Skip to content

A marca feminista na nova Carta Magna do Chile

As constituintes chilenas vêm aprovando normas sobre direitos sexuais e reprodutivos, que podem virar direitos constitucionais

Manifestação feminista
Manifestação feminista em Santiago do Chile - Alamy Stock Photo
Published:

O dia em que a Convenção Constitucional chilena aprovou uma norma sobre direitos sexuais e reprodutivos – que inclui a interrupção voluntária da gravidez – foi marcado pela emoção da maioria dos constituintes. É o que as fotos e vídeos do momento registram: risos, gritos de alegria e abraços entre as dezenas de lenços verdes e bandeiras feministas balançando ao ritmo dos gritos e cantos de vitória.

A inclusão da norma significa um passo enorme em uma luta histórica que, junto às mulheres da convenção, começa a dar frutos: justiça com enfoque de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, educação sexual integral, igualdade substantiva e outros direitos já foram incluídos no projeto da nova Constituição, que será aprovada ou rejeitada pelos chilenos em referendo previsto para 4 de setembro.

As demandas das feministas começaram a se materializar em normas constitucionais através da organização de mais de 50 mulheres que participam de um espaço que chamaram de “Coletivo Feminista”, onde se reúnem representantes da esquerda e centro-esquerda do corpo constituinte. Apesar de existirem normas que também foram apoiadas por constituintes de direita, os conservadores de forma geral dizem não se sentirem representados pelo feminismo e suas causas.