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Bukele usa sua popularidade para consolidar o poder em El Salvador

Depois de assumir o controle do Legislativo e do Judiciário, o popular presidente conquistou o direito de concorrer em 2024

democracia Abierta
8 Setembro 2021, 12.00
O jovem Nayib Bukele conta com apoio popular de 85% da população e já chegou a ultrapassar os 90%
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Jose Cabezas/REUTERS/Alamy Stock Photo

O presidente populista de El Salvador, Nayib Bukele, já não pretende agir dentro de uma democracia – e a maioria dos salvadorenhos não parece exigir que ele o faça. Depois de assumir o Legislativo em fevereiro e o Judiciário em maio, na última semana, Bukele garantiu o direito de contornar a Constituição do país para concorrer em 2024.

Os magistrados da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, instituídos pelo presidente em maio, possibilitaram a reeleição presidencial, atropelando a Constituição e abrindo caminho para a candidatura de Bukele nas próximas eleições. Os magistrados reinterpretaram o artigo 152 da Constituição de 1983, que estabelece que não pode concorrer à presidência “quem tenha exercido a Presidência da República por mais de seis meses, consecutivos ou não, no período imediatamente anterior, ou nos últimos seis meses anteriores ao início do o mandato presidencial”.

Segundo o Tribunal, sua decisão se baseia na distinção entre ser presidente e candidato a presidente, de acordo com sua resolução, divulgada na página do Twitter da Câmara Constitucional. “A disposição acima mencionada refere-se não à proibição de ser presidente, mas à proibição de ser candidato, e a gravidade de uma interpretação que deixa esse detalhe de fora reside no fato de que torna impossível para o eleitorado reeleger a opção política que melhor lhe convém", afirmam os magistrados em sua decisão. Dessa forma, Bukele pode concorrer legalmente desde que renuncie seis meses antes da eleição.

Em 2 de maio deste ano, a Assembleia Legislativa – de maioria governista – removeu todos os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, uma Câmara Constitucional que havia se posicionado contra políticas de Bukele em várias ocasiões, deixando o caminho livre para que o presidente os substituísse pelos atuais. Dois meses antes, em 28 de fevereiro, o partido de Bukele, Nuevas Ideias, havia assumido o controle da Assembleia Legislativa após vencer as eleições com surpreendentes 66% dos votos. Com essa maioria, o Nuevas Ideas, criado em 2018, apenas dois anos antes da eleição de Bukele, não precisa de alianças com outros partidos para aprovar seus projetos.

Com um índice de popularidade atual de quase 85% de aprovação, Bukele não tem muitas barreiras para governar

E assim Bukele assumiu o controle dos três poderes do Estado. Seu governo já mostra estar pensando no longo prazo. Este ano, seu vice-presidente apresentou um plano de reforma constitucional que visa, entre muitas outras revisões, aumentar o mandato presidencial de cinco para seis anos.

A popularidade de Bukele em um país que desconfia da democracia

Com um índice de popularidade atual de quase 85% de aprovação, de acordo com uma pesquisa divulgada em 3 de setembro, Bukele não tem muitas barreiras para governar. O presidente tem usado seu amplo apoio popular para desintegrar as instituições do país – e a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça mostra que ele não está preocupado em escondê-lo.

Eleito em 2019, Bukele, que completou 40 anos em julho, subiu ao poder durante a onda anti-establishment, ou antissistema, que varreu o mundo após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e popularizou campanhas de outsiders. Bukele, como outros populistas, dissemina desconfiança nas instituições democráticas e usa as redes sociais para divulgar suas ideias.

Semear suspeitas sobre as instituições de El Salvador não é uma tarefa difícil. De acordo com o relatório do Latinobarómetro 2018, apenas 28% dos salvadorenhos consideram a democracia preferível a outras formas de governo – a menor porcentagem desde 2001, quando 25% dos entrevistados responderam que apoiam a democracia.

Aos 37 anos, Bukele conseguiu quebrar a dicotomia política eleitoral do país, sendo o primeiro candidato não filiado ao FMNL ou à Arena a vencer eleições presidenciais desde o fim da Guerra Civil, em 1992.

Em 2024, Bukele pode fazer história mais uma vez, tornando-se a primeira pessoa a vencer reeleições inconstitucionais e se tornar presidente por dois mandatos consecutivos. Mas ainda faltam três anos e, como disseram os próprios magistrados do Supremo Tribunal, o fato de Bukele concorrer "não implica de fato que ele será eleito... e cabe ao povo decidir se deposita novamente sua confiança nele ou escolhe uma opção diferente”. Entretanto, é dever de todos garantir que Bukele respeite a Constituição caso pretenda concorrer a eleições que só são possíveis graças a ela.

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