O presidente populista de El Salvador, Nayib Bukele, já não pretende agir dentro de uma democracia – e a maioria dos salvadorenhos não parece exigir que ele o faça. Depois de assumir controle do Legislativo em fevereiro e o Judiciário em maio, Bukele garantiu, na última semana, o direito de contornar a Constituição do país para concorrer em 2024.

Os magistrados da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, instituídos pelo presidente em maio, possibilitaram a reeleição presidencial, atropelando a Constituição e abrindo caminho para a candidatura de Bukele nas próximas eleições. Os magistrados reinterpretaram o artigo 152 da Constituição de 1983, que estabelece que não pode concorrer à presidência “quem tenha exercido a Presidência da República por mais de seis meses, consecutivos ou não, no período imediatamente anterior, ou nos últimos seis meses anteriores ao início do o mandato presidencial”.

Segundo o Tribunal, sua decisão se baseia na distinção entre ser presidente e candidato a presidente, de acordo com sua resolução, divulgada na página do Twitter da Câmara Constitucional. “A disposição acima mencionada refere-se não à proibição de ser presidente, mas à proibição de ser candidato, e a gravidade de uma interpretação que deixa esse detalhe de fora reside no fato de que torna impossível para o eleitorado reeleger a opção política que melhor lhe convém", afirmam os magistrados em sua decisão. Dessa forma, Bukele pode concorrer legalmente desde que renuncie seis meses antes da eleição.

Em 2 de maio deste ano, a Assembleia Legislativa – de maioria governista – removeu todos os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, uma Câmara Constitucional que havia se posicionado contra políticas de Bukele em várias ocasiões, deixando o caminho livre para que o presidente os substituísse pelos atuais. Dois meses antes, em 28 de fevereiro, o partido de Bukele, Nuevas Ideias, havia assumido o controle da Assembleia Legislativa após vencer as eleições com surpreendentes 66% dos votos. Com essa maioria, o Nuevas Ideas, criado em 2018, apenas dois anos antes da eleição de Bukele, não precisa de alianças com outros partidos para aprovar seus projetos.

E assim Bukele assumiu o controle dos três poderes do Estado. Seu governo já mostra estar pensando no longo prazo. Este ano, seu vice-presidente apresentou um plano de reforma constitucional que visa, entre muitas outras revisões, aumentar o mandato presidencial de cinco para seis anos.

A popularidade de Bukele em um país que desconfia da democracia

Com um índice de popularidade atual de quase 85% de aprovação, de acordo com uma pesquisa divulgada em 3 de setembro, Bukele não tem muitas barreiras para governar. O presidente tem usado seu amplo apoio popular para desintegrar as instituições do país – e a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça mostra que ele não está preocupado em escondê-lo.

Eleito em 2019, Bukele, que completou 40 anos em julho, subiu ao poder durante a onda anti-establishment, ou antissistema, que varreu o mundo após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e popularizou campanhas de outsiders. Bukele, como outros populistas, dissemina desconfiança nas instituições democráticas e usa as redes sociais para divulgar suas ideias.

Semear suspeitas sobre as instituições de El Salvador não é uma tarefa difícil. De acordo com o relatório do Latinobarómetro 2018, apenas 28% dos salvadorenhos consideram a democracia preferível a outras formas de governo – a menor porcentagem desde 2001, quando 25% dos entrevistados responderam que apoiam a democracia.

Aos 37 anos, Bukele conseguiu quebrar a dicotomia política eleitoral do país, sendo o primeiro candidato não filiado ao FMLN ou à Arena a vencer eleições presidenciais desde o fim da Guerra Civil, em 1992.

Em 2024, Bukele pode fazer história mais uma vez, tornando-se a primeira pessoa a vencer reeleições inconstitucionais e se tornar presidente por dois mandatos consecutivos. Mas ainda faltam três anos e, como disseram os próprios magistrados do Supremo Tribunal, o fato de Bukele concorrer "não implica de fato que ele será eleito... e cabe ao povo decidir se deposita novamente sua confiança nele ou escolhe uma opção diferente”. Entretanto, é dever de todos garantir que Bukele respeite a Constituição caso pretenda concorrer a eleições que só são possíveis graças a ela.