Skip to content

A descriminalização do aborto no México é uma resposta importante a recentes reveses

A decisão histórica é uma grande vitória para as mulheres, embora sua implementação ainda ofereça desafios

A descriminalização do aborto no México é uma resposta importante a recentes reveses
A Corte Suprema do México descriminalizou o aborto em 7 de setembro | Oscar Martinez/REUTERS / Alamy Stock Photo
Published:

A descriminalização do aborto no México é uma vitória para todas as mulheres mexicanas que há décadas lutam pela legalização desse direito. Mas a decisão da Suprema Corte de Justiça de 7 de setembro também traz esperança para toda a região, onde a interrupção da gravidez é legal apenas na Argentina, Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa e Porto Rico, os dois últimos como territórios da França e dos Estados Unidos, respectivamente.

A vitória torna-se ainda mais importante diante dos ataques judiciais que estão sendo implementados nos Estados Unidos, demonstrando que a América Latina pode emergir como uma resposta à onda retrógrada da potência do continente.

Os juízes da Corte Suprema mexicana declararam que o aborto não é crime ao invalidar uma parte do Código Penal do estado de Coahuila, decisão que torna inconstitucional a prisão de qualquer mulher por obter o procedimento. Dessa forma, o tribunal abriu um precedente favorável para a legalização do aborto em um país onde, com ou sem leis a favor, são realizados entre 750 mil e 1 milhão de abortos por ano.