Em 2022, México e Colômbia lideraram a lista de países com o maior número de assassinatos de líderes ambientais no mundo. Com base na tendência apresentada no primeiro trimestre de 2023, as perspectivas não parecem estar melhorando.

Em 31 de março, pelo menos quatro líderes sociais foram assassinados no México e 52 na Colômbia, o que faz do país o líder isolado do ranking. Os números deveriam disparar todos os alertas, não só sobre o grau de violência permanente em ambos os países, mas também sobre a normalização dessa violência, que já nem ganha nenhuma repercussão nacional ou internacionalmente.

México: estigmatização e execuções extrajudiciais

A situação dos líderes sociais ou defensores dos direitos humanos no México é preocupante. Além dos quatro líderes sociais assassinados, o país também registrou o desaparecimento de dois e a prisão arbitrária de outros 12.

Em 2022 foram 72 líderes sociais assassinados. Eles se dedicavam à defesa do território, da água, dos direitos humanos; eram promotores culturais, indígenas, artistas, advogados, comunistas, opositores de megaprojetos de mineração, pessoas trans, sindicalistas, ambientalistas e comunicadores comunitários.

México e Colômbia têm índices de homicídios muito semelhantes: México 26 e Colômbia 26,8 por 100 mil habitantes, índices 10 vezes superiores à média mundial. No entanto, o México conta com poucas fontes confiáveis ​​para estabelecer o número exato de líderes mortos. Todos os números vêm dos meios de comunicação e organizações que trabalham no território, mas não há certificação da identidade dos mortos ou uma contagem oficial do governo. Assim, o número de mortos provavelmente é mais alto.

Mesmo diante desse cenário, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, decidiu fechar a agência estatal de notícias Notimex, argumentando que não há mais necessidade do serviço. Desde 1968, a Notimex envia reportagens de todos os 32 estados do México, muitos dos quais carecem de cobertura nos jornais nacionais sediados na capital mexicana. Ao anunciar sua decisão em 14 de abril, López Obrador argumentou que seus briefings matinais cuidadosamente orquestrados são suficientes para manter o país informado.

Segundo a mídia independente Desinformémonos, dos 72 ativistas assassinados em 2022, a maioria era indígena ou lutava pelos direitos de uma minoria cultural. Grande parte dos assassinatos ocorreu em Oaxaca, Guerrero, Jalisco, Morelos, Puebla e Sonora, alguns dos estados mais perigosos do México, que encabeçam as listas de desaparecidos no país.

No ano passado, 22 defensores dos direitos humanos foram executados extraoficialmente, segundo o Comitê Cerezo México, organização que trabalha na defesa dos direitos humanos. É importante destacar que com “execuções extrajudiciais” o Comitê Cerezo se refere a assassinatos que também configuram violações de direitos humanos na medida em que foram cometidos por agentes do Estado.

O Comitê Cerezo também disse ao Animal Político que, no nível estadual e municipal, a estratégia de repressão política continua como nos dois mandatos anteriores, que no México são de seis anos cada. A organização também argumenta que o governo federal promove uma política de impunidade, uma vez que não pune os responsáveis sob o argumento de que o crime de homicídio não é de sua competência.

Durante o governo de Felipe Calderón, de 2006 a 2009, ocorreram 67 execuções extrajudiciais, no de Enrique Peña Nieto, de 2012 a 2018, 198 e durante o atual governo de Andrés Manuel López Obrador, desde 2018, uma média de 19 por ano. Segundo o Animal Político, os dois governos anteriores, dos partidos PAN e PRI, usaram a estratégia de controle social e repressão política para realizar essas execuções. Desde a chegada de AMLO ao poder, sua forma de controle tem sido o controle social por meio de programas sociais em massa, o que permite que tanto os assassinatos quanto as execuções extrajudiciais de líderes sociais não parem e ocorram impunemente. Nesse sentido, os poderes cada vez mais amplos no controle da segurança cidadã que López Obrador vem concedendo ao Exército mexicano não são boas notícias.

Em 2023, a Anistia Internacional chamou a atenção de AMLO pelo número crescente de perseguições e assassinatos de jornalistas e líderes sociais. O órgão também sugeriu que o presidente incentiva a violência contra esses defensores devido a posições que estigmatizam o feminismo, os defensores dos direitos humanos e as organizações da sociedade civil.

Colômbia: onde defender os direitos é mortal

Se no México a situação é escandalosa, na Colômbia o assassinato de líderes sociais atinge cifras exorbitantes. Em 2022, 189 lideranças foram assassinadas. Em 2023 já são 52. ​​Os números são do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz), que não só mantém a contagem em seu site, como também a divulga nas redes sociais.

Em 18 de abril, o Indepaz noticiou a morte de Jairo Zuleta, líder social de Nariño e Antioquia que promovia o trabalho da Junta de Ação Comunitária da aldeia Morro Azul. Zuleta foi assassinado por matadores de aluguel que entraram em sua casa na madrugada.

O tuíte, apesar de narrar um acontecimento escandaloso e estarrecedor, teve pouca repercussão. No entanto, revela uma informação fundamental. Após a morte de Zuleta, a Defensoria do Povo, entidade encarregada de defender os direitos humanos na Colômbia, publicou um documento no qual aponta que, nos locais onde são mais ativos, os líderes sociais enfrentam diversas ameaças, além do que chamaram de "outros comportamentos violadores de direitos", como assassinatos.

Sua declaração mostra que as entidades governamentais têm conhecimento dos assassinatos de lideranças. E, no entanto, o governo continua sem tomar providências concretas para protegê-los.

Depois de prometer em sua campanha eleitoral que protegeria lideranças sociais, o governo de Gustavo Petro não avançou com ações concretas para frear um problema de direitos humanos que vem crescendo desde 2014.

Segundo dados da Defensoria, 2022 foi o ano mais mortal para líderes sociais na Colômbia. Embora o atual governo não tenha estado no comando o ano todo, os assassinatos aumentaram desde que Petro assumiu o cargo.

Além de seu projeto de "Paz Total" e dos acordos entre grupos armados para combater o conflito em algumas áreas do país, Petro e seu gabinete precisam incluir essa questão no Plano de Desenvolvimento Nacional (PND), onde são registradas as ações que o novo governo pretende realizar nos próximos quatro anos.

Até o momento, o novo PND prevê o fortalecimento de uma unidade de investigação da Procuradoria-Geral da República e o cumprimento das garantias de segurança do Acordo Final (nome do acordo de paz que o governo Santos assinou com as FARC). No entanto, o documenta estipula uma meta para reduzir os casos de líderes assassinados até 2026, que não esclarece se o objetivo é reduzi-los em 66% ou reduzi-los a um máximo de 66 por ano.

A implementação do Acordo de Paz assinado em 2016 também é fundamental. Nas áreas onde o acordo vem sendo implementado, os assassinatos de líderes diminuíram. Além disso, Petro precisa abordar a questão da política de drogas, que é uma das principais causas de assassinatos de lideranças.

Enquanto essa dinâmica sangrenta continuar no México e na Colômbia, e seus governos permanecerem insensíveis ou simplesmente ineficazes em detê-la, a qualidade de suas democracias continuará se deteriorando perigosamente.