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Aliança diabólica: a cruzada global contra a justiça reprodutiva

Na medida que a extrema direita se aproxima cada vez mais, precisamos ficar juntos e fortalecer nossos laços.

Kristina Hinz
Kristina Hinz Aline Coutinho Hanna Grześkiewicz Ghadeer Ahmed Alicja Flisak Hadir Barbar
23 March 2021, 12.00am
Protesto contra a liberalização do aborto no Brasil, na Avenida Paulista, em São Paulo
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Cris Faga/NurPhoto/PA Images

Em outubro de 2020, representantes governamentais de mais de 30 países, incluindo os EUA, Brasil, Polônia e Egito, assinaram a chamada "Declaração de Consenso de Genebra sobre Promoção da Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família". O documento, não vinculante juridicamente, afirma que "não há direito internacional ao aborto" e promove a família como "a unidade de grupo natural e fundamental da sociedade", sendo duramente criticado como o mais recente exemplo de ataque internacional contra os direitos da mulher.

A ascensão de uma nova e poderosa direita política nos EUA, Brasil e Polônia que favorece os valores morais cristãos tradicionais e conservadores, incluindo a defesa de um modelo de família heterocêntrico e o questionamento dos direitos reprodutivos e sexuais, abriu a possibilidade de novas alianças entre as forças conservadoras de direita e políticas islâmicas nos países muçulmanos. A semelhança na forma como certas forças cristãs e islâmicas empregam a religião - na construção de um ideal que afirma defender a vida humana e a família - é a base para uma aliança que se diferencia dos conceitos hegemônicos de direitos humanos formulados e defendidos nos fóruns multilaterais da ONU e da OMS.

Este novo alinhamento na política externa expõe a crescente influência internacional das facções político-religiosas, revelando alianças inesperadas entre moralismos católicos, evangélicos e islâmicos na área da justiça reprodutiva, com um objetivo principal: diminuir a autonomia e a agência das mulheres para decidir o que querem para seus próprios corpos.

Brasil: moralismo evangélico

Nos últimos anos, o Brasil tem visto uma forte expansão das forças conservadoras e especialmente neopentecostais na política partidária. A composição do Congresso favorece o avanço das agendas contra a justiça reprodutiva: quase 40% dos parlamentares brasileiros se identificam como membros da Frente Parlamentar Evangélica. O grupo consiste de políticos de vários partidos - muitos deles originalmente pastores, bispos ou cantores de gospel - que se posicionam contra a igualdade de gênero, aborto, homossexualidade e muito mais.

Previamente reconhecido como um defensor do universalismo dos direitos humanos, o Brasil hoje faz da luta contra a "ideologia de gênero" uma de suas bandeiras principais

Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018, os políticos neopentecostais passaram a ocupar cargos importantes no governo, incluindo a pastora evangélica Damares Alves como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Recentemente, Alves provocou protestos públicos quando interferiu pessoalmente no caso de uma menina de dez anos de idade que procurou o aborto legal após ser estuprada por seu tio, mobilizando várias instituições estatais para tentar impedir o procedimento médico. Eventualmente, a menina teve que ser transferida para outro estado para realizar o aborto legal.

Na política externa, a eleição de Bolsonaro provocou uma reviravolta de 180 graus na posição do país. Até então reconhecido mundialmente como um defensor do universalismo dos direitos humanos, o Brasil fez da luta contra a "ideologia de gênero" uma de suas bandeiras principais, fortalecendo assim seus laços com a Arábia Saudita, Egito e Iraque.

Polônia: fundamentalismo religioso católico

A Polônia é outro ator importante na luta internacional contra a justiça reprodutiva. Em 2019-20, a reeleição do ultra-conservador Andrzej Duda como presidente e a maioria parlamentar conquistada pelo partido nacional-conservador PiS (Lei e Justiça) solidificaram o domínio da direita sobre os principais órgãos políticos da Polônia.

A relação estreita e há muito estabelecida entre o governo e a Igreja Católica Polonesa tem se tornado cada vez mais evidente nos últimos anos. Ao lado do PiS, o grupo de lobby jurídico Ordo Iuris e a "ativista anti-aborto" Kaja Godek, chefe da Fundação Vida e Família, representam os dois principais atores na luta contra o aborto.

Essas organizações cristãs de direita radical concentram-se em questões como divórcio, contracepção, acesso ao aborto e orientação sexual. Os especialistas da Ordo Iuris ocupam (ou já ocuparam) cargos no governo, incluindo a Suprema Corte e o Ministério das Relações Exteriores.

Além do lobby na política interna, esses grupos também fazem parte de uma rede global de organizações cristãs fundamentalistas que envolve o movimento secreto de enormes somas de dinheiro entre países-chave, incluindo Brasil, França, Polônia e EUA. Em particular, a Ordo Iuris tem laços estreitos com o movimento Tradição, Família e Propriedade (TFP) no Brasil.

O acesso ao aborto é um alvo chave para estes grupos e uma das principais questões da sociedade civil na Polônia. No centro destas controvérsias está o aborto por deformidade fetal - o chamado "aborto eugênico" - que atualmente representa 98% de todos os abortos legais realizados na Polônia. Em outubro de 2020, o Tribunal Constitucional polonês considerou esta isenção como inconstitucional, e em janeiro de 2021 a sentença se tornou lei, colocando assim uma proibição de fato ao aborto no país.

Egito: regulamentação estatal e moral pública

Quanto ao Egito, a influência das perspectivas conservadoras e religiosas sobre questões sexuais e reprodutivas aumentou na era pós-colonial. Desde 1923, as constituições egípcias contêm artigos que estabelecem a família heterossexual como a "unidade básica da sociedade".

Liderados pelos EUA, Brasil e Egito, a Declaração de Consenso de Genebra é hoje a expressão mais forte de um movimento ultra-conservador contra a justiça reprodutiva

Sucessivos regimes, incluindo os de Nasser (1954-70), Sadat (1970-81) e Mubarak (1981-2011), mantiveram esta concepção, enquanto a lei islâmica Sharia é a fonte da legislação para assuntos conjugais e privados, não deixando espaço para trajetórias não heterossexuais. Assim, o corpo se tornou uma responsabilidade do Estado e não dos indivíduos. Isto se refletiu na criminalização de quaisquer relações sociais e sexuais que não estejam de acordo com a formação de uma família heterossexual.

O atual presidente Abdel Fatah al-Sisi, ex-general e diretor da inteligência militar, liderou um golpe militar contra a Irmandade Muçulmana em 2013. O regime de Sisi se apresenta como um "virtuoso" substituto da Irmandade, tentando agradar a maioria conservadora do país. Isto inclui a restrição da justiça reprodutiva.

Atualmente, o aborto é um crime no Egito. A única exceção é se a gravidez ameaçar a vida da mulher grávida. Isto tornou o aborto inacessível e inseguro, forçando as mulheres com gravidezes indesejadas a arriscar suas vidas em condições insalubres, onde podem ser subjugadas à exploração sexual e financeira por médicos e farmacêuticos.

A dependência dos fundos de desenvolvimento provenientes do exterior fez o Egito procurar fortalecer suas relações com os EUA (sob Donald Trump), tornando-se um parceiro ativo na luta global contra a justiça reprodutiva. O regime de Sisi também fortaleceu seus laços com aliados conservadores como o Brasil através da promoção do comércio exterior, turismo e investimento financeiro.

Declaração de Consenso de Genebra

A Declaração de Consenso de Genebra assinada em 22 de outubro de 2020 por 34 países – liderados pelos EUA, Brasil e Egito, incluindo a Polônia – é a expressão mais forte de um movimento ultra-conservador contra a justiça reprodutiva em décadas.

A chegada do novo governo do presidente Biden e a consequente saída dos EUA do Consenso de Genebra em janeiro de 2021, deram um duro golpe a esta "aliança diabólica"

A afirmação de que a família tradicional está sob ataque permanente, que a interrupção voluntária da gravidez não deve ser considerada parte do planejamento familiar e que o direito ao aborto não existe, mostra os claros desafios que esses governos de direita colocam para as diretrizes sobre justiça reprodutiva produzidas por entidades internacionais.

A chegada do novo governo do presidente Biden e a consequente saída dos Estados Unidos do Consenso de Genebra em janeiro de 2021, deram um duro golpe a esta "aliança diabólica". Entretanto, a continuidade no poder dos governantes do Brasil, Polônia e Egito, seu contínuo apoio político interno e suas grandes redes de apoio ideológico e financeiro, tornam suas chances de um possível colapso bastante reduzidas.

Nós, ativistas feministas de todo o mundo, nos levantamos contra este ataque global à justiça reprodutiva, defendendo nossa autonomia corporal e nosso direito de escolha. E à medida que a extrema-direita se aproxima cada vez mais, também precisamos urgentemente permanecer unidas e fortalecer nossos laços. É mais do que tempo.

How are women journalists changing the world?

Women journalists often face a backlash for the work they do, but they haven't given up. To mark World Press Freedom Day, meet some of the women around the world resisting sexism and reporting from the frontlines.

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Hear from:

Banu Guven Journalist and former presenter for Turkish TV channel, NTV.
Zaina Erhaim Syrian journalist and winner of the Press Freedom Prize.
Agnieszka Pikulicka-Wilczewska Polish freelance journalist based in Tashkent, Uzbekistan.
Sarah Clarke Head of Europe and Central Asia, Article 19.
Chair: Nandini Archer Global Commissioning Editor, openDemocracy.

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