Apresentamos um resumo do último relatório do International Crisis Group sobre a Venezuela, intitulado: "Venezuela: Existe esperança após as negociações de Barbados?" Leia o relatório completo aqui.

O que há de novo? No momento, as negociações facilitadas pela Noruega para pôr fim à briga pela presidência falharam. Enquanto isso, o governo do presidente Nicolás Maduro estabeleceu um acordo com vários partidos minoritários da oposição. Além da decisão das potências regionais de definir a Venezuela como uma ameaça à segurança hemisférica, isso pode dificultar a solução da crise.

Por que é importante? O fato de a estabilidade política e o bem-estar socioeconômico da Venezuela não terem sido restaurados alimenta a pior crise de refugiados já vivida na América Latina e pode gerar um conflito interno de baixa intensidade, espalhar tensões por toda a região e ameaçar confrontos militares com a vizinha Colômbia.

O que deve ser feito? Os aliados de ambos lados devem pressioná-los a abandonar sua relutância e retornar à mesa de negociações, possivelmente com um novo formato, onde devem demonstrar a flexibilidade necessária para alcançar um acordo viável.

Panorama geral

Após sete rodadas de negociações formais em Oslo e Barbados, facilitadas pelo governo norueguês, em meados de setembro o diálogo desmoronou entre os representantes do presidente Nicolás Maduro e a oposição liderada por Juan Guaidó, atualmente reconhecido por 58 países, incluindo os EUA, como presidente em funções.

As negociações se concentraram em uma agenda de seis pontos acordada em abril, para a qual o governo Maduro havia contribuído apenas com um ponto: o levantamento das sanções dos EUA.

Os cinco restantes foram: a restauração de freios e contrapesos constitucionais; as condições necessárias para a realização das eleições (o que para a oposição significa eleições presidenciais, embora isso não tenha sido explicitamente declarado); os termos de uma transição após Maduro; paz e reconciliação; e garantias pós-eleitorais para ambas as partes.

Ambas os lados teriam aceitado, pelo menos em princípio, quase 80% das medidas de ação baseadas nesta agenda. Embora as negociações tenham sido suspensas, sua retomada continua sendo a maior esperança para evitar o aprofundamento da deterioração da emergência humanitária e do risco de violência na Venezuela e arredores.

Embora os dois lados tenham deixado em aberto a possibilidade de retornar às negociações, ambos implementaram estratégias alternativas que enfraquecem a iniciativa norueguesa. Assim que a oposição anunciou sua conclusão de que a fase atual das negociações estava chegando ao fim, o governo de Maduro e um grupo de pequenos partidos da oposição revelaram seu próprio acordo, que contempla a libertação de dezenas de presos políticos, novos rostos no conselho eleitoral, e o retorno dos legisladores do governo à Assembléia Nacional controlada pela oposição.

Uma semana depois, em 23 de setembro, dezesseis governos de todas as Américas que reconhecem o líder da oposição Guaidó como presidente interino concordaram em ativar um pacto de defesa regional conhecido como Tratado do Rio de Janeiro (cujo nome formal é Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, TIAR) e anunciaram sua intenção de impor sanções, além de processar, capturar e extraditar funcionários venezuelanos envolvidos em violações de direitos humanos e outros crimes internacionais. Esses governos definiram a crise venezuelana como uma ameaça à segurança de toda a região.

Em ambos lados, há quem rejeite a ideia de retomar negociações substantivas. Para alguns na oposição, não pode haver diálogo com um governo que falha repetidamente e que, na opinião deles, não opera apenas como ditadura, mas como "estado de máfia".

Do lado de Maduro, alguns afirmam que as forças destacadas contra eles afirmam destruir totalmente o governo e o movimento chavista, que recebeu o nome do falecido presidente Hugo Chávez. Para eles, a única resposta adequada é a resistência, por exemplo, como Cuba fez nas últimas seis décadas em face dos esforços dos EUA de acabar com o regime comunista na ilha.

As perspectivas de um rápido retorno à mesa de negociações agora parecem remotas. Mesmo assim, um processo semelhante ao da Noruega, embora com algumas modificações, como uma melhor coordenação do apoio internacional e a inclusão de outras vozes, em particular a dos militares venezuelanos, na mesa de negociações, continua a oferecer a melhor estrutura para um acordo que resulta em uma transição pacífica e sustentável.

Conclusão

Por mais improvável que pareça hoje, se ambas as partes desejam chegar a um acordo sustentável, seria melhor voltar a negociações mais estruturadas semelhantes às lideradas pela Noruega. Até agora, nenhuma das partes descartou essa possibilidade e ambas expressaram isso explicitamente. Maduro expressou sua disposição de retomar as negociações em um discurso proferido em seu retorno de uma visita à Rússia, enquanto a oposição fez uma promessa semelhante em uma resolução da Assembleia Nacional em 1º de outubro, em que definiu as negociações como um “mecanismo necessário” apoiado pela comunidade internacional e pelos venezuelanos.

As dificuldades que levaram à suspensão das negociações, bem como outras questões que surgiram desde então, teriam que ser abordadas. Em particular, as partes devem considerar chegar a acordos parciais, mesmo enquanto negociam um acordo mais abrangente, não apenas para gerar apoio popular e promover a legitimidade das negociações, mas também para lidar com a emergência humanitária.

A inclusão de novos setores, especialmente delegações representando as forças armadas venezuelanas e partidos minoritários da oposição, também fortaleceria o processo. Os organizadores, idealmente o governo norueguês, em cuja discrição e integridade ambas as partes confiam, deveriam considerar a inclusão de atores internacionais que, apesar de ausentes física e formalmente nas negociações, tiveram considerável influência à distância.

Uma opção poderia ser criar um círculo externo de participantes, como EUA e Rússia, além de atores regionais como Colômbia, México, Argentina e Brasil. O Grupo de Contato Internacional da União Europeia (UE) poderia desempenhar um papel na criação e participação neste círculo de apoio diplomático.

Finalmente, o sucesso das negociações exigirá que ambas as partes e seus principais aliados façam outras concessões. Conforme detalhado em nosso relatório complementar para a próxima publicação, essas concessões não serão fáceis para o governo ou para a oposição, nem para convencer seus respectivos constituintes. No entanto, são essenciais para chegar a um acordo viável e sustentável que reverta o curso catastrófico da Venezuela e evite que a crise regional se agrave.