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Sem berço, mas com apitos: desafios das mulheres no primeiro mês da Constituinte chilena

Para as mulheres, ser eleita é apenas um dos muitos desafios na política

Beatriz Michell
17 Agosto 2021, 12.00
Centenas de pessoas se reuniram na frente do antigo congresso em Santiago no primeiro dia da Convenção Constitucional chilena
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Matias Basualdo/ZUMA Press, Inc./Alamy Stock Photo

“Um dia você se olha no espelho e vê as cicatrizes como feridas; o tempo passa e você não as vê mais”, escreveu no Facebook Alejandra Pérez, que passou por mastectomia dupla após diagnóstico de câncer. “E em um dia como hoje, você voltar a olhar para elas”, continuou. Naquela época, Pérez era conhecida como a candidata “sem seios”, como ela diz. Faltavam sete semanas para as eleições da Assembleia Constitucional do Chile, em que foi eleita sob a bandeira da saúde e através da imagem de seu peito nu estampados com slogans dos protestos de 2019, como "até que a dignidade se torne habitual", reflexos fiéis de sua realidade. Nesse momento, afirma, viu suas cicatrizes como "palavras escritas". “Aí eu paro e vejo o difícil e esgotante processo de me reconhecer e me amar loucamente de novo”, concluiu sua mensagem nas redes sociais.

Pérez e 154 outros constituintes tomaram posse em 4 de julho com a missão de responder a uma das demandas dos protestos – uma nova constituição que lance as bases para resolver o que milhões de chilenos vêm reivindicando: aposentadoria, saúde, educação, o reconhecimento da água como um direito humano, igualdade, fim do patriarcado... dignidade. A resposta a essas exigências será elaborada nos próximos dez meses, assim que a convenção formalizar seu regulamento interno, o que deverá acontecer até o fim do mês.

Pérez – integrante da Lista do Povo – é uma representante do setor que nunca abandonou a Plaza de la Dignidad, como o movimento rebatizou a Plaza Italia. Em uma terça-feira recente, enquanto os constituintes discutiam a regulamentação proposta por algumas comissões, Alejandra se levantou de sua cadeira e caminhou com passos firmes em direção à cerca que separa o antigo congresso e a rua. Ali estavam dezenas de professores de Til-Til (cidade a uma hora de Santiago) que reclamavam da falta de pagamento de sua previdência social pelo município. Depois de receber um documento com as demandas do grupo, Pérez comentou à imprensa: “Eu venho dos movimentos de rua. Eu sou uma manifestante e nunca vou tirar esse chapéu porque isso é o que eu sou”. Posteriormente, em entrevista ao #NuestrasCartas, acrescentou: “Estamos aqui pelos presos, pelos mutilados, pelos torturados, por todos os companheiros que sofreram violações dos direitos humanos desde os protestos. Porque os protestos não aconteceram apenas de outubro a dezembro de 2019, como querem que acreditemos. O povo continua mobilizado e companheiros continuam sendo detidos”.

Participação cidadã

Para Alejandra Pérez, o principal desafio da convenção é conseguir maior legitimidade do que a Constituição de 1980, imposta durante a ditadura de Pinochet. E para isso é necessário que todos participem do debate, mesmo aqueles que não confiam no processo. A comissão sobre regulamentos da convenção, como todas as outras, convocou a participação popular por meio de audiências públicas e, em cinco dias, mais de 130 organizações e pessoas físicas se inscreveram para influenciar o debate regulatório.

Uma vez eleitas, ainda estão expostos às manifestações de violência de gênero e ainda têm que enfrentar as estruturas dos espaços de poder que não foram concebidos para elas

A Rede de Centros de Estudos para uma Nova Constituição é uma das organizações que propôs um regulamento participativo, que além de audiências públicas e uma plataforma digital para iniciativas cidadãs, propõe a criação de um secretariado para a participação cidadã, fóruns nacionais, reconhecimento das reuniões autoconvocadas no calor do surto social e semanas de trabalho dos constituintes nos territórios. "As pessoas estão dispostas a participar. Elas têm a esperança e o desejo de que este espaço da convenção seja um espaço institucional legitimado por outras instituições que estão em profunda crise institucional", diz Camila Carrasco, da Fundação Alameda.

Alguns constituintes eleitos por movimentos sociais, como Alejandra Pérez e Rodrigo Rojas Vade, da Assembleia dos Povos (Lista do Povo); Elisa Giustinianovich e Alondra Carrillo, dos Movimentos Sociais Constituintes (Lista dos Movimentos Sociais); Jennifer Mella, da Assembleia Territorial de Limarí e eleita como independente pela Frente Ampla (aliança de partidos políticos de centro-esquerda), já contam com a base social para atuar junto aos cidadãos. Assim, por exemplo, a equipe de Mella está organizando reuniões territoriais além de sua assembleia na região de Coquimbo. “Vamos trabalhar esses resultados com a população, sistematizar e transmitir os resultados à Jennifer para que ela os leve à convenção”, explica Felipe Cárcamo, coordenador da equipe constituinte.

O processo constituinte inclui mecanismos e símbolos vistos por muitos como inovações políticas que visam uma solução para a crise da representação na política, incluindo a própria instalação de uma convenção recheada de ideias e procedências novas; a eleição de Elisa Loncón, acadêmica Mapuche, para presidir a convenção; a aprovação, já nos primeiros dias de operação, de um pedido de indulto para os presos políticos dos protestos; e até mesmo o debate sobre participação cidadã.

Poyewn é amor e é a base para entender uns aos outros, entender e ouvir. Com o amor é possível superar o ódio, é possível gerar esperança, é possível construir um futuro” , disse Loncón em uma das sessões, explicando o significado da palavra Mapuche. Mais do que os aplausos que estouraram na sala, chamou a atenção o silêncio de alguns constituintes de direita que permaneceram imóveis.

“Temos um setor desconfortável sentado ali, que é o setor que não concorda com a redação de uma nova constituição: o setor da rejeição”, analisou Loncón em entrevista à televisão. “Dentro de seu desconforto, eles acham muito ruins as manifestações de diversidade que fazemos, como por exemplo, o uso da língua [indígena]. Talvez os incomode que chegamos aqui, porque sempre estiveram em uma situação de privilégio e, a partir desse privilégio, nunca sentiram que estariam em uma posição como a que estão hoje, em uma posição minoritária”, explicou.

Marcela Cubillos, do partido UDI, é uma das que vê nas intervenções de Loncón uma exclusão da minoria de representantes de direita. “Que todo o Chile saiba que nesta convenção nem mesmo sua presidente pensa em fazer uma constituição para todos os chilenos, mas somente para aqueles que pensam como ela ou que têm o privilégio de se enquadrar em suas categorias morais”.

Elisa Loncón tem sido uma personagem central na convenção. Festejada por setores mais progressistas, também foi vítima de violência racial e de gênero. Devido às ameaças que recebeu nas redes sociais, Loncón obteve proteção policial. Em resposta a este e outros ataques contra constituintes por causa de seu gênero, raça ou posição política, representantes da Articulação Territorial Feminista Elena Caffarena, que reúne mais de 50 organizações de mulheres, deram às constituintes apitos feitos por mulheres da popular Villa Francia e um protocolo para prevenir a violência política de gênero.

E agora, quem cuidará de nossos filhos?

Além da entrega simbólica dos apitos, a Articulação Territorial Feminista Elena Caffarena também propôs à convenção um regulamento feminista que garante a participação igualitária das mulheres nos trabalhos da convenção. "Foi emocionante. As mulheres choraram, agradeceram ”, afirma Teresa Valdés, do Observatório de Gênero e Equidade. Essa proposta de regulamento foi a mesma que um grupo de constituintes entregou à recém-eleita Loncón em meio à emoção e alegria que tomou conta do antigo Congresso Nacional no dia da instalação da convenção. “Estamos aqui para apoiá-las, acompanhá-las no que precisarem para implementar a agenda feminista, porque isso exige transversalidade, interseccionalidade e ilustrar constantemente que este é um problema de todos”, acrescenta Teresa Valdés.

A agenda de gênero foi um dos alicerces da revolta social, mas ainda há obstáculos a serem superados no quadro institucional que protege as formas tradicionais há décadas

Para as mulheres, ser eleita é apenas um dos muitos desafios na política. Um estudo da União Interparlamentar, que inclui deputadas de 39 países, identificou que 81,8% das entrevistadas já sofreram violência psicológica no exercício do trabalho, enquanto 44,4% relataram ter sofrido ameaças. A violência de gênero às vezes começa dentro de casa, quando a família não apoia sua vontade de entrar na política, passa por partidos políticos que a excluem e também pelas campanhas, quando muitas vezes são duramente atacadas ou silenciadas. Uma vez eleitas, ainda estão expostos às manifestações de violência de gênero e ainda têm que enfrentar as estruturas dos espaços de poder que não foram concebidos para elas.

Damaris Abarca, reconhecida como uma das melhores jogadoras de xadrez da América Latina, hoje constituinte, postou em sua conta do Twitter a foto do berçário que o governo preparou para os filhos dos constituintes: um pequeno espaço com uma janela sem proteção no mesmo nível do chão e tomadas expostos geraram rejeição unânime. A foto viralizou. “Percebemos que ninguém tinha feito isso antes na política, porque justamente não tínhamos mulheres nos espaços de decisão”, diz Abarca.

Enquanto debatem os aspectos de sua instalação, as constituintes que cuidam de filhos ou idosos correm entre uma sessão e outra, tendo até que se ausentar algumas vezes. A jornada de trabalho da convenção e os locais habilitados para o cuidado de crianças são algumas das questões que deverão ser debatidas a fim de garantir a participação política efetiva das mulheres que compõem a primeira assembleia paritária do mundo.

"Por que não tem um berçário, uma creche? Quando a metade dos constituintes são mulheres e sabemos que é um direito trabalhista da mulher”, pergunta Abarca. “Essas perspectivas, que não exigem mais que bom senso, não tinham sido consideradas porque não havia mulheres. Agora é muito importante que pensemos em como garantir que todas as trabalhadoras tenham direito a uma creche ou jardim de infância, perto de nossos empregos, e que o trabalho de cuidado não recaia apenas sobre as mulheres, mas que seja uma tarefa da sociedade como um todo", concluiu.

A história de outras assembleias constituintes da América Latina está presente no Chile. Há alguns meses, em uma entrevista para o site Im.pulsa, a constituinte boliviana María del Rosario Ricaldi argumentou que as chilenas têm a chance de mudar a história: "O trabalho de cuidado tem sido uma tragédia (na Assembléia Constituinte boliviana). Imagine, você foi eleita constituinte. Você é do Vale, você é do Oriente, e você tem que levar sua guagua (bebê) para o Sucre (onde a assembléia estava em sessão); as mulheres têm que ver em que escola colocar seus filhos. Todo aquele trabalho que envolve deixar a comida no fogão e sair correndo continua sendo a realidade das constituintes, porque sua realidade não mudou pelo fato de serem constituintes. Todo o peso da jornada tripla recai sobre elas", diz Ricaldi. Para ela, a sociedade que pensa em como cuidar dessas crianças ganha, em troca, um trabalho melhor por parte das mulheres constituintes.

O mesmo acontece com a participação cidadã. Valentina Leyton Mellado, que participou dos protestos da revolta social em seu território, está presa à jornada de trabalho, trabalho doméstico e de cuidado, o que dificulta sua participação no debate constituinte. “É complicado porque tenho que andar com os meus dois filhos, que são pequenos, e eles me impedem de me concentrar no que quero ou às vezes dou a minha posição e eles me interrompem. Vivemos em uma sociedade que limita as mulheres em geral e nós que somos mães ainda mais. Mas eu gostaria de participar do debate constitucional, eu gostaria de participar", afirma.

A agenda de gênero foi um dos alicerces da revolta social, mas ainda há obstáculos a serem superados no quadro institucional que protege as formas tradicionais há décadas. A assembleia paritária é um fato político que possibilitou a discussão de certos temas, a eleição de uma mulher presidente da convenção, diretoria e coordenação de comissões paritárias, além de definir ideias sobre igualdade, cuidado e participação cidadã no processo.

No final de agosto, as oito comissões provisoriamente constituídas – 1) Regulamentos, 2) Ética, 3) Orçamento e administração interior, 4) Participação popular e equidade territorial, 5) Descentralização, equidade e justiça territorial; 6) Participação e consulta indígena; 7) Direitos humanos, verdade histórica e bases de justiça, reparação e garantias de não repetição; e 8) Comunicações e informações – apresentarão suas propostas para iniciar a segunda etapa da convenção: a discussão sobre o conteúdo da nova constituição, com as comissões e regras definitivas. Assim, ainda há um longo caminho a percorrer para descobrir como a participação política das mulheres se materializará de fato dentro e ao redor da convenção.


Esta reportagem pertence à série Cartas Chilenas, produto da aliança editorial entre #NuestrasCartas e o democraciaAbierta/openDemocracy.

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