democraciaAbierta: Explainer

6.402 'falsos positivos' na Colômbia em 7 anos: Quem deu a ordem?

Políticas do governo Uribe incentivaram o assassinato de civis colombianos para apresentá-los como baixas do conflito com as Farc.

democracia Abierta
25 February 2021, 2.51pm
As botas de borracha viraram símbolo dos falsos positivos na Colômbia, porque os agentes estatais calçavam suas vítimas com o sapato associado às Farc
|
AngélicayPunto/CC BY-NC-SA 2.0

As botas pretas de borracha – ou botas Macha ou Venus, como são conhecidas na Colômbia – tornaram-se o símbolo de um dos capítulos mais sombrios da história do país: os chamados "falsos positivos".

Em 12 de fevereiro, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), por meio da Ordem 033 de 2021, anunciou que, entre 2002 e 2008, 6.402 civis colombianos foram vítimas desse crime. Isso equivale a cerca de mil assassinatos por ano, durante sete anos. Uma figura escandalosa.

Mas o que é um falso positivo? Em sua descrição jurídica, representa uma “morte apresentada ilegalmente pelo Estado como baixas do conflito”. Mesmo que o conceito seja, infelizmente, mais do que familiar para os colombianos, não é tão claro fora do país.

Embora o objetivo da Ordem seja tornar pública sua estratégia de priorização do Caso 03 da Jurisdição, o que mais chamou a atenção do público foi o número de vítimas: o número relatado pela JEP é três vezes superior ao relatado pelo Ministério Público do colombiano.

O assustador número de 6.402 casos coloca os “falsos positivos” no centro do debate sobre as atrocidades cometidas pelo Exército colombiano durante o conflito com as Farc.

A maioria dos "falsos positivos" ocorreu no mandato do ex-presidente Uribe

Um “falso positivo” ocorre quando um civil é assassinado pelas forças militares de um Estado, neste caso o colombiano, e é apresentado como uma morte “legítima” em combate. Também conhecido como execuções extrajudiciais, esse crime representa uma violação flagrante do direito internacional dos direitos humanos.

Apesar de que os falsos positivos acontecem na Colômbia há mais de 40 anos, a JEP reportou que 78% dos casos ocorreram entre 2002 e 2008, ou seja, durante a gestão do ex-presidente Álvaro Uribe Vélez. Além disso, a JEP identificou dez departamentos da Colômbia que concentraram 66% das vítimas desse crime no mesmo período: Antioquia, com 25%, Meta, Caquetá, Cesar, Norte de Santander, Tolima, Huila, Casanare, La Guajira e Cauca, respectivamente.

Os 10 departamentos com o maior número de vítimas de
Os 10 departamentos com o maior número de vítimas de "falsos positivos" entre 2002-2008 | Elaboração própria. Fonte: Resolução 033 de 2021

O que poderia explicar por que a grande maioria dos casos ocorreu durante a presidência de Uribe Vélez? Durante seu mandato, foi posta em prática a política de Segurança Democrática, com a qual o presidente procurou recuperar o controle do território nacional. A política, então, qualificou oficialmente os grupos armados ilegais do país como "terroristas", o que permitiu uma ação militar contra eles e fortaleceu as forças armadas do país para confrontá-los.

Em 2005, o ministro da Defesa Camilo Ospina Bernal assinou a Diretiva Ministerial 029, que formalizou as diretrizes para o pagamento de recompensas por cada homicídio apresentado como uma baixa em combate pelos membros das forças de segurança. Em outras palavras, a morte de guerrilheiros era exigida como prova da eficácia do Exército colombiano e, além disso, a prática foi incentivada com recompensas monetárias.

Foi este incentivo perverso, acompanhado pelo discurso da política de Segurança Democrática, que levou membros das forças públicas do país a assassinar civis – camponeses, em sua grande maioria – e depois vesti-los de guerrilheiros, encenar uma "cena de combate" e apresentá-los como legítimas baixas de combate.

Botas de borracha: a evidência

É aqui que as botas de borracha entram como um símbolo dessas atrocidades. Como havia um clichê na Colômbia de que a maioria dos guerrilheiros usava esses calçados, os militares vestiam os cadáveres dos civis que matavam com as botas no momento da encenação da falsa cena de combate.

Mas aconteceram erros. Em alguns casos, os agentes estatais calçaram as botas nos civis com os pés trocados, fornecendo aos membros da família provas de que eles foram de fato assassinos.

Embora a JEP tenha previamente reportado, através de sua Ordem de Determinação de Fatos e Conduta, os autores e a lógica dessas mortes apresentadas ilegitimamente como baixas de combate por agentes do Estado, os números recentemente publicados são muito explícitos: a maioria dos casos dessas execuções extrajudiciais se deu durante a presidência de Uribe. Durante seu mandato, foi implantada uma política que incentivou os militares a apresentar resultados de eficácia com base no número de mortes, o que os levou a assassinar civis sistematicamente para apresentá-los como guerrilheiros mortos em combate a fim de receber uma recompensa por isso.

Além das considerações legais, o sofrimento infligido às vítimas e suas famílias pelo comportamento atroz daqueles que supostamente deveriam defendê-las exige reparações.

Como relatamos recentemente, as mães dos falsos positivos têm sido perseguidas e silenciadas por um Estado que se nega a aceitar a responsabilidade. A sociedade colombiana continua se perguntando: Quem é o responsável final? Quem deu a ordem permitindo que agentes estatais assassinassem civis a sangue frio para receber uma recompensa por haver matado "guerrilheiros em combate"?

Quem deu a ordem? O país ainda está esperando pela resposta. Diante dos fatos apresentados pela JEP, o Estado colombiano não pode mais fazer vista grossa.

How are women journalists changing the world?

Women journalists often face a backlash for the work they do, but they haven't given up. To mark World Press Freedom Day, meet some of the women around the world resisting sexism and reporting from the frontlines.

Join us for this free live discussion at 5pm UK time, Thursday 29 April

Hear from:

Banu Guven Journalist and former presenter for Turkish TV channel, NTV.
Zaina Erhaim Syrian journalist and winner of the Press Freedom Prize.
Agnieszka Pikulicka-Wilczewska Polish freelance journalist based in Tashkent, Uzbekistan.
Sarah Clarke Head of Europe and Central Asia, Article 19.
Chair: Nandini Archer Global Commissioning Editor, openDemocracy.

Assine nossa newsletter Acesse análises de qualidade sobre democracia, direitos humanos e inovação política na América Latina através do nosso boletim semanal Inscreva-me na newsletter

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData