democraciaAbierta

Mães 'invisíveis': as vítimas não contabilizadas da violência estatal

Um ano após operação no Jacarézinho, a mais mortal do estado do Rio de Janeiro, mulheres enlutadas lutam por justiça

Laís Martins
20 Junho 2022, 12.00
Polícia Militar patrulha favela do Jacarézinho durante operação em janeiro de 2022
|

Alexandre Loureiro/REUTERS/Alamy Stock Photo

Todos os dias, desde 6 de maio de 2021, Sandra Gomes dos Santos espera por um som familiar: o portão da frente destrancando e o chamado: “Mãe, estou aqui!”. Todas as manhãs desde aquele dia fatídico, Adriana Santana de Araújo se pega checando seu telefone, à espera de uma mensagem de “bom dia” de seu filho.

Ambas as mulheres esperam em vão. Seus filhos estão entre as 28 vítimas fatais da operação policial mais mortal da história do estado do Rio de Janeiro. Policiais fortemente armados invadiram Jacarézinho, uma das maiores favelas do Rio, em busca de traficantes de drogas. O ataque ocorreu poucos dias antes do Dia das Mães. Santos e Araújo foram apenas duas das muitas mães que passaram o Dia das Mães enterrando seus filhos.

E esse era apenas o começo. Elas também têm que lidar com o negócio enervante que é tocar a vida. “Temos que sobreviver todos os dias”, disse Araújo, enquanto Santos concordava com a cabeça. Nossa entrevista aconteceu em uma escola de samba, a poucos metros da entrada do Jacarézinho. Santos, que ainda mora aqui porque não tem condições de alugar nada em nenhum outro lugar, vive com medo constante da polícia que ronda as redondezas. Os agentes são parte da Cidade Integrada, um programa que mantém policiais permanentemente posicionados dentro de favelas, supostamente para proteger os moradores da exploração financeira por gangues. Mas alguns dos policiais do Jacarézinho fizeram parte da operação em que o filho de Santos foi morto.

Muitas das mães enlutadas sofrem de ansiedade e depressão. Araújo não consegue viver o luto pela morte do filho mais velho porque está consumida pela preocupação de que o mais novo também seja levado da mesma maneira.

As mulheres recebem pouca ou nenhuma compaixão por suas perdas. Pelo contrário, são vilipendiadas. “Sabe do que nos chamaram?”, pergunta Araújo. “Sabe de que nós fomos chamados? De útero e depósito de fazer bandido. Não, eu não sou depósito nem útero de fazer bandido”, contesta.

As mães das vítimas de Jacarézinho são em grande parte invisíveis para o Estado brasileiro. Seus filhos, vítimas diretas da violência estatal, figuram nas estatísticas, mas não há contabilização das mães, pais, filhos e filhas deixados para trás. Os familiares das vítimas carregam cicatrizes profundas que na maioria das vezes passam despercebidas.

“Existe todo um sofrimento muito grande que é produzido pela perda dos seus entes queridos, então ter filhos, companheiros, irmãos parentes masculinos, homens que são assassinados, nessa lógica da violência dos grupos armados, é um sofrimento que atinge muito diretamente as mulheres”, diz José Claudio Souza Alves, especialista em segurança pública e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). “Essas mulheres adoecem e acabam morrendo."

Essa afirmação não é um exagero. Jozelita de Souza morreu em 2016, sete meses depois do assassinato de seu filho Roberto em Costa Barros, outro bairro pobre do Rio de Janeiro. Quatro policiais dispararam mais de 100 balas contra um carro no qual o jovem de 16 anos, que estava desarmado, estava com quatro amigos. Mais tarde foi revelado que a polícia tentou fazer a chacina parecer legítima defesa. A causa da morte de Jozelita foi determinada pelos médicos como insuficiência cardiorrespiratória, mas como uma reportagem local descreveu na época: “Ela não suportou a morte do filho… A cabeleireira morreu de tristeza”.

Histórico de violência

As operações policiais violentas não são novidade no Brasil e, mais particularmente, no Rio de Janeiro. Segundo dados compilados pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 6.416 pessoas morreram pelas mãos da polícia brasileira em 2020. No estado do Rio, foram 1.245 no mesmo ano, de acordo com dados da Rede de Observatórios de Segurança. Entre 2013 e 2020, os assassinatos por policiais quase triplicaram.

Relacionado

2CJC4NA.jpg
Por que a política de segurança pública do Rio de Janeiro é norteada por uma masculinidade bélica?

Alves argumenta que o Rio de Janeiro é marcado por “política criminal”, em que grupos armados prosperam como resultado de sua relação direta com o Estado. Em nome da “guerra às drogas”, a polícia realiza operações em favelas controladas pelo tráfico de drogas. Especialistas há muito apontam que essa estratégia está longe de resolver o problema, uma vez que os mortos e presos nas favelas são, em sua maioria, pessoas na parte mais baixa da hierarquia do tráfico. Além disso, as operações policiais também podem levar a uma mudança de mãos, quando um território controlado por uma facção ou grupo de narcotráfico é tomado por um grupo rival.

O modus operandi dessas operações, no entanto, é de aniquilação: equipes de operações especiais, equipadas como se fossem para a guerra, invadem as comunidades em veículos militares em busca de suspeitos.

Esses bairros densamente povoados são tratados como laboratórios para iniciativas de segurança pública, muitas das quais fracassaram no passado. O teste do governo estadual da Cidade Integrada no Jacarézinho é um exemplo. O programa atual é inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que foram pioneiras na colocação de unidades policiais dentro de favelas cariocas há 14 anos.

No entanto, a presença policial criou um estado de guerra permanente, que vem aumentando à medida que ambos os lados adquirem armas mais poderosas e letais. Dani Monteiro, deputada estadual do Rio de Janeiro, explicou: “Tem uma coisa que eu sempre ouço dos agentes de segurança pública: ‘Compramos fuzil porque enquanto os criminosos tinham fuzil, nós tínhamos pistolas. Então eles tinham fuzis e nós compramos fuzis, mas um dia eles apareceram com 762s [um rifle mais poderoso]. Então compramos 762s também, mas eles vieram com metralhadoras de longo alcance, então tivemos que comprá-las também’.”

Políticas pró-armas

Especialistas sugerem que o número crescente de armas nas mãos de civis em geral reflete numa intensificação do estado de guerra permanente nas favelas do Rio. Este é o resultado de mudanças políticas que vêm da agenda pró-armas do presidente Jair Bolsonaro. Desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro introduziu mais de 30 mudanças legais que facilitam o acesso de civis a armas de fogo. Mas a flexibilização dos mecanismos de controle de acesso facilita o desvio de armas para grupos do crime organizado.

“O governo federal, na figura de Bolsonaro, argumenta que as políticas pró-armas ajudarão o cidadão a combater o crime, mas é o crime que está se beneficiando dessas políticas", explicou Cecília Olliveira, jornalista, especialista em segurança pública e diretora executiva do banco de dados digital colaborativo Fogo Cruzado. A iniciativa reúne dados sobre violência armada no Rio de Janeiro e no Recife. Ela acrescenta que o acesso mais fácil a armas foi acompanhado por um afrouxamento do controle e da supervisão, sem uma expansão correspondente da capacidade da polícia de investigar crimes com armas.

Em sua decisão de abril de 2021 de suspender partes dos decretos presidenciais para expandir o acesso a armas, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber citou que 55% de todas as armas de fogo apreendidas de criminosos foram obtidas de forma legal antes de serem roubadas ou vendidas irregularmente. Os dados são de acordo com a CPI das Armas, uma comissão parlamentar do Congresso que investigou o tráfico de armas em 2006.

Alves, da UFRRJ, descreveu o resultado da facilidade de acesso como "uma expansão das armas o que, por sua vez, estabelece uma lógica de insegurança. Grupos se armarão para autoproteção ou para lucrar”. Ele acrescentou: “A justificativa para o uso de armas se amplia, porque é uma área conflagrada. E em áreas conflagradas, a lógica é de autoproteção armada.”

A justificativa policial para a operação de 6 de maio de 2021 no Jacarézinho é um exemplo dessa mentalidade de “zona de guerra”. Segundo a polícia, a operação fazia parte de uma investigação sobre recrutamento de menores por grupos de tráfico de drogas. Mas muitas das famílias das vítimas dizem que seus filhos eram inocentes. Em outros casos, como o do filho de Araújo, o mototaxista Marlon Santana de Araújo, as vítimas tinham envolvimento mínimo no papel de varejistas, gíria usada para se referir às pessoas na camada mais baixa da hierarquia do narcotráfico, explicou a mãe. Ela também acredita que Marlon foi vítima porque, como jovem negro de uma favela, sofria de racismo estrutural, o que o excluía de muitas oportunidades.

Viés racial

As estatísticas de mortes pelas mãos da polícia apontam para um claro viés racial. Em 2020, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ONG que atua na área de segurança pública, 78,9% de todas as vítimas de intervenção policial no Brasil eram negras, número que permanece constante há décadas. Segundo o FBSP, isso mostra “o déficit de direitos fundamentais a que está sujeita a população negra no país”.

Relacionado

2F685JF.jpg
Traficantes, paramilitares e igrejas se unificaram em uma "guerra santa" contra grupos rivais e religiões afro-brasileiras.

E jovens negros detidos por pequeno delitos sempre correm o risco de se perderem para sempre, transformados tanto pela violência a que são submetidos quanto pela exposição às redes do crime organizado que operam dentro das prisões brasileiras.

A ativista de direitos humanos do Rio Monica Cunha viu isso em primeira mão com seu filho Rafael. Preso aos 15 anos, ele passou cinco anos em uma instituição correcional para menores. Ele nunca mais foi o mesmo. “Eu vi a mudança do Rafael, eu vi como ele entrou para o sistema e quem ele se tornou”, lembra. “ No dia 5 de dezembro de 2006, quando eles botaram o corpo do Rafael no chão com tiro de fuzil, aquele Rafael já não era o Rafael, ele era o , porque ele se transformou nesses cinco anos dentro desse sistema."

Depois, Cunha fundou o Movimento Moleque, uma ONG que ajuda mães de vítimas de violência estatal a se organizarem. Ela também as incentiva a não deixar que as pessoas chamem seus filhos mortos de criminosos. “Não passei cheque em branco para ninguém falar sobre o Rafael”, diz. “Quem tem que falar sobre o Rafael sou eu. Eu que pari, eu sei o que foi criar, eu sei o que foi amamentar, eu que vi quando ele começou a se transformar, então ninguém tem que falar pelo meu filho. É isso que eu digo a essas mulheres: Não deixe ninguém dizer que seu filho é bandido, porque ele não é, ele nunca foi. Ele pode ser varejista, porque o que a gente aqui dentro é uma porrada de varejista, mas bandido nenhum.”

Após a operação no Jacarézinho, Bolsonaro foi ao Twitter para difamar os familiares enlutados e parabenizar a polícia por matar “traficantes que roubam, matam e destroem famílias”. No momento de sua declaração, um inquérito policial sobre o real envolvimento dos homens mortos com atividades criminosas ainda não havia começado. O presidente também foi fotografado com um cartaz que trazia as palavras “CPF cancelado”, gíria para pessoas mortas em operação policial.

O número de mães enlutadas e familiares de vítimas de violência estatal continua a crescer. Em maio, um ano após a operação policial no Jacarézinho, outra operação policial deixou 23 mortos na Vila Cruzeiro, favela da zona norte do Rio.

Nenhuma ação, nenhuma investigação

Enquanto isso, as mães enlutadas do Jacarézinho continuam assombradas pela inação das autoridades. O Ministério Público (MP) arquivou inquéritos sobre 24 das mortes, acusando policiais de homicídio e de adulterar provas em apenas três dos assassinatos. O caso de Matheus, filho de Santos, é um dos que foram arquivados. Ela diz que ele foi morto sentado, desarmado, em uma cadeira de plástico enquanto sofria um ataque epiléptico. “Não tinha drogas com ele e o mataram mesmo assim”, afirma.

Olliveira, do Fogo Cruzado, diz que o Ministério Público deve responsabilizar a polícia. “Eles têm a responsabilidade de fiscalizar a atuação das polícias. A omissão do Ministério Público significa a manutenção do status quo de uma polícia que mata e morre muito - e no caso, mais mata do que morre.”, argumenta.

De fato, acrescentou, o GAESP, uma unidade do MP destinada a supervisionar as ações policiais havia sido esvaziada de funcionários e recursos, resultando em um acúmulo de casos pendentes de investigação.

O ataque ao Jacarézinho foi um ponto fora da curva, de certa maneira. O caso atraiu atenção nacional e internacional e até levou a uma investigação. Muitas vítimas de violência armada nunca têm suas mortes investigadas. Pior, seus corpos nunca são encontrados. Esse fardo é então transferido para os familiares das vítimas, geralmente mulheres, segundo Adriano de Araújo, sociólogo e coordenador do Fórum Grita Baixada, movimento social que luta por direitos humanos, segurança pública e justiça na Baixada Fluminense.

“São normalmente as mulheres que se envolvem no processo de busca de paradeiro, são elas que vão aos hospitais, IMLs, colocam cartazes nas ruas, fazem rodas com os amigos pra tentar encontrar, são elas que vão atrás da boca de fumo, no tráfico, na milícia", diz. “A violência é duplicada, porque além de não saber onde está o neto, filho, irmão, elas ainda escutam que são omissas, que foram negligentes, que elas não são boas mães, que elas não foram boas esposas, que elas deixaram seus filhos abandonados.”

A culpa e a vergonha contribuem para o sofrimento das mulheres. Muitas delas já sofrem de problemas de saúde anteriores por falta de assistência médica. “Elas param de se cuidar, param de ir ao médico, esquecem de tomar os remédios porque elas ficam emocionalmente envolvidas com aquilo”, diz Araújo.

Elas também sofrem o encargo financeiro adicional de perder uma fonte de renda, o que faz toda a diferença para famílias em que a mulher já é a principal provedora.

Sem direito à memória

Um ano depois da operação do Jacarézinho, a ferida continua aberta. Toda vez que há tentativa de cura, a ferida se abre novamente. Em 11 de maio de 2022, menos de uma semana após o primeiro aniversário do massacre, um simples memorial erguido por parentes das vítimas e outros moradores da favela foi destruído pela polícia. Em uma cena carregada de simbolismo, a pequena placa memorial com os nomes de todas as vítimas foi derrubada por um Caveirão. “Nenhuma morte deve ser esquecida; nenhuma chacina deve ser normalizada”, dizia a placa.

Em 2020, 78,9% de todas as vítimas de intervenção policial no Brasil eram negras

“Memoriais como os do Jacarezinho são prova de vida. E manifestação da esperança de que brutalidade e arbítrio serão lembrados para não mais se repetirem”, escreveu a destacada jornalista Flávia Oliveira em sua coluna no jornal O Globo após a destruição do memorial. “Tudo isso foi tirado dos familiares dos mortos na chacina pelo mesmo poder público que a provocou”, acrescentou.

Enquanto isso, as mães das vítimas do Jacarézinho e outras vítimas da violência policial estão fazendo o possível para evitar que a história seja reescrita ou apagada pelo Estado. No Rio de Janeiro e em outros lugares do Brasil, coletivos e grupos de mães e familiares de vítimas de violência estatal servem como redes de apoio e também como memoriais vivos para as vidas dos jovens perdidos.

Cunha, do Movimento Moleque, diz que as mães têm uma inspiração – as mães de Acari. Essas mulheres da favela carioca de Acari embarcaram na missão de revelar as circunstâncias do sequestro e assassinato de 11 adolescentes pela polícia em julho de 1990. “Elas são uma bússola para nós”, diz Cunha. “As mulheres que nos fazem ver que não podemos parar.”

Para essas mães, o luto e a memória são territórios em disputa, mas pelo qual continuam lutando. Para o Estado, elas são invisíveis – dano colateral da violência armada. Mas uma para a outra, são faróis na escuridão.


Esta história contou com apoio do Pulitzer Center.

We've got a newsletter for everyone

Whatever you're interested in, there's a free openDemocracy newsletter for you.

Assine nossa newsletter Acesse análises de qualidade sobre democracia, direitos humanos e inovação política na América Latina através do nosso boletim semanal Inscreva-me na newsletter

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData