administrar a pandemia de Covid-19 pode ter ajudado a empurrar a população para o centro.

A mídia social é o principal campo de batalha no qual os políticos mobilizam suas multidões digitais para obter vantagens políticas. No Rio de Janeiro, durante o primeiro turno das eleições, o atual prefeito Marcelo Crivella, que é apoiado pelo presidente, usou as redes sociais para atacar seus rivais, incluindo Eduardo Paes, ex-prefeito. Crivella e Bolsonaro são adeptos da mobilização de seguidores em prol de sua causa: entre 9 e 21 de outubro, houve cerca de 3.400 postagens difamando Paes no Facebook, em grupos públicos e em perfis verificados. Essas postagens geraram mais de 1 milhão de interações e 4,2 milhões de visualizações. Crivella e Eduardo Paes agora disputam o segundo turno, no dia 29 de novembro.

Enquanto isso, em São Paulo, a campanha do candidato a prefeito de direita Celso Russomano compartilhou um vídeo no WhatsApp acusando falsamente o candidato de esquerda Guilherme Boulos de ser o responsável pelo desabamento de um prédio ocupado irregularmente há vários anos. Isso não pareceu ajudá-lo – Russomano perdeu para Boulos no primeiro turno, apesar do apoio de Bolsonaro. De acordo com a agência de verificação Aos Fatos, das 44.052 postagens no Facebook relacionadas às eleições municipais na última semana de outubro, 4.675 foram consideradas “fake” e 2.492 dessas foram postagens atacando Boulos.

Embora a desinformação nas redes seja generalizada, isso não significa que seja tolerada. Depois de surgirem relatos de abusos no Facebook e WhatsApp durante as eleições presidenciais de 2018, o estado brasileiro interveio. Especificamente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News expôs o chamado “gabinete do ódio”, supervisionado por Carlos Bolsonaro. O gabinete do ódio supostamente conduziu uma ampla rede de canais de fake news, blogs de direita e perfis de mídia social, espalhando desinformação agressivamente e ameaçando oponentes, inclusive via Facebook, Instagram, YouTube e WhatsApp.

Previsivelmente, os alvos do gabinete de ódio incluíam jornalistas de esquerda, políticos da oposição, artistas e meios de comunicação independentes e críticos de Bolsonaro. A Polícia Federal também iniciou uma investigação paralela para descobrir o responsável por organizar e financiar manifestações contra o Supremo Tribunal Federal. Novamente, o filho do presidente e vários assessores próximos ao presidente foram apontados como os prováveis culpados. As investigações estão em andamento e vêm identificando vários financiadores dessas campanhas.

Alguns tuítes destacam o tipo de desinformação que disseminada:

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E também existem estes exemplos:

1- A deputada Carla Zambelli, defensora fervorosa de Bolsonaro, publicou um vídeo em que comenta sobre a reunião ministerial de Bolsonaro, divulgada pelo STF. Zambelli manda uma mensagem de apoio às opiniões extremistas de Bolsonaro sobre a pandemia e a defesa ao porte de armas, apresentadas durante a reunião. Zambelli também convoca apoiadores de Bolsonaro para participar de um protesto em defesa do presidente e pede que policiais desrespeitem ordens superiores e não interrompam as manifestações..

2- O deputado Eduardo Bolsonaro insinua que as eleições dos EUA foram fraudadas pela esquerda e pede aos seus apoiadores que prestem atenção ao que pode acontecer durante as eleições municipais de 2020::

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3- O general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, acusa falsamente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) de coordenar o site defundbolsonaro.org, afirmando que defundbolsonaro.org tem como objetivo divulgar fake news sobre o presidente e acusá-lo falsamente de crimes ambientais.

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4- Filipe Garcia Martins, assessor-chefe de Bolsonaro para assuntos internacionais com vínculos próximos ao gabinete do odio, tuitou a frase: "Oderint dum metuant" (Que odeiem, desde que temam), após a prisão de Steve Bannon. Martins deletou o tuíte, mas de acordo com o grupo brasileiro "Judeus pela Democracia", se tratava de uma referência direta ao grupo neonazista Combat 18, que tem a mesma citação como seu lema..

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Os governos precisam introduzir regras que forcem e incentivem a cooperação e punir as empresas que se recusarem a colaborar no enfrentamento à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral tem sido outro ator importante. O TSE lançou no ano passado um Programa de Enfrentamento à Desinformação nas eleições de 2020 que inclui parcerias com pelo menos 52 instituições públicas e privadas, plataformas de mídia social e grupos de verificação de fatos. Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, está apoiando pessoalmente o programa. O Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e WhatsApp assinaram acordos destinados a aumentar os canais de denúncia direta ao TSE, aumentar a conscientização sobre desinformação entre os usuários e melhorar a alfabetização digital dos funcionários da justiça eleitoral. Essas mesmas plataformas também dizem que aprimoraram a moderação de conteúdo para limitar as notícias falsas e a propaganda em suas redes.

Embora promissoras, essas medidas são apenas o início de uma estratégia significativa para diminuir as fraudes que estão minando a democracia, não apenas no Brasil. Isso ocorre porque a guerra digital está se mudando para novos canais, especialmente os criptografados. Depois que o WhatsApp introduziu regras que reduzem o número de mensagens que podem ser disparadas em massa, outra rede de mensagens criptografadas, o Telegram – que ainda não assinou nenhum acordo com o Tribunal Superior Eleitoral – é agora considerada pelos especialistas como um dos principais vetores da extrema-direita no Brasil. Também há sinais de fake news sendo testadas em plataformas de vídeo, como o YouTube, antes de serem espalhadas em outros canais.

As medidas de controle não podem ser fragmentadas. Como os mais recentes ataques ao TSE mostram, elas precisam combater a desinformação e o conteúdo extremista bem como proteger contra ataques cibernéticos. A maioria dos esforços para retirar conteúdo ofensivo é feito voluntariamente pelas plataformas de mídia social, mas, como mostra o caso brasileiro, há o risco de que as empresas de tecnologia não façam o suficiente ou que algumas delas se recusem abertamente a agir.

Da mesma forma, plataformas menos conhecidas também requerem atenção, uma vez que também podem acelerar a difusão de desinformação entre grupos ideologicamente alinhados – depois ganhando escala nas principais plataformas. Para enfrentar o desafio, os governos precisam introduzir regras que forcem e incentivem a cooperação e punir as empresas que se recusarem a colaborar no enfrentamento à desinformação.

As empresas de mídia social também precisarão atualizar cuidadosamente suas políticas de remoção de conteúdo. O contrário não é apenas perigoso para as eleições deste ano no Brasil e nos Estados Unidos, é letal para a democracia em todo o mundo.

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