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A comunidade LGBTQ do Brasil enfrenta aumento da violência, mas há resistência

Quando se trata de violência LGBTQ, o Brasil tem um péssimo registro, tanto online quanto offline. Mas à medida que a consciência cresce e mais pessoas LGBTQ são eleitas para cargo públicos, o cenário pode começar a mudar.

Pedro Augusto P. Francisco Robert Muggah
10 Dezembro 2020, 12.00
Participantes do 18º Desfile LGBTQ em Campinas, Brasil, 1º de julho de 2018
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Maycon Soldan/Fotoarena/Sipa USA/PA Images. All rights reserved

A discriminação e a violência contra a comunidade LGBTQ do Brasil são generalizadas, ainda que muitas vezes subnotificadas. Consideremos o caso de Julio Haag, um jovem professor que foi atingido por uma pedra quando seguia de volta para casa do trabalho há alguns anos. Seu agressor alegou que Julio, que é gay, estava olhando para ele de forma sugestiva. Anos mais tarde, Julio considerou concorrer à Câmara de Vereadores de Sarapiranga, um pequeno município do Rio Grande do Sul. Ele abandonou a candidatura quando seus perfis nas redes sociais foram inundados com mensagens e ameaças homofóbicas. A próxima mensagem poderia ser mais violenta.

No Brasil, as pessoas LGBTQ são desproporcionalmente assediadas e vitimizadas justamente por causa de quem são. Uma razão é a profunda tensão do conservadorismo social na sociedade brasileira. Outra é que o Brasil é extremamente violento: o país tem o maior número absoluto de homicídios do mundo, incluindo muitos que são resultado de crimes de ódio. Mais de 150 pessoas transgênero foram mortas no Brasil em setembro de 2020, um aumento de 70% em relação a 2019. Isso significa que o país tem os maiores níveis de violência contra pessoas transgênero no mundo, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

A dimensão total da violência contra pessoas LGBTQ ainda não está clara, porque os dados oficiais e não-governamentais sobre violência física e digital contra gays, lésbicas, bissexuais, queer e transexuais são esparsos. Quando as autoridades brasileiras registram ameaças, ataques, ferimentos e assassinatos, raramente registram o motivo subjacente. Até hoje, a maioria dos dados disponíveis envolvendo violência contra pessoas LGBTQ é produzida por grupos não governamentais de defesa desses grupos e de pesquisa, tais como Transgender Europe, Grupo Gay da Bahia, Instituto Brasileiro Trans de Educação e outros.

Os números são chocantes: 22 incidentes por dia ou um a cada hora. Na maioria dos casos envolvendo adolescentes LGBTQ, as vítimas são negras.

Um estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz documentou mais de 24,6 mil incidentes de violência perpetrados contra a população LGBTQ do Brasil entre 2015 e 2017. Estes números foram extraídos de denúncias para o Disque 100, uma linha direta do Estado, que coleta, analisa e relata violações de direitos humanos. O estudo também incorporou dados de vitimização do Sistema Único de Saúde (SUS). Os números são chocantes: 22 incidentes por dia ou um a cada hora. Na maioria dos casos envolvendo adolescentes LGBTQ, as vítimas são negras.

Devido a lacunas nos relatórios oficiais, o entendimento da violência contra LGBTQ muitas vezes se baseia em incidentes denunciados voluntariamente. O think tank Coding Rights realizou uma pesquisa em todos os 27 estados brasileiros depois que o Supremo Tribunal Federal criminalizou a violência contra pessoas LGBTQ em junho de 2019. Apenas 23 deles responderam aos pedidos e apenas 12 estados forneceram dados concretos. O estudo registrou apenas 2,9 mil incidentes, um valor provavelmente muito abaixo. Outra pesquisa realizada pela Gênero e Número mapeou a violência contra pessoas LGBTQ durante e após a campanha presidencial de 2018. A pesquisa constatou que mais de 50% dos entrevistados sofreram alguma forma de violência devido à sua orientação sexual. Pelo menos 92% afirmaram que tal violência aumentou após a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Há ainda menos informações disponíveis publicamente sobre como a comunidade LGBTQ no Brasil é perseguida online. A pesquisa da Gênero e Numero constatou que 36% dos entrevistados LGBTQ – e 53% dos negros LGBTQ – sofreram violência nas redes. Cerca de 30% de todos os entrevistados afirmaram ter sofrido alguma forma de agressão online no Facebook (que também é de longe o aplicativo mais utilizado no Brasil). Pelo menos 19% relataram algum incidente no WhatsApp em comparação como Instagram (16%), Twitter (3%), aplicativos de relacionamento (2%) e outros (0,5%).

O baixo índice de denúncias oficiais por parte das pessoas LGBTQ é, com frequência, resultado dos preconceitos que enfrentam no sistema policial e de justiça

Praticamente todos os entrevistados da pesquisa – mais de 98% – acreditam que o discurso de ódio promovido por políticos e candidatos contra os direitos LGBTQ contribui para o aumento da violência nas redes sociais. Um exemplo proeminente foi visto quando um vídeo de torcedores de futebol cantando músicas homofóbicas que incitavam Bolsonaro a matar pessoas LGBTQ foi divulgado no Facebook e no WhatsApp. E, no entanto, poucas pessoas LGBTQ denunciam esses atos à polícia ou buscam reparação legal (3%). Em vez disso, a maioria responde verbalmente ou online (79%), bloqueia os agressores (69%) e reporta conteúdo ofensivo para as próprias plataformas (62%). Um pequeno número chega a apagar seu próprio perfil (5%).

O baixo índice de denúncias oficiais por parte das pessoas LGBTQ é, com frequência, resultado dos preconceitos que enfrentam no sistema policial e de justiça. Uma pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre o comportamento online da polícia constatou que 24% deles publicam conteúdo anti-LGBTQ em suas redes sociais pessoais e profissionais. Há considerável evidência anedótica do preconceito de policiais, promotores e autoridades judiciais contra a comunidade LGBTQ. Há ainda menos apoio fornecido à comunidade LGBTQ para se defender de ataques online.

Felizmente, alguns grupos de direitos digitais, incluindo Coding Rights e Internetlab, e organizações de mídia independente coma a Gênero e Número, começaram a trabalhar para promover a alfabetização digital entre as comunidades vulneráveis e para aumentar a conscientização sobre a violência online. A Coding Rights publicou recentemente um relatório sobre visibilidade online e violência contra a comunidade lésbica e promove oficinas de anti-vigilância digital, bem como orientação prática sobre como compartilhar fotos e vídeos online com segurança. O Internetlab e a Gênero e Número têm trabalhado em pesquisas para mapear desigualdades, violência e discurso de ódio contra comunidades vulneráveis. Da mesma forma, a SaferNet, uma ONG focada no combate aos crimes na internet, em parceria com o Ministério Público Federal, apoia a denúncia anônima de abusos e fornece informações e treinamento sobre segurança e proteção na Internet.

Enquanto isso, muitas pessoas LGBTQ estão ingressando na política para defender e proteger suas comunidades. Pelo menos três vezes mais candidatos trans (281) concorreram durante as eleições municipais de 2020 do que em 2016. Um número recorde de candidatos LGBTQ foi eleito durante as eleições de 2020, mais do que em qualquer outro momento da história do país. A forma como uma sociedade cuida de suas populações mais vulneráveis costuma ser um índice de sua civilidade. Quando se trata de pessoas LGBTQ, o Brasil tem um péssimo registro, tanto online quanto offline. Mas à medida que a consciência cresce e mais pessoas LGBTQ são eleitas para cargo públicos, o cenário pode começar a mudar.

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