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Fronteira República Dominicana-Haiti: um novo muro da vergonha

O muro de Luis Abinader transforma uma história de exploração econômica em uma narrativa sobre segurança nacional

democracia Abierta Manuella Libardi
25 Fevereiro 2022, 12.00
República Dominicana ha empezado la construcción del muro en la frontera con Haití
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Luis Abinader/Twitter

Donald Trump, o campeão do muro na fronteira mexicana, pode ter saído do cenário político (por enquanto), mas sua ideia de construir muros como materialização de retóricas racistas e xenófobas continua viva.

Esta semana, a República Dominicana começou a construir um muro "inteligente" em sua fronteira com o Haiti, o país mais pobre do hemisfério com o qual divide a ilha de Hispaniola. Os problemas do Haiti não são problemas da República Dominicana, diz o presidente dominicano Luis Abinader, argumentando que o país precisa se proteger de seu desafortunado vizinho.

Segundo Abinader, o muro, que cobrirá cerca de metade dos 392 km de sua fronteira, é necessário para conter o fluxo migratório ilegal de haitianos em seu território, bem como o contrabando de drogas e mercadorias. A construção começou na província de Dajabón, no norte da ilha. A República Dominicana, um país de 11 milhões de habitantes, abriga cerca de 500 mil imigrantes haitianos.

Abinader dedicou bastaste espaço em sua conta no Twitter nos últimos dias para justificar o muro. “Regular os fluxos migratórios para combater as máfias que traficam pessoas; enfrentar o tráfico de drogas e a venda ilegal de armas e proteger o gado e as plantações de fazendeiros e produtores agrícolas'', escreveu em um tuíte.

O presidente argumenta também que o muro beneficiará o Haiti. “A construção dessa cerca inteligente na fronteira beneficiará os dois países, pois permitirá um controle muito mais eficiente do comércio bilateral”, escreveu em outro tuíte.

Quando o Muro de Berlim caiu em 1989, havia apenas 15 muros de fronteira no mundo. Em 2018, já eram 77

Abinader anunciou o projeto no final de fevereiro de 2021, coincidindo com a celebração da independência da República Dominicana do Haiti, em 28 de fevereiro de 1844. A estrutura de concreto terá 20 cm de espessura e 3,90 m de altura. Também incluirá pelo menos 170 torres de vigilância e controle e 71 portões de acesso. A expectativa é de concluir a primeira fase do muro em nove meses, que consiste nos primeiros 54 km de estrutura e dez portões de acesso, além de 54 vias para patrulhamento. Esta fase deve custar cerca de US$ 30,8 milhões. A segunda fase terá início no segundo semestre deste ano, segundo Abinader.

O racismo dos muros fronteiriços

Abinader é apenas um exemplo recente de líderes que veem a construção de muros como solução para questões de imigração. Quando o Muro de Berlim caiu em 1989, havia apenas 15 muros de fronteira no mundo. Em 2018, já eram 77. O número de iniciativas semelhantes cresceu com as ondas migratórias do século 21, geradas em grande parte por problemas globais, como guerras no Oriente Médio e Afeganistão e o crime organizado no México e na América Central.

Uma forte motivação por trás de cada muro é o racismo e a xenofobia. A retórica anti-haitiana na República Dominicana antecede o presidente Abinader, que assumiu a presidência em 2020. Já em 2013, o corte superior dominicana ordenou a retirada da cidadania de milhares de pessoas de origem haitiana nascidas na República Dominicana. No ano seguinte, o parlamento aprovou uma lei de imigração que revisaria a cidadania de pessoas nascidas na República Dominicana de pais haitianos em situação irregular no país. Na ocasião, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou preocupação com a lei, que poderia "privar dezenas de milhares de pessoas de nacionalidade, quase todas de origem haitiana, e ter um impacto muito negativo no restante dos seus direitos.”

'Necessários, mas indesejados'

Como sempre acontece nos fluxos migratórios ao redor do mundo, os imigrantes haitianos representam um importante fator econômico na República Dominicana, uma vez que fornecem mão de obra barata na produção agrícola do país. De fato, durante grande parte do século 20, os cidadãos haitianos foram coagidos e até capturados para trabalhar em situação análoga à escravidão nas plantações de cana-de-açúcar do outro lado da fronteira.

Os muros conseguem transformar uma história de exploração econômica e violações de direitos humanos em uma narrativa sobre segurança nacional

Como argumentam Bridget Wooding e Richard Moseley-Williams em seu livro de 2004, os haitianos são “necessários, mas indesejados” no país vizinho, o que cria um círculo vicioso que estigmatiza o imigrante. “Uma interrupção abrupta na disponibilidade de trabalhadores haitianos levaria à falência parte do setor agrícola e criaria uma crise na próspera indústria da construção civil, o que teria efeitos colaterais no crescimento econômico nacional a curto e médio prazo”, escrevem os autores.

Diante dessa realidade complexa, os muros conseguem transformar uma história de exploração econômica e violações de direitos humanos em uma narrativa sobre segurança nacional. A retórica de Abinader, centrada no crime e na soberania nacional, vem sendo construída há décadas e, em particular, desde que os haitianos começaram a chegar em maior número a partir de 2000, impulsionados pela irrefreável deterioração de suas condições de vida, corrupção política, violência e catástrofes naturais.

O muro de Abinader não conterá a imigração haitiana ou o fluxo de drogas e mercadorias ilegais para a República Dominicana. Mas dará legitimidade aos dominicanos em seu racismo e exploração de seus vizinhos que não têm descanso diante de desastres naturais e catástrofes humanas.

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