democraciaAbierta: Analysis

Com sua denúncia antecipada de fraude eleitoral, Bolsonaro segue os passos de Trump

Bolsonaro aposta em deslegitimação das eleições, apesar do fracasso da estratégia do ex-presidente dos EUA

Ignacio Pirotta
27 Agosto 2021, 12.00
Donald Trump recebe Jair Bolsonaro na Casa Branca em 19 de março de 2019
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Chris Kleponis/MediaPunch/Alamy

Faltavam apenas alguns dias para as eleições presidenciais dos Estados Unidos e Jair Bolsonaro afirmou que queria ser o primeiro líder a parabenizar Donald Trump por sua vitória. Durante meses, o ocupante da Casa Branca semeou dúvidas sobre o processo eleitoral e antecipou que os democratas queriam vencer as eleições por meio de fraude. O resultado foi a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro.

Bolsonaro foi o último presidente a "reconhecer" publicamente Joe Biden como o vencedor da eleição. Agora, a pouco mais de um ano das eleições brasileiras, Bolsonaro lança a mesma estratégia de semear dúvidas sobre o processo eleitoral e antecipar a denúncia de fraude em 2022. "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições", ameaçou.

É uma estratégia idêntica, embora sejam sistemas completamente diferentes. No Brasil, a urna é 100% eletrônica desde 2000, enquanto nos Estados Unidos o voto é impresso e o problema de Trump era o voto pelo correio, que teria sido usado para consumar a suposta fraude eleitoral.

Mas, em última análise, essa diferença no sistema de votação não é importante para a direita radical, pois o que é central é a deslegitimação do próprio processo. Tanto no caso do Bolsonaro como no de Trump, o fator determinante é questionar as instituições, apelar para conspirações e polemizar, típico da extrema-direita que caracteriza ambas as lideranças, um estilo que consegue que falemos sobre eles permanentemente.

No entanto, e especialmente no caso do Bolsonaro, a estratégia foi mais eficaz quando se tratou de chegar à presidência – permitindo que ele se instalasse e permanecesse no debate público – do que para administrar e construir o poder uma vez no governo.

O caso de Trump é ilustrativo: para o consultor político Frank Luntz, ao persistir na alegação de fraude nas eleições presidenciais, os republicanos desestimularam o voto nas eleições para senadores do estado da Geórgia, uma eleição que desequilibrou o poder dentro do Congresso em favor dos democratas.

Ou algo mais no fundo: os estados do Cinturão da Ferrugem – um próspero pólo industrial até o início dos anos 1980 – que foram fundamentais para a vitória de Trump em 2016, quatro anos depois estavam em grande parte nas mãos dos democratas. De nada adianta personificar a raiva e o desespero dos trabalhadores se o que se estabelece como política (o confronto comercial com a China) acaba causando mais danos à própria produção.

É claro que Bolsonaro segue a mesma estratégia antidemocrática de Trump, mas também é inegável que, tanto entre suas lideranças quanto entre seus países, existem diferenças importantes.

Para começar, a liderança de Bolsonaro sempre foi mais fraca em termos de apoio cidadão do que a de Trump, com índices de aprovação mais baixos. O trumpismo tem mais força na sociedade americana do que o bolsonarismo no Brasil.

Isso explica as dificuldades do establishment do Partido Republicano, primeiro para evitar o triunfo de Trump nas primárias de 2016 e agora para se livrar dele.

Uma segunda diferença relevante diz respeito justamente ao sistema partidário (bipartidarismo versus multipartidarismo fragmentado) e ao fato de Trump ter uma importante estrutura de apoio, algo que falta à sua contraparte latino-americana. Hoje Bolsonaro não está filiado a nenhum partido, depois de deixar o Partido Social Liberal (PSL) – pelo qual foi eleito – e fracassar na tentativa de criar seu próprio partido.

Comparado a Trump, se Bolsonaro tem uma coisa a seu favor, é a fragilidade das instituições brasileiras. Especificamente, no que diz respeito às forças de segurança e mais especificamente às polícias militares vinculados aos governos estaduais. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, os integrantes da força policial têm tendência à liderança em cada momento.

Mas, no Brasil, os governantes mantém um histórico de dificuldade de controlar a polícia. Motins, como o ocorrido no Ceará em 2020, acontecem com certa frequência em diferentes estados. No que diz respeito às Forças Armadas, a atual militarização do governo começou gradativamente com Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff.

Mas também, como escreveu o cientista político Juan Negri, a raiz da influência do poder militar na política brasileira está em grande medida no desenho da transição democrática, na qual os militares mantiveram algumas prerrogativas. Hoje, o governo Bolsonaro e seus possíveis resultados não podem ser analisados ​​sem considerar seu envolvimento com o poder militar.

Apesar da opacidade do âmbito militar e do permanente corporativismo, os contornos das divisões dentro dele já são visíveis há algum tempo, fundamentalmente promovidos pelas diferentes posições sobre Bolsonaro e suas tentativas de envolver as Forças Armadas mais diretamente na política e no confronto com os outros poderes.

O evento mais significativo que explica as fraturas foi a saída dos comandantes das três Forças Armadas neste ano. Nos três casos, os comandantes deixaram expressamente claro que o motivo do afastamento era sua oposição ao uso das FA como instrumento de pressão contra os governadores. É evidente que uma parte do alto comando não apoia a politização das FA e muito menos a sua utilização para o colapso democrático.

O último desses usos, e que também revelou as fraturas, foi o desfile de tanques e veículos militares da Marinha na Praça dos Três Poderes no dia 10 de agosto. A intenção era intimidar o Supremo Tribunal Federal, localizado frente ao Palácio do Planalto, e não tanto o Congresso, onde a votação sobre o voto impresso esteve perdida desde o início.

A PEC do voto impresso demonstra que, para Bolsonaro, manter um estilo de radicalização permanente é mais importante do que a política em si

A Proposta de Emenda Constitucional através da qual o governo pretendia estabelecer o voto impresso, e cujo voto coincidiu com o desfile militar, foi encaminhado ao Congresso no contexto de ataques ao voto eletrônico e ao Tribunal Superior Eleitoral. A PEC demonstra que, para Bolsonaro, manter um estilo de radicalização permanente é mais importante do que a política em si. Desde o início, era um voto perdido, mas Bolsonaro fez dele seu principal cavalo-de-batalha por semanas.

O Executivo brasileiro, sob as ordens de Bolsonaro, mostrou que tem graves deficiências na formulação de políticas públicas em vários ministérios. Em grande medida, isso é resultado da inexperiência dos novos governantes e da perseguição política às burocracias existentes e da política de esvaziamento do Estado. O caso mais grave é o do Ministério da Economia. Todas as reformas de peso, desde a reforma da previdência em 2019 até a reforma tributária, em trâmite no Congresso, ou as privatizações, demonstram pouco e apresentam déficits técnicos importantes em sua formulação.

Neste momento, o governo Bolsonaro não possui uma política pública de peso que possa se tornar a marca de sua gestão. O mais próximo disso foi o auxílio emergencial pago aos setores mais vulneráveis ​​ao longo de 2020, que segue em vigor, embora com um valor e alcance inferiores. A história do auxílio ilustra a falta de coerência, pelo menos no que diz respeito às políticas sociais.

O governo inicialmente se opôs à medida – impulsionado pela oposição no Congresso – mas, uma vez consumada a derrota, capitalizou e coletou o benefício político. Hoje, a intenção é criar o Auxilio Brasil para substituir o Bolsa Família, criado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, com um aumento médio de 50% do valor. Dessa forma, Bolsonaro conseguiria a continuidade do auxílio emergencial (percebido principalmente como benefício concedido por ele), assim como acabaria o programa legado de Lula.

No entanto, até a aprovação do auxílio pelo Congresso, Bolsonaro e os seus nunca tiveram em sua agenda o fortalecimento das políticas sociais. Ao contrário, a trajetória do presidente é de desprezo pelos programas sociais, assim como por seus beneficiários.

Consequentemente, há uma mudança drástica na narrativa do governo, que passa de ter a ética e a anti-política como um de seus eixos. O governo expulsa o famoso Sergio Moro (para muitos, um emblema da luta contra a corrupção) e se alia a forças políticas envolvidas em investigações por corrupção.

Os ataques antidemocráticos que geram turbulência política permanente já levaram à perda de apoio importante dentro do establishment econômico

O perfil de sensibilidade social também não convence, uma vez que Bolsonaro começou a construir esse novo perfil com o auxílio emergencial mas logo se tornou errático, oscilando em suas declarações entre controlar as despesas, seguindo a agenda de seu ministro da Economia, o ultra- liberal Paulo Guedes, ou dar continuidade e ampliar a assistência.

Os ataques antidemocráticos que geram turbulência política permanente, a ineficácia das políticas e reformas públicas e a ambiguidade em relação à economia liberal já levaram à perda de apoio importante dentro do establishment econômico. No dia 5 de agosto, mais de 200 empresários, intelectuais e políticos publicaram carta afirmando que não permitirão “aventuras autoritárias”.

A "carta do PIB", como a imprensa a apelidou, teve a particularidade de reunir alguns nomes importantes das elites empresariais, desde representantes de indústrias a banqueiros – ou seja, parte da elite política brasileira passou a se manifestar abertamente contra o Bolsonaro. Já há algum tempo são frequentes os comentários do empresariado de que as crises institucionais permanentes afetam o mundo dos negócios e a previsibilidade tão essencial.

Danos à imagem internacional do país é outro tema frequente. Meio ambiente, gestão de pandemias, povos indígenas: todas as questões que convergem para a deterioração da imagem internacional do Brasil durante a presidência de Bolsonaro.

O melhor momento para Bolsonaro em termos de imagem veio com o auxílio emergencial em meados de 2020, quando ultrapassou os 40% de aprovação. Essa melhora coincidiu com os breves meses em que Bolsonaro maneirou seu estilo, reduziu suas aparições públicas e estabeleceu alguns pactos de convivência com o Judiciário e Legislativo.

Não tardou muito para o presidente abandonar esse estilo, mas ainda chegou em fevereiro deste ano com uma grande articulação política no Congresso, que lhe permitiu colocar dois nomes alinhados (inicialmente) com o governo tanto na presidência da Câmara quanto na do Senado.

Sem dúvida, esse foi o seu momento de maior força no plano institucional. Porém, pouco tempo depois, esses mesmos aliados, Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado, já tiveram seus desentendimentos com o presidente, principalmente devido à negação da pandemia e ataques a instituições. Recentemente, o presidente do STF se recusou a realizar uma reunião entre Bolsonaro e ministros do tribunal, através da qual o Executivo buscava restaurar a paz após os sucessivos ataques ao TSE, que acusou de ser aliado de Lula, e contra o próprio STF, numa lógica já habitual de permanente tensão e détente.

Aquela quimera do 'Bolsonaro moderado' é muito mais difícil de voltar a acontecer nos 15 meses que faltam para as eleições e ele próprio se encarregou de concretizar os medos com que alguns lhe deram o seu voto em 2018. Manter uma identidade radicalizada mina as possibilidades de construção de poder, no caso do Bolsonaro muito mais do que no de Trump – especialmente se não forem exibidos resultados positivos suficientes em sua gestão.

No momento não há nenhum "incêndio do Reichstag" para justificar um avanço autoritário. Mesmo a ameaça "comunista" tinha mais credibilidade com o Partido dos Trabalhadores sem Lula como alternativa a Bolsonaro, do que com o surgimento dele após reconquistar direitos políticos em março deste ano.

Lula ainda é um ponto de interrogação. Seu retorno seria mais parecido com qual de todos os governos do PT? O “primeiro governo Lula” é o preferido do establishment, embora muita água já tenha rolado para que o modelo conciliador do “Lula paz e amor” possa ser replicado.

Mas, em qualquer caso, nenhum de seus governos foi de esquerda radical. Bolsonaro conseguiu fazer com que mais quatro anos de seu governo soassem como um espectro ainda mais ameaçador do que o retorno do ex-metalúrgico. Daí a foto de alguns meses atrás do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com Lula e sua declaração de que votaria nele em um hipotético segundo turno contra Bolsonaro.

Se o que Bolsonaro está fazendo com seus ataques ao voto eletrônico é preparar o terreno para um ataque ao Capitólio versão brasileira, então será necessário ver o que acontece com as forças de segurança, as divisões internas que existem dentro dela e até onde estão dispostos a apoiá-lo.

Embora hoje pareça improvável que uma tentativa de ruptura seja bem-sucedida, devido à baixa legitimidade que teria, não se pode ignorar que a coerção é um elemento constitutivo do poder. Por enquanto, o estilo alt-right e o déficit de política conspiram contra as chances de Bolsonaro continuar no poder além de 2022.


Este artigo foi originalmente publicado em espanhol no Nueva Sociedad e traduzido ao português pelo openDemocracy Brasil. Leia o original aqui.

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