democraciaAbierta: Opinion

O compromisso de Gustavo Petro com a paz total

Com o novo governo, a Colômbia tem a oportunidade de sair de seu eterno impasse entre paz e guerra

Eduardo Álvarez Vanegas
21 Julho 2022, 12.00
Comunidades indígenas atendem ao funeral do líder da Guarda Indígena CRIC, assassinado por dissidentes guerrilheiros das FARC em janeiro de 2022, no departamento de Cauca, na Colômbia
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Alamy Stock Photo

A eleição de Gustavo Petro e sua vice, Francia Márquez, em junho, representa um terremoto político para a Colômbia. Independentemente do que venha a acontecer durante o governo Petro, que toma posse em 7 de agosto, mudanças importantes já ocorreram no país.

Primeiramente, a Colômbia elegeu, com o menor índice de abstenção em 24 anos, um presidente que combina ideias de esquerda e liberalismo radical do século 20 sobre a necessidade de reforma rural, justiça social e desigualdade, além de pautas progressistas do 21 século ligadas aos debates globais sobre transição energética, mudanças climáticas e regulamentação de drogas ilícitas.

A Colômbia também elegeu pela primeira vez uma mulher negra, que, embora seja nova no cenário político tradicional, traz consigo uma renomada carreira como ativista ambiental e encarna o sonho da Constituição de 1991, que prevê a Colômbia como um país multiétnico e multicultural.

Além desses feitos históricos e das enormes esperanças e expectativas despertadas pelo governo eleito, a paz continua sendo apenas um sonho na Colômbia, juntamente com outros problemas estruturais que protagonizaram a campanha e que já deveriam ter sido resolvidos com ou sem conflito armado — como o problema agrário, a pobreza, a desigualdade e a corrupção.

É fato que o processo de paz com as FARC-EP trouxe enormes benefícios para a sociedade colombiana, desativando mais de 90% do grupo guerrilheiro. A Colômbia também progrediu no conhecimento das verdades e dores deixadas pela guerra através das instituições de justiça, verdade, reparação e não repetição. Mas os avanços se deram apesar, e não com o aval, do governo de Iván Duque, que implementou apenas as partes do Acordo de Paz que lhe interessavam politicamente. Da mesma forma, as eleições enterram o anacronismo da luta insurgente ao levar ao poder — através das instituições eleitorais — um ex-guerrilheiro que acredita em fazer política sem armas.

No entanto, o país viu como nos últimos dez anos – desde o início das negociações de paz em 2012 até sua assinatura em 2016 e hoje – a violência se reconfigurar e intensificar em muitas regiões. Essa violência se reflete: na persistência de organizações armadas não estatais; no assassinato sistemático de líderes sociais e ex-combatentes; no aumento dos deslocamentos forçados, confinamento de populações e chacinas; na influência cada vez mais notória do crime transnacional e seus emissários; na incapacidade dos dois últimos governos de implementar estratégias unificadas de estabilização e segurança territorial; nas relações tensas e até quebradas entre a sociedade e o Estado; e na impossibilidade de conciliar as agendas de segurança e desenvolvimento que permitiriam a transição de milhões de colombianos de economias ilegais para economias legais.

Em meio a esse contexto, o presidente eleito vem avançando em seu grande compromisso com a “paz total”. Embora ainda não conheçamos uma proposta oficial de política pública, o que foi divulgado na mídia e em entrevistas mostra pelo menos quatro elementos que nos permitem algumas interpretações sobre o significado dessa “paz total”.

Petro parece distanciar-se da ‘pequena paz’ ou ‘paz fragmentada’

O primeiro é o significado que Petro dá à paz. Petro parece distanciar-se da "pequena paz" ou "paz fragmentada", termos que usou para se referir aos acordos de paz entre organizações armadas não estatais e o Estado colombiano, que geralmente terminam em processos de desarmamento, desmobilização e reincorporação, mas não em transformações estruturais para a sociedade colombiana. O acordo com as ex-FARC-EP de 2016 é uma exceção, uma vez que não foi totalmente implementado para mostrar seu potencial transformador.

Partindo dessa visão, Petro considera que a "paz total" é uma aposta na conciliação nacional e na convergência de diferentes setores sociais, políticos e econômicos. A paz total deve se tornar um "Grande Acordo Nacional" para promover a paz como um direito, de acordo com a Constituição de 1991, e que necessariamente deve incluir um plano de choque para a implementação do Acordo de Paz de 2016 — com suas respectivas revisões —, reativar os diálogos com o ELN e promover a submissão à justiça de outros grupos armados. Em outras palavras, a desativação desses grupos — a soma das “pequenas pazes” — é um elemento que permitirá estabelecer as condições para promover soluções de problemas estruturais.

Outro elemento visa a retomada das negociações com o ELN. Petro insiste que deve ser feito de forma eficaz com base na Agenda de Diálogo de Quito de 2017, e diante da qual já houve bons sinais dos delegados desse grupo que ainda estão em Cuba e da comunidade internacional, cujos bons escritórios e canais de comunicação permaneceram à disposição durante o governo Duque.

No entanto, o país ainda parece não entender que o ELN não quer receber tratamento de segunda classe ou chegar a um eventual acordo de paz que seja apenas um adendo ao processo com as ex-FARC-EP. Tampouco parece compreender um aspecto crucial: a tensão entre diálogo e negociação que obedece à visão de paz do ELN e ao desenho da agenda de Quito. Enquanto os diálogos acontecem entre o Estado e o ELN, a negociação avançaria com o desenvolvimento do ponto 3 dessa agenda (“transformações para a paz”), por meio da participação da sociedade civil, para tomar decisões ou “propostas transformadoras” sobre questões estruturais (pobreza, corrupção, meio ambiente, entre outras).

À medida que essas mudanças forem implementadas, o ELN gradualmente entregaria suas armas. Quantos anos levaria esse processo? O governo eleito estará disposto a se desgastar com uma organização que nunca negociou com o Estado colombiano, com a exceção de alguns diálogos nos anos 90?

É importante que a Agenda de Quito seja reconsiderada a fim de limitar os diálogos, retomar o progresso dos mecanismos de participação da sociedade civil de 2017 e 2018 e delimitar as questões de negociação com tempos mais realistas e aceitáveis para a sociedade colombiana e afetar o menos possível a governabilidade do presidente eleito.

Da mesma forma, os bons ofícios da comunidade internacional e da Igreja colombiana devem fortalecer as iniciativas dos acordos humanitários para reduzir a violência e os efeitos sobre a população e garantir a participação da sociedade civil ou um amplo diálogo.

Petro reconhece a necessidade de uma paz que não se limite a acordos entre organizações armadas

Também é necessária uma dose de realismo político para que esses diálogos — e esperamos que as negociações — atendam às necessidades regionais, com transformações a serem implementadas no curto, médio e longo prazo, acompanhado de cessar-fogo sustentado e verificável. Soma-se a isso o momento organizacional pelo qual passa o ELN e os desafios de sua ingerência binacional, com unidades mais degradadas, possíveis conflitos no comando e processos decisórios internos típicos de um processo político-militar que ainda não conhecemos. Além disso, muitas análises cometem o erro de equacioná-la com as antigas FARC-EP. Todos os itens acima devem ser considerados na decisão de negociar com toda ou parte da organização.

Um terceiro elemento são as medidas relacionadas à dissidência das ex-FARC-EP e à submissão à justiça de outros grupos, como as Autodefesas Gaitanistas da Colômbia (AGC). Este fenômeno, que vem evoluindo há seis anos de forma fragmentada e sem um projeto comum, se tornou uma das principais fontes de violência, por exemplo, contra ex-combatentes.

Muito falou-se sobre uma reincorporação desses grupos após o Acordo de Paz de 2016. No entanto, a hipótese de retorno ao rebanho não parece viável, uma vez que a janela de oportunidade que existia há alguns anos já se fechou. Além disso, as lideranças que se retiraram do processo de paz, tachados de "traidores", hoje estão em conflito entre si. Esses grupos não serão reconhecidos politicamente, nem serão objeto de uma nova negociação, mas é positivo que Petro reconheça que este é um problema político que requer soluções políticas e jurídicas que vão além das de curto prazo, como a prisão de líderes ou tratá-los como cartéis de narcotráfico.

Em relação às AGC, argumentei que a submissão não pode se limitar ao aparato armado, mas, sobretudo, deve considerar seus vínculos com os setores público e privado — que foram instrumentais de duas maneiras. As AGC reúnem muitas trajetórias e legados da guerra na Colômbia. Se o país minimizá-las a um grupo de líderes, sem levar em conta suas redes, e terceirizar suas lógicas com diferentes atores armados e de alcance transnacional, cairá em uma nova subjugação ou “pequena paz” sem nenhuma transformação real.

O presidente eleito deu alguns indícios sobre seu posicionamento nessa questão. Petro enfatizou a necessidade de reformar o arcabouço legal da submissão à justiça e permitir a submissão coletiva com garantias e segurança tanto para as vítimas quanto para quem se submete, assim como garantias de não repetição, especialmente em relação àqueles que se beneficiaram desse grupo armado e do paramilitarismo em geral. Um desafio enorme.

Por fim, a esses elementos somam-se linhas estratégicas que tornariam as “pequenas pazes” em uma agenda de paz mais abrangente. São importantes os diálogos que Petro manterá com setores e adversários políticos, que não se limitam às maiorias legislativas e que possam potencializar dívidas pendentes com o país, como as agendas de convivência, não estigmatização e (re)conciliação.

Ele também apoia o sistema de justiça transicional, que deve garantir sua independência e solidez financeira. Da mesma forma, demonstrou apoio à reforma do setor de segurança, mencionada nas recomendações do relatório da Comissão da Verdade, que deve contemplar as transformações que vêm ocorrendo nos últimos 20 anos, fortalecer a liderança civil, buscar construir confiança entre a sociedade e o Estado (a força pública registra os piores índices de aprovação de sua história) e assumir seu passado abusivo, entre outros aspectos.

Da mesma forma, o governo deve promover uma mudança no paradigma de segurança, que precisa garantir o controle territorial de acordo com os tipos de ameaças e se basear nos princípios de prevenção e proteção, além de abandonar a lógica da estigmatização.

É claro que o presidente eleito observou e criticou a situação de segurança e reconhece a necessidade de uma paz que não se limite a acordos entre organizações armadas. Semana após semana, o contexto político torna-se mais favorável para que sua aposta seja realizada.

Muitos de nós esperamos que Petro consiga superar os obstáculos e sabotadores e nos permita contemplar a ilusão de uma Colômbia capaz de sair do eterno impasse entre paz e guerra.

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