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Os amansados e os indomáveis: como o Centrão serve o projeto autoritário de Bolsonaro

Quem representa um perigo maior para a democracia brasileira? Bolsonaro – um político irredimível e líder populista – ou o Centrão – uma coalizão partidária que prioriza os ganhos financeiros e as posições de poder sobre qualquer agenda política?

Katerina Hatzikidi
6 January 2021, 3.25pm
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, após a cerimônia de posse do ministro do Turismo, Gilson Machado
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Andre Borges/NurPhoto/PA Images

Os resultados das eleições municipais no Brasil foram interpretados de maneira distinta pelos diferentes atores envolvidos. Para alguns analistas, eles sinalizaram o enfraquecimento da onda de ultradireita de 2018 e da capacidade do presidente Bolsonaro de ser um forte cabo eleitoral. Para outros, indicaram uma preferência pelo voto pouco arriscado: as restrições impostas pelo Covid-19 às campanhas teriam alegadamente favorecido a reeleição de prefeitos e vereadores, bem como de candidatos filiados a partidos políticos bem estabelecidos. De fato, o fortalecimento de vários partidos de direita e centro-direita levou alguns a afirmarem o retorno da “velha política”, ou da política propriamente dita, em oposição à tendência antipolítica da última eleição presidencial. Outros lembraram que a “velha política” sempre esteve no centro do palco, mesmo se rebatizada como anti-establishment. As análises também observaram mudanças na configuração dos partidos de centro-esquerda e esquerda, sugerindo que o PT não é mais o único protagonista no campo progressista, ao mesmo tempo que destacaram o número sem precedentes de candidatos LGBTQI+, eleitos em tais proporções pela primeira vez.

As reações de membros e aliados do governo não foram menos diversas: Filipe Martins, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente, postou um longo fio no Twitter no qual ele exortava a “direita” – leia-se, o governo e seus aliados – a aprender com os seus erros e a fazer autocrítica. Dirigindo-se principalmente a um público autodenominado conservador, ele lembrou que a vitória de 2018 foi o resultado de uma conjuntura sócio-política favorável, construída gradualmente desde 2013. Unir-se em torno de um objetivo comum, Martins continuou, e ter uma filiação partidária para construir uma relação significativa e duradoura com os eleitores, são passos essenciais para a reeleição em 2022. Enquanto Martins enfatizava a necessidade de uma reformulação interna mais estratégica, alguns membros da base de apoio do governo no Congresso, como Bia Kicis e Carla Zambelli, foram rápidos em levantar suspeitas sobre a legitimidade do resultado, sugerindo uma possível fraude eleitoral.

A reação do Presidente Bolsonaro, por outro lado, tinha três facetas: primeiro, ele declarou uma “histórica derrota” para a esquerda; depois, ele minimizou seu papel nas campanhas de alguns candidatos malsucedidos; e, finalmente, ele reiterou sua alegação infundada de que as urnas eletrônicas não são totalmente confiáveis e pediu o retorno do voto impresso. Embora o “negacionismo eleitoral” não seja um item novo no arsenal conspiratório de Bolsonaro, ele ganhou novo fôlego entre os grupos de ultradireita no Brasil desde as eleições de novembro passado nos Estados Unidos. Esta resposta um tanto eclética do presidente se enquadra em uma tática já familiar: apresentar-se como vencedor de uma disputa desfavorável, vencida contra todas as probabilidades, ou como vítima de perseguição implacável por instituições ou figuras poderosas e sinistras, evitando assim qualquer responsabilidade por uma derrota, fracasso ou negligência. Enquanto redobrava suas teorias conspiratórias e se esforçava para pintar um quadro vitorioso, ele também parecia dar ouvidos – embora de forma mais discreta – a Martins – um discípulo orgulhoso do escritor Olavo de Carvalho, admirador de Steve Bannon, e um defensor fervoroso da linha dura do governo.

O fato de que os partidos tradicionais do Centrão agora controlam quase metade dos municípios do país os torna ainda mais importantes em ambas as Casas do Congresso

Extrapolar os resultados das eleições municipais para as presidenciais é um exercício cauteloso. Os aspectos que as pessoas priorizam em nível local e nacional podem não coincidir. No Brasil, entretanto, as eleições municipais são geralmente lidas como um indicador mais ou menos confiável do clima eleitoral. Ou seja, é provável que elas deem uma indicação das tendências de voto nas próximas eleições. Contudo, qualquer que seja o prognóstico, o fato de que os partidos tradicionais do Centrão agora controlam quase metade dos municípios do país os torna ainda mais importantes em ambas as Casas do Congresso. O Centrão, um grupo de partidos fisiológicos de direita e centro-direita, é conhecido por negociar seu apoio a qualquer governo em exercício – independente de sua orientação política – em troca de posições estratégicas e benefícios financeiros.

Apesar de sua veemente rejeição aos acordos de bastidores e sua promessa de não negociar com uma classe política que ele considera podre, Bolsonaro aproximou-se do Centrão no início de 2020, quando se sentiu ameaçado por um possível processo de impeachment. Pouco mais de um ano depois de tomar posse, sua administração estava assim se engajando na mesma prática cuja perpetuação ele repetidamente repudiou. Ao invés de incitar a fúria de seus apoiadores, esta tática foi apresentada de forma bastante convincente à base leal bolsonarista como um mal necessário que permitiria ao presidente governar sem oposição significativa. Também foi visto de forma bastante positiva por segmentos da oposição. Estes últimos assumiram – ou esperavam – que a “infiltração” de membros dos partidos tradicionais pesaria sobre o extremismo do governo e refrearia a influência de sua "base ideológica" mais radical.

Dois outros eventos podem aumentar e fortalecer os laços entre a administração atual e os membros do Centrão. O primeiro diz respeito à necessidade de filiação partidária de Bolsonaro. O presidente quebrou fileiras com o Partido Social Liberal (PSL) menos de um ano após sua eleição e permanece independente desde então. Sua tentativa de criar seu próprio partido, Aliança pelo Brasil, não teve sucesso até agora e parece pouco provável que ele seja criado a tempo para a campanha presidencial de 2022. De fato, o próprio Bolsonaro indicou que se a Aliança não for criada até março de 2021, ele vai se filiar a um dos partidos existentes. O segundo evento que prepara o caminho para a consolidação da sinergia entre o governo “anti-establishment” e o Centrão, representante por excelência do establishment político, é a renovação das presidências do Senado e da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2021. Não é por acaso que Bolsonaro marcou a data para sua nova filiação partidária após a tomada de posse dos dois presidentes.

Ambas as posições são de suma importância. Os presidentes das duas Casas participam, por exemplo, do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República. Mas é o presidente da Câmara dos Deputados quem conduz os trabalhos do Plenário e decide, entre outras coisas, se deve considerar ou rejeitar um pedido de impeachment contra o presidente da República. A corrida pela sucessão já começou e espera-se que seja feroz. O governo apoia a candidatura de Arthur Lira, conhecido como o líder do Centrão na Câmara dos Deputados. Por outro lado, o atual Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, endossou oficialmente Baleia Rossi como seu sucessor, apresentando-o como o candidato de um grupo de 11 partidos que formaram um bloco de oposição ao candidato do governo. Embora ambos os candidatos afirmem que presidiriam a Câmara de forma independente, muitos temem que a estreita relação de Arthur Lira com o governo e o Centrão fique ainda mais enredada e que Bolsonaro tenha maiores chances de evitar um potencial processo de impeachment.

O país está lentamente se inclinando para um regime antidemocrático e os aliados ao governo estão contribuindo para esta deriva

Há um equívoco persistente de que Bolsonaro é um político sem um plano de ação; uma figura simplória, boba e ocasionalmente severa, destinada à autodestruição por causa da sua total incompetência para governar um país. Esta concepção equivocada e generalizada, no entanto, pode ser a maior força de Bolsonaro. Como o filósofo Marcos Nobre sustentou de forma convincente, Bolsonaro não é nem burro nem louco: pelo contrário, seu método reside precisamente em seu estilo caótico e bizarro. Rejeitá-lo por ser incompetente ou ingênuo, portanto, só contribui para despolitizá-lo em seus próprios termos anti-establishment e dar-lhe o privilégio de ser criticado – ou, pior ainda, de ser absolvido de toda responsabilidade – como se ele operasse fora de uma estrutura de racionalidade política e, em última instância, não fosse responsável por suas ações. Em vez disso, diz Nobre, é importante reconhecer que Bolsonaro opera dentro de tal estrutura política – um contexto da política bastante atípico, é claro, mas não por isso apolítico.

É precisamente este contexto da política, assim como o plano de permanência no poder, que muitas vezes é subestimado como amador e caótico. Durante sua presidência, Bolsonaro tem mantido um índice de aprovação de cerca de um terço da população brasileira. Embora a flutuação ocorra, este terço tem se mostrado particularmente resistente em seu apoio ao presidente em cada etapa de seu mandato até o momento. Esta base, embora de forma alguma homogênea ou uniforme, é particularmente atraída por Bolsonaro devido a seu estilo não convencional, “politicamente incorreto” e muitas vezes inflamatório. Como sugere Nobre, Bolsonaro está muito interessado em manter esta base leal, pois com a aprovação de um terço da população ele não apenas se protege contra um processo de impeachment, mas também garante boas chances de chegar ao segundo turno nas próximas eleições. Assim, embora algumas manobras “extremas” ou autoritárias do presidente ainda sejam consideradas insustentáveis a longo prazo, são exatamente elas que parecem tornar viável sua candidatura em 2022. E Bolsonaro mantém o apoio desse terço, atendendo às suas reivindicações e, não raro, às suas queixas.

Filipe Martins descreveu a “ala ideológica” do governo como o grupo que compreende a base de apoio original e mais leal a Bolsonaro, que permanece fiel às propostas e valores que ganharam apoio popular entusiasmado em 2018. Pertencendo a este grupo – juntamente com figuras como o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub – Martins, juntamente com Bolsonaro, defende o desarraigamento radical de quaisquer vestígios da “hegemonia esquerdista” e uma luta feroz contra o “globalismo”. Sua cruzada não se sobrepõe totalmente a retórica populista de Bolsonaro, mas é essencial para mobilizar o um terço (ou pelo menos uma parte dele) e, portanto, crucial para o projeto autoritário de Bolsonaro.

Se os populismos de extrema-direita são frequentemente descritos como projetos políticos que corroem sub-repticiamente a democracia de dentro, Steve Bannon falou abertamente sobre a “desconstrução do Estado administrativo”. A “ala ideológica” do governo brasileiro prevê um processo semelhante de expurgo e renascimento. E embora isto possa ser imaginado como um projeto de exorcismo nacional, ele desafia fundamentalmente a própria existência de um projeto democrático no Brasil, seja ele liberal ou iliberal. O país está lentamente se inclinando para um regime antidemocrático e os aliados ao governo estão contribuindo para esta deriva.

Restam pouquíssimas dúvidas sobre a falta de compromisso de Bolsonaro com a democracia liberal. Precisamos voltar nossa atenção para aqueles que estão se aliando a ele e promovendo seu projeto político

Ao contrário do que muitas vezes se pensa, Bolsonaro é um líder abertamente autoritário que nunca escondeu sua admiração pela ditadura militar (1964-1985) – para ele a única “verdadeira democracia” na história recente do Brasil – ou seu ressentimento pela Constituição “esquerdista” de 1988. Ao lançar sua candidatura à presidência, ele deixou de lado suas posições antidemocráticas e graças a alianças-chave com “fiadores” credíveis de moderação, ele venceu por uma maioria esmagadora. Um exemplo notável disso é o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que atuou como fiador do mercado financeiro na futura administração de Bolsonaro e, portanto, lhe conferiu o apoio dos eleitores mais preocupados com as políticas financeiras e econômicas do governo. Um mês antes das eleições de 2018, em entrevista a Malu Gaspar, Guedes havia prometido “amansar” Bolsonaro, a quem se referia como “um sujeito completamente tosco, bruto”. Quase dois anos depois, é Bolsonaro quem parece ter “amansado” Guedes.

Aqueles que interpretaram os resultados das últimas eleições municipais como uma derrota para Bolsonaro provavelmente avaliarão seus acordos com o Centrão como um amargo compromisso – e poderia muito bem ser o caso. Mas não se trata de um compromisso que mine seu governo ou que o modere ou o canalize para um caminho democrático. Como observou a cientista política Flávia Biroli, o fortalecimento dos partidos da direita nas eleições municipais pode beneficiar a candidatura de Bolsonaro em 2022, já que eles formam a base governista nas duas Casas do Congresso. Uma vez reeleito, o presidente, com toda a probabilidade, tentará consolidar seu projeto antidemocrático.

Bolsonaro demostrou que estava longe de abandonar suas aspirações autoritárias quando, após participar de protestos anticonstitucionais que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, decidiu intervir e dar um golpe de Estado em maio passado. Tudo indica que ele teria levado o plano a cabo se não tivesse sido dissuadido pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general da reserva Augusto Heleno, que o convenceu de que “não era o momento para isso”.

Restam pouquíssimas dúvidas sobre a falta de compromisso do atual governo brasileiro com a democracia liberal. Diante disso, precisamos voltar nossa atenção para aqueles que estão se aliando a ele e assim promovendo seu projeto político. Por quanto tempo o establishment político está disposto a fechar os olhos para os planos autoritários de Bolsonaro? Até onde o presidente tem que ir antes de ser considerado um passivo para a política democrática e não mais um parceiro de prestígio? Ou, dito de forma mais provocadora e esquemática: Quem representa um perigo maior para a democracia brasileira? Bolsonaro – um político irredimível e abertamente autoritário que se tornou líder populista – ou o Centrão – uma coalizão partidária sempre priorizando os ganhos financeiros e as posições de poder sobre qualquer agenda política?

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Chair: Nandini Archer Global Commissioning Editor, openDemocracy.

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