democraciaAbierta: Analysis

Governos da América Latina, terra dos feminicídios, continuam fechando os olhos

A morte de Debanhi Escobar no México reacendeu a indignação pelos assassinatos de mulheres na região

democracia Abierta
4 Maio 2022, 12.00
A América Latina tem os piores índices globais de feminicídios
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matthieu cattin / Alamy Stock Photo

"Meus pais merecem a verdade." Essas foram algumas das últimas palavras de Debanhi Escobar, mexicana de 18 anos, filha única e estudante de criminologia.

Em 8 de abril, Debanhi saiu à noite com as amigas Saraí e Ivonne. Às 4h, as três amigas deixaram uma festa na Quinta Diamante, no estado de Nuevo León. Após discutirem, Saraí e Ivonne chamaram um carro do aplicativo de transporte DiDi para Debanhi, enquanto as duas partiram em outro veículo.

O motorista, Juan David Cuellar, afirma que Debanhi, que segundo ele estava bêbada e irritada com as amigas, pediu para descer do carro no meio do trajeto. Juan David parou no acostamento, pensando que Debanhi precisava vomitar, mas ela se recusou a voltar ao carro. O motorista tirou uma foto da jovem à beira da estrada e enviou para as amigas para informá-las que Debanhi estava sozinha, segundo conta. Entre a comunicação entre Juan David e as meninas, ele incluiu um áudio em que Debanhi repetidamente diz que seus pais precisam saber a "verdade".

Em entrevista à Televisa Monterrey, Saraí diz haver conhecido Debanhi há quatro meses. Ivonne, por sua vez, afirma ter conhecido Debanhi naquela noite como amiga de Saraí. As amigas afirmam que a jovem havido bebido além da conta e que havia dito querer ficar sozinha. Por isso elas chamaram o taxi pelo aplicativo. Saraí conta ainda que ligaram várias vezes para o pai de Debanhi, mas ele não retornou as ligações até as 8h.

Debanhi foi dada como desaparecida em 9 de abril, nos arredores da cidade de Monterrey, capital de Nuevo León. Em 22 de abril, foi encontrada morta em uma cisterna abandonada de um motel.

No México, 11 mulheres são assassinadas e sete desaparecem a cada dia

As autoridades determinaram que Debanhi sofreu um golpe fatal na cabeça e que caiu na cisterna ainda com vida. Grupos feministas pressionam o Ministério Público de Nuevo León por respostas, especialmente em relação à demora em encontrar o corpo. Dois fiscais já foram demitidos por omissão e erros processuais, uma vez que funcionários foram diversas vezes ao motel antes de encontrarem Debanhi.

A história de Debanhi chocou o mundo, voltando a atenção mais uma vez para as milhares de mulheres que compõem a lista de feminicídios que assolam não só o México, mas a América Latina.

Mortas e desaparecidas no México

O de Debanhi é um dos 327 casos de mulheres desaparecidas relatados em Nuevo León apenas este ano. Em 22 de abril, grupos feministas de Monterrey organizaram protestos para exigir justiça para as mulheres assassinadas e desaparecidas.

No México, 11 mulheres são assassinadas e sete desaparecem a cada dia. Já são 748 desaparecidas em todo o país até agora em 2022, 46% das quais se concentram no Estado do México, Cidade do México e Morelos.

Segundo as Unidades de Prevenção da Violência e do Crime da Secretaria de Segurança e Proteção do Cidadão (SSPC), em 2020 foram abertos 949 casos de feminicídio no México e, em 2021, 977, dos quais 18% envolviam menores de 18 anos. Além desses números, o Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi) contou 1.844 homicídios de mulheres, em 2020, e 1.200, em 2021.

Em 1993, Esher Chávez Cano começou a anotar os nomes das mulheres mortas em notas publicadas nos jornais de Ciudad Juárez, no norte do México. Naquela época, o termo feminicídio, definido como o homicídio de uma mulher por questões de gênero, começava a ganhar importância na região. Juarez ilustra a impunidade que domina os casos de violência contra a mulher no México.

Nos últimos 30 anos, 2.376 mulheres foram assassinadas em Juárez e 282 seguem desaparecidas. Para relembrar os desaparecimentos, as famílias dessas mulheres enterraram cruzes em postes, árvores e paredes. Estes índices alarmantes de femicídios e desaparecimentos são frequentemente atribuídos a uma combinação de machismo, redes de tráfico e grupos ilegais. Apesar da situação agravante, o estado pouco fez nestes 30 anos desde que Esther começou a preencher seu caderno com nomes de mulheres assassinadas.

Um mal regional

A América Latina tem os piores índices globais de feminicídios. Honduras é um dos países que encabeçam a trágica lista, com 4,7 mulheres assassinadas por cada 100 mil habitantes. Em 2021, foram registrados 381 feminicídios no país.

Em 2021, a República Dominicana registrou 152 feminicídios, o segundo mais alto da América Central.

A cada dia, 16 meninas e mulheres desaparecem todos os dias no Peru. Durante a quarentena de três meses e meio adotada durante a pandemia de Covid-19, 900 mulheres foram dadas como desaparecidas. Em 2021, o Peru registrou mais de 5,9 mil mulheres desaparecidas e 147 feminicídios.

No Brasil, maior e mais populoso país da região, pelo menos 56.098 mulheres foram estupradas em 2021. Em 2020, um feminicídio foi cometido a cada sete horas, totalizando 1.350 feminicídios, em sua maioria cometidos por ex-parceiros ou companheiros das vítimas.

Mais de 900 mulheres estão desaparecidas desde 2012 na Colômbia. Em 2021, os feminicídios aumentaram 12,3% em relação ao ano anterior: 210 mulheres foram assassinadas em casos de violência machista, a maioria com menos de 30 anos.

Na Argentina, 140 mulheres foram dadas como desaparecidas este ano. Em 2021, houve 222 feminicídios e 182 tentativas de feminicídio. Os principais perpetradores são parceiros e ex-companheiros das vítimas.

Na Venezuela, um dos países mais perigosos do mundo, houve 256 feminicídios em 2021 e mais de 200 mulheres foram dadas como desaparecidas.

Ser mulher na América Latina implica enfrentar a violência estrutural e as desigualdades sociais que resultam em violência

O que os números mostram é que ser mulher na América Latina implica enfrentar a violência estrutural e as desigualdades sociais que resultam em violência contra a mulher que se expressa em agressões, desaparecimentos e feminicídios.

Quem protege as mulheres trans?

Em alguns países, ser trans pode ser letal.

Em 2021, o Brasil teve o maior índice de assassinato de pessoas trans do mundo, com 125 , seguido do México, com 65. Em Honduras foram 53 casos e na Colômbia, 35. Exemplos de transfobia explícita não falta. A cidade colombiana de Medellín foi palco de uma campanha que distribuiu panfletos pedindo limpeza social trans.

Quando Alexa foi encontrada morta na manhã de 24 de fevereiro de 2020, a polícia de Porto Rico a descreveu como "um homem de saia". A afirmação causou indignação nas redes sociais por ilustrar a transfobia na mídia e as agressões promovidas pelas autoridades contra a comunidade trans nos países latino-americanos.

Essa desigualdade não é vista apenas na ausência de leis que protejam mulheres trans, mas também na falta de acesso à saúde, trabalho estável e moradia para toda a comunidade.

No Caribe, por exemplo, não há legislação em nenhum país que criminalize o transfeminicídio. Da mesma forma, não há números oficiais sobre esse tipo de assassinato. São as organizações da sociedade civil que registram essas mortes e aquelas que lutam pelos direitos da comunidade trans.

Embora existam leis tipificadas para o feminicídio que podem ser usadas para amparar mulheres trans, e isso tem acontecido, o critério cabe ao juiz. Dessa forma, as leis precisam reconhecer que mulheres trans são mulheres, expostas aos mesmos riscos, se não mais, do que mulheres cisgênero.

A realidade das mulheres e mulheres trans na América Latina é aterrorizante. Esses crimes não são coincidências, não são notícias isoladas, não são fofocas, nem exageros, nem acidentes: são ataques aos direitos humanos das mulheres que devem ser enfrentados pelo Estado.

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