Os registros de crianças e idosos Yanomami famigerados mais uma vez colocam o foco no Brasil e sua gestão de suas populações indígenas. Embora imagens de pessoas vulneráveis em alto nível de desnutrição devam sempre nos horrorizar, a situação não deve surpreender ninguém.
A crise que afeta os Yanomami é a definição de uma tragédia anunciada. A fome e a falta de atendimento médico, que resultaram na morte de quase 600 crianças nos últimos quatro anos, infelizmente ilustram preocupações, frequentemente tidas como exageradas, sobre as consequências de votar em alguém como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Habitantes da maior reserva indígena do país, os Yanomami viram a degradação de seu território durante o governo Bolsonaro. Em sua campanha em 2018, o ex-presidente prometeu expandir a mineração na Amazônia, que considera ser “muita terra para pouco índio".
E a cumpriu. Na última década, o garimpo em terras indígenas aumentou 632%. A invasão de garimpeiros na TI Yanomami foi o principal fator que levou ao colapso dos meios de subsistência da população indígena local, levando à situação de fome extrema que agora veio à tona.
O governador de Roraima e aliado de Bolsonaro, Antonio Denarium, além de negar o papel da mineração, defendeu que a solução para a crise é promover a "evolução" dos indígenas. “As comunidades indígenas, os povos indígenas, também têm o desejo de evoluir e ter o seu trator, ter o seu carro, ter parabólica, atendimento de saúde, eles querem também uma educação de boa qualidade”, defendeu.
Além da fome e da desnutrição, os Yanomami também são vítimas da negligência sanitária. Evidências preliminares indicam possível desvio de recursos destinados às unidades de saúde indígena do estado. Como consequência, centenas de crianças Yanomami foram vítimas de doenças tratáveis e evitáveis, como diarreia, malária e infecção por parasitas. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investiga a possibilidade de a falta de abastecimento na TI ter sido deliberada.
O papel do Exército
Para além de qualquer investigação judicial em busca de culpados específicos, a catástrofe humanitária tem suas raízes na estrutura política brasileira que se desenhou diante de nossos olhos.
Militares do Ibama impediram implementação de plano para retirar os garimpeiros da TI Yanomami
O trabalho, embora consolidado no governo Bolsonaro, começou com seu antecessor, Michel Temer, que substituiu Dilma Rousseff após o golpe disfarçado de impeachment. “Quando Temer assumiu, (...) o ministério da Justiça atuou para reduzir a possibilidade de participação e essa governança (indigenista) começou a atuar de uma forma muito mais lenta”, disse ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Mas com Bolsonaro, o golpe foi muito forte e rápido. Seu primeiro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ameaçava rotineiramente fundir o ministério com o da Agricultura. Bolsonaro também povoou as organizações indígenas e ambientalistas com integrantes do Exército.
Durante sua gestão, os militares se recusaram a implementar planos elaborados por especialistas sem autorização do governo federal. Dessa forma, Bolsonaro garantiu o controle das políticas implementadas na Amazônia, tanto em termos de proteção ambiental quanto de direitos indígenas, uma vez que esses órgãos funcionavam com relativa autonomia nos governos anteriores.
De fato, os militares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não realizaram um plano para retirar os garimpeiros da terra indígena Yanomami, contrariando decisão judicial de maio de 2022. Surpreendendo ninguém, os coronéis responsáveis pela implementação dessas medidas foram indicados por Salles e seu sucessor, Joaquim Leite.
Acusações de genocídio contra Bolsonaro
A tragédia Yanomami reforça a tese de que as ações e políticas implementadas durante o governo Bolsonaro equivalem a uma tentativa de genocídio. Embora o ex-presidente zombe do termo, comumente usado por seus detratores, Bolsonaro foi formalmente acusado de genocídio no Tribunal Penal Internacional de Haia várias vezes por sua gestão de questões indígenas, como durante a pandemia de Covid-19.
Maurício Ye’kwana
Para Bolsonaro e seus apoiadores, as acusações podem soar como uma piada de progressistas mimimi. Mas a comunidade jurídica já está ficando sem argumentos. A invasão de garimpeiros na reserva está bem documentada.
A inação do governo não foi negligência, mas resultado de sua participação direta. O governo brasileiro implementou políticas que levaram à morte em massa de membros de uma comunidade vulnerável. Essa é a definição de genocídio. Definir o crime é o primeiro passo para buscar soluções legais. Se não o fizermos agora, continuaremos o ciclo que o permite.
Lula parece concordar. “Além do descaso e do abandono por parte do governo anterior, a principal causa do genocídio é a invasão de 20 mil garimpeiros ilegais, cuja presença foi incentivada pelo ex-presidente”, escreveu na sua conta do Twitter em 22 de janeiro. Não é a primeira vez que Lula acusa Bolsonaro de genocídio.
A tragédia que hoje nos horroriza não é um acidente ou um fato isolado. A arquitetura implementada pelo governo que permitiu tamanha crise humanitária demonstra premeditação. O Brasil tem jurisdição para julgar o ex-presidente por vários crimes, assim como os tribunais internacionais. Esta é a oportunidade perfeita de usar nossa indignação para promover a justiça e responsabilizar Bolsonaro e seus cúmplices pelos horrores de seu governo.
