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A democracia brasileira foi agredida

“As elites brasileiras nunca demonstraram interesse algum pela democracia. Teremos que realizar um esforço sobre-humano para revalorizá-la”, afirma Jucá Ferreira. English Español 

Francesc Badia i Dalmases Juca Ferreira
5 October 2016
Thibault Camus APPress Association Images.jpg

Juca Ferreira. Thibault Camus AP Press Association Images. Todos os direitos reservados.Francesc Badia: muito obrigado por conceder esta entrevista à Democracia Aberta neste momento tão intenso para a política brasileira. Estamos a num cenário influenciado pela dinâmica e pela dialética sobre se houve, ou não, um golpe no Brasil. Neste quadro de polarização artificial e de manipulação dos movimentos populares, como analisa a situação atual no Brasil?

Jucá Ferreira: em primeiro lugar gostaria de precisar que,na minha compreensão, se trata de um golpe. Os golpes na América Latina, hoje em dia, não são protagonizados pelos militares, mas são levados a cabo através de um cerco: midiático, jurídico, policial e parlamentar, onde se desconstrói tudo o de bom, e onde se criminalizam os governos populares, os partidos de esquerda e os líderes políticos. Tal como no caso do Brasil, onde, com o apoio do judiciário e da policia federal, o golpe acabou por se consumar no Parlamento. Caracterizo-o como um golpe porque, pese a que o impeachment seja uma medida prevista na Constituição, requerem-se alguns requisitos para que o mesmo se dê: entre outros, que um crime de responsabilidade tenha sido cometido pelo presidente da república o que, neste caso, não existiu. Os golpistas mesmos já reconheceram em várias ocasiões e ao cassar o mandato da Presidenta Dilma, mantendo os seus direitos políticos, pois se a presidenta tivesse cometido crime de responsabilidade seria normal que perdesse os direitos políticos. Foi um golpe que veio se instalando, cercando e impedindo o governo de governar, até chegar ao poder. E, que agora, vai ameaçar todas as conquistas sociais e politicas da sociedade brasileira. Durante estes 13 anos não tivemos registro de ataques contra a liberdade de expressão, ninguém foi preterido ou privilegiado, enquanto que, com o novo governo, alguns artistas já estão a ser perseguidos; já estão a usar as instituições publicas para criminalizar movimentos sociais e pessoas que se manifestam contra o golpe. Produziu-se o cerco mediático mais intenso desde que a Presidenta foi reeleita, montado pelos meios do Brasil que, sob o controlo quase absoluto de poucos grupos econômicos , desconstruíram durante todo o tempo o governo, o PT e as principais personalidades do governo. Esta campanha antidemocrática vai ter um impacto significativo nas eleições municipais, sendo possível que o PT veja reduzido o numero de prefeituras e tenhamos que enfrentar uma situação de desigualdade na disputa política muito grande nestas eleições. 

FB: isto é preocupante. Mas o que sim que se constata no Brasil, e não só no Brasil, é uma mudança de ciclo politico na direção da direita, sendo essencial que o comportamento de ambos, da esquerda e da direita, seja estritamente democrático para garantir a manutenção da alternância do poder, respeitando o fair-play democrático que, como sabemos, é essencial para a saúde democrática. Não parece que isto esteja a acontecer; nem que a direita esteja preparada para aceder ao poder nem que a esquerda esteja preparada para se rearmar oposição. Que opinião tem sobre isto?

JF: A democracia brasileira foi agredida com a interrupção da norma jurídica que lhe dá sustentação. O projeto que os golpistas pretendem colocar em prática é um projeto autoritário, antissocial, antidemocrático e contrário à soberania brasileira e regressivo. Eles vão contra praticamente todos os avanços sociais conquistados no Brasil e vão tentar por termo aos programas sociais que conseguiram reduzir a desigualdade no país. Opõem-se inclusive às leis trabalhistas de Getúlio Vargas, como é o caso da CLT. São conquistas sociais antigas dos trabalhadores no Brasil. Este golpe foi dado para isso, e apoiado pelas elites económicas, financeiras, agrárias e industriais. Temos agora um governo puro-sangue, que não é produto do processo democrático. Uma das características do processo democrático é a necessidade de pactuar. Todas as classes sociais e as suas forças politicas se expressam através da disputa política e da vida parlamentar, onde vão se constituindo processos onde ninguém sai totalmente vitorioso e ninguém é totalmente derrotado. Neste momento em que vivemos, houve um desequilíbrio com esta tomada do poder para aplicar um programa que foi derrotado nas ultimas quatro eleições. E, estava claro para todos, indicado por todas as pesquisas feitas, que sem se ter produzido esta interrupção da experiência e das normas democráticas, na próxima eleição presidencial de 2018, Lula da Silva seria, possivelmente, o próximo presidente do Brasil. Não estamos a viver uma normalidade democrática, mas sim uma situação onde se deve questionar esta interrupção, uma vez que a democracia na America Latina é frágil, particularmente no Brasil. A democracia ainda precisa ser defendida, já que ela não está consolidada no Brasil. Desde que foi proclamada a república no final do seculo XIX, o Brasil viveu muito mais tempos de instabilidade, de insegurança, de golpes e tentativas de golpes, do que processos democráticos estáveis. Estávamos a viver o mais longo período democrático na história do Brasil e esta interrupção é grave, porque tumultua todo o processo de construção de normas de convivência e dos padrões democráticos e enfraquece as instituições, jogando por terra a construção duma cultura democrática no país. Eu acho que nós estamos vivendo o fim de um ciclo político, e que um dos erros que nós cometemos, que a esquerda cometeu, e que o governo cometeu, foi não ter percebido que se tinha esgotado um ciclo politico que começou com a eleição de Lula em 2003. Era preciso termos feito uma revisão programática, das alianças e dos processos políticos em geral. Houve um desgaste das forças de esquerda e do governo advindo dessa crise económica e de erros cometidos nesses anos. A inobservância da conjuntura criou as condições favoráveis para essa conjuntura que estamos vivendo e acabou criando as condições políticas para esse golpe, para a mobilização social através de uma manipulação da opinião pública pelos meios de comunicação. A concentração quase absoluta da propriedade dos meios de comunicação permitiu uma manipulação da sociedade, da opinião pública e a mobilização  da classe média para apoiar a interrupção democrática. Agora, depois do afastamento da presidenta Dilma vivemos um momento difícil onde as condições normais da democracia estão alteradas, onde as regras do jogo democrático foram infringidas. Restabelecê-las exige, em primeiro lugar, uma resistência ao golpe, a mobilização da sociedade. Cada dia mais sectores estão contra o golpe, e a favor duma eleição direta, imediata, para não consolidar e legitimar este governo. As coisas ainda vão piorar muito antes de melhorar. Depois das eleições municipais o governo de Temer pretende encaminhar todas a medidas de um programa que foi rejeitado várias vezes pelo eleitorado brasileiro: a redução do Estado, a redução do valor do salario mínimo, a flexibilização das leis trabalhistas, o recrudescimento da repressão e a criminalização dos movimentos sociais; a censura que já está a acontecer de forma velada e vai se tornar explícita. Vamos viver momentos de muita dificuldade. O mais conveniente desde o meu ponto de vista seria antecipar as eleições de 2018 para permitir o restabelecimento da norma e do padrão da democracia. 

FB: O senhor foi Ministro de Cultura do Brasil em duas ocasiões no Brasil. Protagonizou também uma politica de democratização e de enpoderamento dos territórios e dos diferentes atores da cultura. Acredita que este processo que iniciou é suficientemente sólido para formar parte desta resistência e tem capacidade para a necessária regeneração da cultura democrática, da cultura politica do Brasil?

JF: Essa política de democratização da cultura, de uma redefinição da tradicional relação entre o Estado e toda a dimensão simbólica do país começou um dia depois da primeira eleição do Presidente Lula, quando Gilberto Gil foi escolhido para ser o Ministro da Cultura. Eu era Secretário Executivo, e o ajudei a construir a política democrática, dando continuidade depois à mesma. É muito sólido o que contruímos. Pela primeira vez no Brasil o Estado propôs-se a ter uma relação democrática com o mundo da cultura, uma relação de absoluta liberdade de expressão. Abrimos todas as portas para a participação dos artistas e dos produtores culturais em geral, dos todos os segmentos da sociedade na constituiçãodas politicas de cultura. Fomos bem-sucedidos, alargando o conceito de cultura e passando a dar importância à dimensão simbólica do país, que ultrapassa em muito as artes. Criámos programas e projetos bastante criativos e eficientes como os Pontos de Cultura, mas não só. Propusemo-nos a cumprir três grandes missões: em primeiro lugar, democratizar o acesso a cultura, tanto na fruição quanto na expressão, cujos números não são bons no Brasil. Em segundo lugar, fortalecer toda a dimensão simbólica. Apoiar e fomentar a criação artística e cultural. Em terceiro lugar, desenvolver uma economia cultural. Por exemplo, a capacidade de produção de longas metragens. Quando Lula assumiu o cargo em 2003, produzíamos no Brasil 10 filmes por ano, hoje, estamos produzindo 150, muitas dessas produções  ganharam prémios em festivais internacionais. Conquistamos parte do público de expectadores e a atividade cinematográfica neste momento, já se tornou superavitária. Nosso trabalho foi reconhecido por grande parte dos artistas e dos produtores culturais, desde os indígenas até os sectores tradicionais, passando pelas produções mais sofisticadas e as que exigem uma elaboração industrial. Então, é evidente que o perigo de interrupção é uma grande motivação para a resistência dos artistas e dos que fazem cultura no Brasil. 

FB: O senhor mencionou o valor da estabilidade e agora menciona o valor da liderança do Brasil na região e da recuperação e revitalização da cultura e da identidade brasileira, com um peso importante na América Latina. A situação atual e a debilidade das instituições multilaterais regionais construídas nos últimos anos, faz com que a instabilidade do Brasil possa também contaminar ou afetar os países vizinhos, como a Colômbia –que atravessa um processo positivo, mas delicado, -- ou a Venezuela? Entretanto, a Argentina debate-se entre a capacidade de recuperação económica e a resistência a determinadas politicas muito negativas desde o ponto de vista de conquistas anteriores. Que lhe parece a estabilização do Brasil nos próximos meses? Acredita que umas eleições imediatas estabilizariam a situação ou, pelo contrário, agravariam as divisões e a polarização?

JF: eu acho que a falta de legitimidade do governo cria uma base e as condições para a instabilidade. Uma eleição direta legitimaria o governo que saísse vitorioso do processo democrático limpo e em igualdade de condições. Então, eu não falaria de estabilidade quando uma parte da sociedade e das forças políticas optam por um golpe e ameaçam a coesão política. Isso que ocorreu é a base da destabilização da democracia! O que sustenta a democracia nos países onde ela se estabeleceu duma forma permanente é a existência dum compromisso básico entre todas a forças politicas de que, independentemente do resultado eleitoral, manterão a fidelidade à norma democrática. Por exemplo, Partido Social Democrata da Suécia ganhou as eleições durante mais de 40 anos, e as forças contrárias, entre elas Partido Conservador , o partido que representava a classe média, o partido agrário e outros setores, -- mantiveram-se fieis à democracia, e acabaram por vencer as eleições. Um governo que sai vitorioso das eleições é um governo legitimo. Um governo formado a partir de uma ruptura da democracia não tem essa legitimidade, não havendo, nesse caso, possibilidade de se pensar em estabilidade. Há uma irradiação desta ameaça devido a importância do Brasil. Em muitos países já se iniciou um processo muito parecido ao do Brasil. De questionamento da legitimidade de governos eleitos, de questionamento dos processos eleitorais e um cerco permanente para inviabilizar esses governos. Eu acho que isso não é coincidência. Acho que há uma concertação continental para desestabilizar os governos democráticos na América Latina e de restabelecer uma certa ordem social e política e restabelecer a hegemonia dos Estados Unidos na região. A presença de organizações norte-americanas na preparação do golpe do Brasil está cada vez mais clara. Não são a causa do mesmo, mas participaram no processo de rutura da nossa democracia, treinando organizações sociais conservadoras para o sucesso da estratégia golpista e financiando-as. Estamos a assistir a um processo que não é só nacional, mas que também incluiu uma destabilização a nível regional, pondo fim a um longo período democrático na América Latina. 

FB: em relação à redefinição dos espaços políticos no Brasil, por um lado temos una nova direita que está a aparecer com força, com dinheiro e gente jovem, com lideres carismáticos para as classes médias; e por outro, uma esquerda, que atravessa uma fase de experimentação política, de tentativas de regeneração, muita delas lideradas por partidos mais pequenos. Que lhe parece esta aparição de novos atores políticos? É algo positivo para uma estabilização democrática ou, pelo contrário, podem agravar a situação de instabilidade no país?

JF: Primeiro, essa direita que está a emergir não é uma direita democrática. É uma direita que não aceita perder eleições, que despreza a norma que sustenta a democracia e que quer impor um programa que foi derrotado nas quatro últimas eleições. Querem restabelecer os princípios neoliberais do estado mínimo: sem responsabilidade sob o destino das pessoas, sem nenhuma intervenção reguladora na economia em defesa de direitos sociais. Querem submeter definitivamente o estado brasileiro ao capital financeiro, industrial e agrário. E para isso não se importam de romper as normas democráticas. A democracia para florescer precisa de certas condições de igualdade, liberdade de expressão, uma imprensa aberta a todas as opiniões e que as instituições democráticas do estado funcionem.  Vivemos num momento onde todas estas condições estão comprometidas. A direita que emerge é uma direita que podemos classificar como protofascista. Defendem a redução da maioridade para 12 anos, e alguns,até a tortura. Jair Bolsonaro, do PSC-RJ, chegou a dizer que“o erro da ditadura foi não ter exterminado com cerca, segundo ele, de 30 mil esquerdistas para apagar definitivamente a presença da esquerda no Brasil e chegou a dizer: -começando por Fernando Henrique Cardoso”. Estão a mudar o currículo da escola média, tirando a historia, sociologia e tudo aquilo que permita desenvolver um pensamento critico. Em todas as áreas há um projeto regressivo e antidemocrático. Isto, evidentemente, afeta negativamente toda a possibilidade de convivência e afeta todas as condições para a existência de uma democracia. Ainda é cedo para fazer um balanço da situação, porque já manifestaram as intenções, mas ainda não implementaram o programa que vão realizar. Estão a espera do final das eleições municipais para aplicarem o seu projeto político. Já anunciaram a modificação da data limite para a aposentadoria – querendo eleva-la até mais de 70 anos –, a redução de quase todos os direitos sociais, a redução do valor do salário mínimo, a flexibilização das normas de proteção do trabalhador, o enfraquecimento dos programas públicos de saúde – como é o caso do SUS –; querem fechar as portas das universidades aos pobres e querem canalizar os estudantes pobres para escola técnicas, para que não galguem as Universidades. É um projeto complexo, dantesco e pretendem remodelar as relações sociais e todas as dimensões da sociedade brasileira. Reafirmo, o golpe é regressivo, reacionário, antidemocrático, e contrário à soberania brasileira. Também vão modificar as regras de exploração do PRESAL, uma das maiores reservas de petróleo do mundo, para abrir as portas às grandes companhias petrolíferas. E estão a modificar a politica internacional do Brasil de não alinhamento automático e contribuição para a paz. É um projeto que não aceita as regras da democracia e que cria uma instabilidade enorme. Acho que as elites brasileiras nunca demonstraram interesse na democracia, sendo a mesma construída no Brasil a partir do esforço das forças democráticas e populares e dos partidos de esquerda e de centro. Para mim, nós brasileiros teremos que fazer um esforço sobre-humano para revalorizar a democracia, para defender os seus padrões e normas. Só assim conseguiremos restabelecer a paz politica e social no Brasil.

 

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