50.50: Feature

Conheça as mulheres latino-americanas por trás do dia mundial pelo aborto seguro

Em novembro de 1990, ativistas se reuniram na Argentina para lançar novas campanhas – e compartilhar novos conhecimentos

Mariana Carbajal
11 Outubro 2021, 12.00
Feministas que participaram da conferência sobre aborto em San Bernardo, Argentina, em 1990
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Elvira Lutz

Há três décadas, milhares de feministas se reuniram em uma pequena cidade litorânea da Argentina e lançaram o que mais tarde se tornaria o Dia Global de Ação pelo Acesso ao Aborto Legal e Seguro, que é comemorado em 28 de setembro.

Lá também aprenderam, de ativistas brasileiras, sobre o misoprostol – medicamento usado no tratamento de úlceras gástricas, que também era eficaz e seguro para interromper a gravidez (e que costuma ser administrado em combinação com o mifepristone).

“Foi uma coisa incrível”, destaca a cirurgiã chilena Marisa Matamala, hoje com 81 anos, sobre esse achado que se espalhou entre as mulheres de boca em boca – antes que esses medicamentos fossem usados ​​em diferentes partes do mundo em abortos farmacológicos (não cirúrgicos).

“Foi catártico. Houve consenso. Havia muitas lideranças latino-americanas, mulheres de várias partes. Encheu-nos de energia”, acrescenta Matamala sobre o encontro em San Bernardo, a 340 km ao sul da capital argentina.

Matamala era uma das muitas mulheres presentes no evento – o V Encontro Feminista da América Latina e do Caribe (EFLAC), realizado em novembro de 1990 – que falou com o openDemocracy sobre sua importância e seu legado.

Decidimos que não toleraríamos o sacrifício contínuo da vida das mulheres

Mais de 3 mil pessoas participaram da cúpula, que incluiu um workshop sobre aborto com centenas de feministas da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai. Havia também algumas representantes de fora da região, incluindo Canadá, Holanda e Estados Unidos.

“San Bernardo foi uma oportunidade para analisar como o aborto clandestino afeta a situação das mulheres e refletir sobre a maternidade indesejada como outra forma de escravidão”, diz Elvira Lutz, parteira uruguaia, hoje com 85 anos.

Na época, Lutz explica, as mulheres na América Latina tinham pouco ou nenhum acesso a anticoncepcionais seguros ou qualquer forma de educação sexual, e o aborto não era discutido abertamente. “Decidimos que não toleraríamos o sacrifício contínuo da vida das mulheres.”

Cartaz das Católicas pelo Direito de Decidir
Cartaz das Católicas pelo Direito de Decidir no workshop de aborto de 1990 | Elvira Lutz

"A América Latina", lembra a médica uruguaia Cristina Grela, de 77 anos, que fundou em 1987 o escritório regional das Católicas pelo Direito de Decidir em Montevidéu, sofria com um alto "número de mortes por abortos clandestinos". Eram necessárias medidas urgentes para conter o fenômeno.

Por isso, o grupo de Grela junto com a Comissão pelo Direito ao Aborto, criada em 1988 na Argentina e liderada pela já falecida advogada Dora Coledesky, propôs ao EFLAC um workshop sobre aborto, que estabeleceu o dia 28 de setembro como dia da luta por esse direito.

Inspiração do Brasil

A ginecologista argentina Alicia Cacopardo, hoje com 85 anos, lembra que as brasileiras propuseram o 28 de setembro como o dia para reivindicar o direito ao aborto por motivos simbólicos.

Em 28 de setembro de 1871, o Brasil adotou a Lei do Ventre Livre, que concedia liberdade às pessoas nascidas de mulheres escravas. “Para nós, liberdade do ventre é poder fazer um aborto gratuito”, diz Grela.

Várias feministas que participaram do workshop de San Bernardo se lembram de ter ouvido atentamente suas colegas do Brasil sobre o potencial do misoprostol para proporcionar abortos seguros.

No Brasil, farmacêuticos e mulheres descobriram, na década de 1980, que um efeito colateral desse medicamento, comercializado como Cytotec, eram as contrações uterinas. Esse conhecimento se espalhou e o misoprostol tornou-se um insumo essencial para as redes solidárias de aborto.

“Foi muito importante conhecermos o misoprostol. Não sabíamos nada sobre ele”, diz a epidemiologista argentina Mabel Bianco, hoje com 80 anos, mas que ainda trabalha pelos direitos sexuais e reprodutivos na Fundação para o Estudo e a Pesquisa da Mulher.

Em 2005, a Organização Mundial da Saúde o incluiu em sua lista de medicamentos essenciais. Mas o acesso ao misoprostol continua difícil para muitas mulheres na América Latina e em outros lugares, apesar do número crescente de países que flexibilizaram suas leis sobre o aborto.

Lenços verdes

Em 2012, o Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a descriminalizar o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. Em 2017, o Chile pôs fim à proibição total e autorizou o aborto em casos de estupro, perigo de vida para a mulher e inviabilidade fetal.

A legalização do aborto na Argentina, aprovada no final de 2020, impulsionou o ativismo em outros países. Os lenços verdes – símbolo do movimento argentino pela legalização – cruzaram fronteiras.

Eles estavam presentes no Equador no início deste ano, quando o tribunal constitucional legalizou o aborto em casos de estupro, após uma longa batalha de grupos feministas.

Mais recentemente, também foram vistos no México, quando Veracruz e Hidalgo se tornaram o terceiro e o quarto estados do país a remover as restrições ao aborto. Em 7 de setembro, a Suprema Corte de Justiça descriminalizou o aborto, declarando inconstitucional a prisão de mulheres por obter o procedimento.

Mulheres levantando lenços verdes
Ativistas pelos direitos do aborto levantam lenços verdes em Buenos Aires, na Argentina, em 2019 | Foto Arena LTDA/Alamy Stock Photo

Matamala afirma que as feministas chilenas voltaram a usar seus lenços verdes no último 28 de setembro, em uma manifestação em frente à sede da Convenção Constitucional para pressionar pela inclusão do direito ao aborto na nova constituição.

Grela, do Uruguai, está menos otimista com o futuro. “A Igreja Católica trava tudo. As chilenas lutam há anos. No Peru, o debate não muda. Na Colômbia [...] não se está considerando uma reforma legal”, diz.

Em 1990, uma das participantes mais jovens no workshop de San Bernardo era a salvadorenha Morena Herrera, ex-guerrilheira da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional de 30 anos.

“Vi um papelzinho que dizia ‘debate sobre aborto’ e fui [...] Naquela época, não tinha ideia da grande importância que esse encontro iria ter. Eu me apaixonei pelo feminismo lá”, diz Herrera.

Desde 2009, Herrera lidera o Grupo de Cidadãos pela Descriminalização do Aborto, que luta para libertar dezenas de mulheres presas em seu país por interromper a gravidez.

Três décadas depois desse encontro, muitos países ainda devem às mulheres o pleno direito de decidir sobre seus corpos. Essas feministas não se contentarão com menos.

Empower and protect, don’t prohibit: a better approach to child work

Bans on child labour don’t work because they ignore why children work in the first place. That is why the International Year for the Elimination of Child Labour will fail.

If we truly care about working children, we need to start trying to keep them safe in work rather than insisting that they end work entirely. Our panelists, all advocates for child workers, offer us a new way forward.

Join us for this free live event at 5pm UK time on Thursday 28 October.

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