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Assembleia Constituinte do Chile: oportunidade histórica para o povo

Se bem-sucedido, o inovador processo poderia servir de base para repensar modelos em outros países latino-americanos.

Mulher com máscara de proteção segurando cartaz
'A luta de hoje é também pela luta de ontem'
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No último fim de semana, os chilenos elegeram as 155 pessoas que escreverão sua nova constituição, um evento democrático sem precedentes.

Em outubro de 2020, avassaladores 78% dos eleitores votaram por reescrever a antiga constituição do regime militar do ditador Augusto Pinochet – uma das principais demandas dos manifestantes nos protestos no Chile em 2019.

Nos dias 15 e 16 de maio, além de vereadores e governadores, os chilenos escolheram os membros da Assembleia Constituinte, entre quase 1,3 mil candidatos, por meio de um mecanismo de paridade de gênero único no mundo que garante 45% de assentos a mulheres, além de reservar 17 para constituintes indígenas. Este novo órgão terá nove meses para apresentar um texto constitucional, prazo que pode ser prorrogado em três meses apenas uma vez. Em meados de 2022, os chilenos dever participar de outro plebiscito, no qual o texto da nova constituição elaborada pelos constituintes será aprovado ou rejeitado.