A tendência começou em 1º de abril no Panamá, quando o presidente Laurentino Cortizo anunciou que homens e mulheres só podem deixar suas casas em dias diferentes, em um esforço para retardar a disseminação da Covid-19. O Peru seguiu o exemplo no dia seguinte e a capital da Colômbia, Bogotá, na semana passada.
Quase imediatamente, as ordens provaram pôr em risco a vida de pessoas trans, não-binárias e queer que se apresentam como visivelmente não-conformes ao gênero. No mesmo dia em que a medida entrou em vigência no Panamá, onde as mulheres podem sair às segundas, quartas e sextas-feiras e homens às terças, quintas e sábados, a polícia abordou Bárbara Delgado, uma mulher trans, de acordo com a Humans Rights Watch. Ela ficou detida por três horas e foi obrigada a pagar uma multa de US$ 50.
Isso acontece porque o documento de identidade nacional de Delgado diz "masculino", sexo atribuído a ela ao nascer. No Panamá, as pessoas não podem mudar legalmente de sexo, a menos que tenham passado por uma cirurgia de redesignação sexual. Além disso, as autoridades têm o poder de solicitar a identidade dos transeuntes para confirmar o sexo.
Essas medidas violam os direitos humanos das pessoas trans porque o Panamá não reconhece a identidade de gênero autopercebida, o que contraria os acordos internacionais de direitos humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Desde a implementação das medidas de quarenta por gênero, pessoas trans e outros membros da LGBTI vêm denunciando casos de assédio nas redes sociais. Grupos de advocacia LGBTI no Panamá começaram a circular um formulário do Google que as permite relatar suas histórias.
Exceções nas medidas não impedem o assédio
Mesmo em lugares onde as autoridades não podem pedir o documento para confirmar o sexo das pessoas, o assédio de pessoas trans também está acontecendo.
A prefeitura da cidade de Bogotá afirmou que pessoas trans e não-binárias podem sair em dias atribuídos ao sexo com o qual se identificam. A prefeitura enfatizou que a polícia não pode pedir para verificar o sexo no documento.
Mas as exceções favoráveis ao gênero não impedem o assédio. Um homem trans em Bogotá disse ter sido expulso de um mercado na quarta-feira da semana passado, um dia designado para homens, três dias após a medida ter sido implementada. O homem, que é identificado nas notícias e nas redes sociais apenas como Joseph, gravou um vídeo no qual descreveu ser abordado por um funcionário do estabelecimento.
O funcionário pediu que Joseph apresentasse uma permissão mostrando que podia estar na rua, mesmo que as medidas do governo não exijam isso. O funcionário chamou o gerente da loja. Na confusão, outros clientes homens começaram a insultá-lo. O gerente acabou expulsando Joseph do estabelecimento, disse.
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