Fragmento obra "Os Operários" de Tarsila do Amaral. Todos os direitos reservados.

Nesta semana cumpre-se um ano da primeira publicação da DemocraciaAberta como secção da openDemocracy. Depois de mais de 250 artigos originais (mais de 500 se tivermos em conta as traduções) publicados em, pelos menos, duas das nossas três línguas de trabalho (Espanhol, Português e – sempre – Inglês) conseguimos construir uma significativa audiência na América Latina, na Europa e mais além.

A DemocraciaAberta estabeleceu-se como uma das cinco principais secções da openDemocracy, projetando vozes do Sul global para uma audiência internacional e alimentada um debate vivo em toda a região latino-americana. Contribuiu para a criação duma esfera pública em espanhol e português, com a intenção de proporcionar aos que lutam pelos seus direitos a “oportunidade de fazer com que a sua causa seja ouvida”, tal como o expressa Mary Fitzgerald, Editora-Chefe da openDemocracy.

Além disso, num ambiente em que a propriedade dos meios de comunicação se encontra concentrada e controlada por um pequeno grupo com poderosos interesses, a missão da DemocraciaAberta não é outra que proporcionar uma plataforma livre e aberta para o debate democrático, a analise rigorosa, e a informação de qualidade. Como meio de comunicação independente, e como plataforma que acolhe vozes plurais e diversas, a DemocraciaAberta trabalhar para garantir que “outros” possam ser ouvidos e para que possam levar a cabo uma visão partilhada com a DemocraciaAberta: “um mundo onde o poder seja responsável e onde os cidadãos de qualquer âmbito tenham o conhecimento, o impulso e a capacidade para mudar o mundo”.

Desde julho de 2015, a DemocraciaAberta conseguiu abordar alguns dos desafios mais importantes para o avanço e para a consolidação da democracia na região. Debateu questões politicas, desde o final do ciclo político de esquerdas à continua repressão dos direitos humanos e civis, incluindo os assassinatos de jornalistas e ativistas meio-ambientais; desde o vibrante espaço de inovação política até à inquietante tendência dos “golpes parlamentários”; desde a violência estrutural, até ao esperado final do conflito colombiano.

Agradecemos especialmente aos nossos autores e aos nossos leitores a sua fidelidade e, enquanto entramos no nosso segundo ano de existência, manejamos boa espectativas de consolidar o crescimento da DemocraciaAbierta na região como plataforma fiável que trabalha para ser útil para aqueles que estão firmemente comprometidos com a democracia, a liberdade de expressão e os direitos humanos e civis em toda a América Latina, e mais além.

Neste espirito, selecionámos 10 artigos de entre os mais exitosos para os nossos leitores durante este primeiro ano. São bons exemplos do que a DemocraciaAberta está a construir, e o tipo de debates e de vocês as quais estamos a dar visibilidade.

1.       O fim de ciclo das esquerdas na América Latina

Como forma de seguimento da mudança de clima política na região, temos vindo a publicar múltiplos análises do que parece ser o fim de um ciclo de governos de esquerda na América Latina. Isto não está a acontecer, contudo, com a mesma intensidade e ao mesmo tempo em todo o lado. Guillaume Long, atual ministro dos negócios estrangeiros do governo de Rafael Correa no Equador, escreveu para a DemocraciaAberta o seguinte artigo:

Fim dos governos de esquerda na América Latina? O Equador poderia decepcioná-los

Apesar da mudança de ciclo económico e das enormes resistências encontradas, o Equador continua a mostrar que a sua história de êxito não tem fim, mas que pelo contrário pode continuar a inspirar as esquerdas da região.

2.       Perspetivas do Pós-Conflicto na Colômbia

2016 está a ser um ano crucial para o Processo de Paz, e as perspetivas de termina-lo com um acordo final entre o Governo da Colômbia e as FARC numa data próxima são muito atas. Como forma de contribuir para o conhecimento público dos avanços das negociações na Havana e as suas implicações para a sociedade colombiana, temos vindo a publicar, em associação com a Fundação Ideias para a Paz em Bogotá, uma serie sobre as perspetivas do pós-conflito (15 artigos até a data) dando cobertura a múltiplos aspetos. A chave agora está no referendo que se celebrará dois meses depois da assinatura final do acordo de paz: um desafio considerável. Sobre este assunto vale a pena reler o artigo o Instituto for Integrastes Transitions, IFIT:

Referendacão e segurança jurídica

Um resultado positivo na referendacão do acordo de paz entre as partes pode reforçar a sua legitimidade e outorgar-lhe uma aura de intocabilidade que o protegeria contra possíveis ingerências.

3.       O papel dos whistleblowers em obrigar os governos a prestar contas

A corrupção massiva na América Latina é um dos problemas estruturais que se está a abordar com maior intensidade, incluindo mobilizações populares e pressão sobre os governos, desde o Guatemala ao Chile, desde o Brasil à Argentina. Neste contexto, e tendo em conta que a transparência é chave para proteger as sociedades dos poderes abusivos, os whistleblowers desempenham um papel fundamental. O editor internacional do diário argentino Página 12, Santiago O’Donnell, passou o natal com Julian Assange. A sua crónica foi um verdadeiro êxito entre os nossos leitores.

Natal com Assange

Depois de três anos de confinamento, e apesar do deterioro físico e psicológico, Assange surpreende pela sua voracidade intelectual e pela sua capacidade de atenção. Procura o apoio da Argentina e do mundo.

4.       Violência Insuportável

O continente americano é a região mais violento do mundo. Existem muitas razões que explicam esta realidade, incluindo a enorme desigualdade, a corrupção, a privatização da violência a impunidade do crime organizado, o fácil acesso a armas baratas, ou a proliferação e quadrilhas urbanas assassinas. Muitas cidades Latino-Americanas encontram-se sob o controlo dos assassinatos indiscriminados, mas o nível de violência em São Salvador é inimaginável.

São Salvador, e não Caracas, foi a cidade do mundo com mais homicídios em 2015

Com quase 200 mortos por cada 100.000 habitantes, é provável que a taxa de homicídio de São Salvador supere a de mortes violentas em muitos dos conflitos armados no mundo.

5.       A aparição duma nova direita da América Latina

Enquanto a larga sucessão de governos progressistas chega ao seu fim, uma “nova direita” está a aparecer no continente. O baixo ciclo económico, alimentado pela descida dos preços mundiais das matérias primas devido à queda da demanda global, pôr em evidencia o fracasso de algumas das politicas destes governos, oferecendo a políticos conservadores a oportunidade de ser ouvidos e de começar a ganhar eleições.

A Bolívia e a nova direita andina

Como Macri na Argentina, Capriles na Venezuela ou Rodas no Equador, a direita boliviana vesse reforçada. Uma jovem mulher aymara agora é a esperança da nova direita para vencer Evo Morales.

6.       Das protestas e da mobilização à conquista do poder

A América Latina é especialmente ativa chegada a hora de levar a cabo ações politicas nas ruas. As mobilizações politicas, nalguns casos, foram capazes de mudar o jogo politico e inclusive, nalgum caso, desalojar um governo corrupto, como aconteceu no Guatemala. As consequências das grandes mobilizações de junho de 2013 no Brasil foram amplamente analisadas por autores da DemocraciaAberta, assim como o fenómeno do novo partido Podemos em Espanha, uma fonte de inspiração que levantou muitas expetativas na América Latina e demonstrou o potencial e as dificuldades de transformar um movimento politico de base num partido político homologável e funcional.  

Podemos como esperança global

A aparição de Podemos no parlamento espanhol supõe uma fonte de ar fresco para as esquerdas e para os movimentos globais, que tentam replicar o fenómeno nascido em Espanha.

7.       Inovação política e experimentação

Uma nova geração de ativistas políticos nativos digitais tem vindo a trabalhar em toda a região para capacitar aqueles movimentos locais que estão a tentar marcar a agenda e fazer com que as suas causas politicas avancem na sociedade. A DemocraciaAberta tem sido parte ativa neste vibrante ecossistema, descrevendo casos e oferecendo exemplos do que pode fazer, sublinhando o facto de que o desafio está em como os ativistas podemos inovar para ter um impacto real e uma influencia certa na agenda politica, interatuando com aqueles que tomas a decisões e que legislam.

Democracia e experimentos no laboratório político latino-americano

Recentemente, a América Latina credenciou diferentes modelos de experimentação política. Observamos a emergência dum laboratório de experimentação politica que nos permite imaginar avanços para a democracia que vale a pena serem medidos.

8.       Repressão de ativistas de direitos humanos, ecologistas e jornalistas

A América Latina tem presenciado demasiados episódios de mortes de ativistas, desde jornalistas no México até lideres meio-ambientais indígenas nas Honduras. Mas as sociedades latino-americanas são cada vez mais conscientes e ativas, e organizaram protestas massivas para denunciar os crimes e para pressionar os governos para que atuem. O caso de Berta Cáceres, convertida num ícone regional, reunia todos os elementos para impactar o mundo.

Consternação global: Berta Cáceres, a líder indígena hondurenha, assassinada

O assassinato, no dia 3 de março, da ativista de direitos humanos e meio-ambientais, provocou violentos confrontos nas Honduras devido ao fracasso das autoridades para protegê-la.

9.       É um golpe ou não?

A política latino-americana viu-se afetada por um novo método para tentar mudar governos na região: do Paraguai às Honduras ou à Venezuela, os chamados “golpes brandos” ou “golpes parlamentários”. O processo que levou a iniciar o procedimento de destituição da presidenta Dilma Rousseff no Brasil apresenta bastantes elementos inquietantes (desde o peso dos interesses privados e a manipulação das protestas na rua até às ambições pessoais dos políticos conspiradores) e provocaram um intenso debate sobre os limites da democracia.

Crise no Brasil: sobre heróis e golpes

Porque recusar o discurso do golpe das elites contra um governo nacional-popular, é fundamental para compreender a crise brasileira e traçar estratégias do que fazer à esquerda.

10.   Há progresso nos direitos humanos, apesar de tudo

Apesar dos muitos problemas na região, a América Latina obteve alguns avanções importantes em relação aos direitos humanos, e os governos de diferentes países, desde a Argentina à Colômbia ou ao Guatemala, têm sido ativos nesse sentido, tanto domestica como internacionalmente. O México é uma dolorosa exceção. O lobby que os governos latino-americanos puseram em prática para mudar a legislação internacional no assunto das drogas um exemplo disso mesmo, e a DemocraciaAberta fez um extenso seguimento da cimeira UNGASS 2016 em Nova Iorque. O autoritarismo, que no passado foi característico da América Latina, é hoje mais um fantasma do passado que outra coisa. Esta é, sem duvida, a importante nota positiva que o mexicano Emílio Alvarez Caxa, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quis fazer chegar nesta entrevista:

"Vamos ganhando terreno ao autoritarismo"

Se pensarmos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é de 1948, e que os novos instrumentos são bastante recentes, estamos realmente a assistir a um processo muito rápido na promoção dos direitos humanos.

Obrigado por ler a DemocraciaAberta!