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Defender os defensores: precisamos mudar a conversa

O ano de 2020 deixou três importantes lições que podem orientar o trabalho de defesa daqueles que defendem nossos direitos e o meio ambiente no novo ano.

Viviana Krsticevic
28 December 2020, 12.00am
Mulheres indígenas protestam contra estupro de menina da comunidade Embera pelo exército, em Bogotá, Colômbia, junho de 2019
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Sebastian Barros/NurPhoto/PA Images/ all rights reserved

No início de março de 2020, pouco antes de que as notícias sobre a pandemia do novo coronavírus dominassem as manchetes de todo o mundo, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michael Forst, apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos sobre uma pandemia mortal na Colômbia: os defensores dos direitos humanos, especialmente aqueles que defendem seu território e o meio ambiente, estavam morrendo em níveis alarmantes devido a taxas descontroladas de violência, ameaças e impunidade descontrolada.

Meses depois, com as quarentenas em vigor e o número de mortes aumentando, um relatório da Global Witness chamou a Colômbia de marco zero da violência contra defensores do meio ambiente. O mesmo documento também estabeleceu que dos países mais mortais para a defesa dos direitos ambientais no mundo, cinco estavam na América Latina.

Segundo o relatório, "mais de dois terços dos assassinatos de defensores dos direitos humanos ocorreram na América Latina". Os assassinatos em Honduras aumentaram de quatro em 2018 para 14 em 2019, o que o torna o país com o maior aumento percentual. Na Amazônia, 33 defensores foram assassinados, 90% deles no Brasil.

Infelizmente, os dados mostram que, quando não é controlada, a violência contra os defensores se torna viral. Além disso, se não encontrarmos um tratamento adequado, só continuaremos a perder a melhor linha de defesa contra a destruição de nossas matas, florestas, rios – e a preservação da igualdade e da democracia.

O ano de 2020 deixou três importantes lições que podem orientar nosso importante trabalho em defesa daqueles que defendem nossos direitos e o meio ambiente no novo ano:

Primeiro, qualquer um de nós pode ser considerado um defensor dos direitos humanos – basta participar de um protesto pacífico nas ruas, litigar casos em tribunal ou denunciar crimes online.

Reconhecer o valor dos direitos humanos apoia nossa própria capacidade de discordar e sonhar. A violência e as ameaças não devem ser naturalizadas como o pedágio necessário para a defesa de direitos. De acordo com uma pesquisa global com 196 defensores dos direitos humanos realizada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e concluída no início de 2020, 85% dos participantes tinham, ou conheciam em primeira mão, alguém que tinha recebido alguma forma de ameaça por causa de seu trabalho.

Na América Latina e no Caribe, aproximadamente 95% dos defensores dos direitos humanos responderam que acreditavam que não enfrentariam ameaças se não participassem de seu ativismo atual, em comparação com 60% das outras regiões.

Mais de dois terços dos assassinatos de defensores dos direitos humanos ocorreram na América Latina

O efeito imediato das ameaças é interromper os esforços dos defensores dos direitos humanos para ajudar as comunidades em risco a defender sua água, alimentação, segurança e outros direitos e recursos durante as medidas de confinamento e o processo de recuperação da Covid-19, por exemplo; de garantir que os protestos pacíficos contra a discriminação racial e a brutalidade policial recebam o apoio logístico e jurídico necessário, especialmente em face da crescente militarização regional e das táticas linha-dura trazidas pela pandemia; e
de monitorar a distribuição de suprimentos médicos para as comunidades indígenas na região da tríplice fronteira da Amazônia, apesar das ameaças de grupos armados.

Em segundo lugar, os Estados devem continuar investigando, processando e punindo os responsáveis ​​por crimes contra os defensores dos direitos humanos. A Colômbia é um exemplo do que acontece quando a impunidade alimenta ciclos de violência contra os defensores.

Basta olhar para o recente caso de espionagem contra defensores dos direitos humanos, advogados e jornalistas divulgado pela revista Semana de Bogotá no final de 2019. Embora as tecnologias usadas para interceptar telefones celulares e e-mails fossem novas e provavelmente financiadas pelos Estados Unidos, historicamente há uma longa linha de abusos e controle por parte do governo colombiano e das autoridades militares contra aqueles que são vistos como opositores de suas agendas políticas, que remontam à década de 1950, e principalmente durante o governo do presidente Álvaro Uribe Vélez.

Em uma audiência recente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos assinalou este abuso persistente, afirmando que a ausência de uma investigação aprofundada para identificar um motivo e uma estrutura operacional só havia levado à repetição desse fenômeno.

Como podemos inspirar a próxima geração de defensores a manter ou melhorar o progresso social, sem esperar que também paguem um preço emocional ou físico?

Terceiro, o trabalho dos defensores dos direitos humanos deve ser celebrado. Isso não envolve apenas mudar as atitudes culturais ao nosso redor, mas também examinar como nós, como defensores dos direitos humanos, organizações e partes interessadas, continuamos a apoiar uns aos outros para responder à nossa vocação de defender nossas comunidades e nosso planeta nos próximos anos. .

Muitas vezes, os defensores dos direitos humanos, ao falar uns com os outros, minimizam ameaças e outros atos de violência ou consideram que são o resultado esperado de um trabalho bem executado em contextos adversos. Mas para tornar este mundo um lugar mais justo, equitativo e democrático, livre de discriminação estrutural e ambientalmente sustentável, precisamos que mais milhões se comprometam com este importante trabalho. Como podemos inspirar a próxima geração de defensores a manter ou melhorar o progresso social, sem esperar que também paguem um preço emocional ou físico?

Quando os defensores dos direitos humanos são afetados por ameaças, morte e impunidade, nossas sociedades, economias e democracias são destruídas. As normas universais que tratam do direito de defender direitos, que combatem ameaças generalizadas e a impunidade, devem ser uma prioridade regional em 2021 e devem ser acompanhadas de uma conversa cultural sobre o valor do direito de defender os direitos.

Nosso convite para este Mês dos Direitos Humanos é para aprofundar a conversa e encontrar maneiras de garantir que possamos dar passos para frente para alcançar nossos objetivos comuns de um continente mais democrático, sustentável, justo e equitativo.

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