democraciaAbierta: Analysis

Castillo evitou novo impeachment, mas Peru continua ingovernável

Com quatro gabinetes em menos de oito meses, o presidente peruano enfrenta um país fraturado com um futuro incerto

Juanita Rico
11 Abril 2022, 12.00
Pedro Castillo sofreu seu segundo processo de impeachment desde que assumiu, em julho de 2021
|
Fotoholica Press Agency/Alamy Stock Photo

Pela segunda vez desde o início de seu governo em 28 de julho de 2021, o presidente peruano Pedro Castillo enfrentou um novo processo de impeachment no Congresso.

A oposição precisava de 87 votos para destituir Castillo, acusado de corrupção e "incapacidade moral", uma provisão ambígua estabelecida na Constituição peruana que permite uma interpretação aberta por quem a invoca. No entanto, após oito horas de debate, apenas 55 parlamentares votaram a favor do impeachment, frente a 54 que votaram contra e 19 que se abstiveram. "Fomos eleitos democraticamente e, nesse sentido, não vamos decepcionar. Espero que esta página se feche hoje", disse Castillo à televisão estatal após a decisão de 28 de março.

Embora o presidente tenha evitado mais uma tentativa de impeachment, a ingovernabilidade no Peru é cada vez mais evidente. Diante de sua incapacidade de manter um gabinete estável e a oposição direta que enfrenta no Congresso, Castillo ainda não conseguiu executar suas políticas de forma eficaz.

Desde sua posse, Castillo já nomeou quatro gabinetes e 46 ministros. As contradições entre o presidente e seu gabinete são constantes. Quando Guido Bellido, o primeiro de seus primeiros-ministros, afirmou que nacionalizaria a indústria do gás, Castillo negou a afirmação publicamente. No entanto, semanas depois, ele propôs o mesmo, gerando confusão interna e externa.

O mesmo aconteceu com sua segunda primeira-ministra, Mirtha Vásquez, que anunciou que o governo fecharia quatro minas de ouro privadas. A notícia gerou pânico no setor de mineração peruano, que responde por cerca de 10% do PIB e 60% das receitas de exportação. Poucos dias depois, Castillo reverteu a decisão e deu um impulso à indústria do país.

Incompetência ou problemas herdados?

Há quem argumente, como o ex-ministro da Saúde do governo Castillo, Hernando Cevallos, que sua incapacidade de manter um gabinete se deve às dívidas políticas que tem com o Perú Libre, partido que o acolheu no período eleitoral. Mas para muitos outros, a fragmentação do governo se deve simplesmente à incapacidade de Castillo de exercer o cargo mais importante do Peru. Ele mesmo admite que ninguém o preparou para ser presidente.

Desde sua posse, Castillo já nomeou quatro gabinetes e 46 ministros

No entanto, o caos que o Peru vive hoje vem de muito antes de Castillo. O Peru teve seis presidentes em cinco anos, situação que beira a inconstitucionalidade e que levanta dúvidas sobre seus processos democráticos.

Já se passaram 19 anos desde que Alberto Fujimori foi deposto da presidência e, desde então, nenhum dos sucessivos presidentes saiu com a ficha limpa.

O primeiro presidente depois do fujimorismo, Alejandro Toledo, que governou de 2001 a 2006, se viu implicado no escândalo de corrupção da Odebrecht em 2016. Toledo foi o primeiro presidente do continente acusado de receber propina da construtora brasileira, hoje conhecida como Novonor.

Alan García, presidente entre 2006 e 2011, também foi acusado de corrupção no escândalo da Odebrecht. Embora tenha afirmado que colaboraria com as investigações, García deu um tiro em sua cabeça quando as autoridades chegaram a sua casa.

Assim como seus antecessores, Ollanta Humala, presidente entre 2011 e 2016, também foi implicado no caso Odebrecht, pelo qual foi preso em julho de 2017. Seu sucessor, Pedro Pablo Kuczynski, renunciou em 2018 durante um processo de impeachment aberto também por envolvimento no escândalo da Odebrecht.

O próximo presidente, Martín Vizcarra, após vários confrontos com o Legislativo, dissolveu o Congresso, que por sua vez o afastou por "incapacidade temporária" em novembro de 2020.

Quem assumiu então foi Manuel Merino, que se manteve no cargo por apenas seis dias. Merino renunciou em 17 de novembro de 2021, após dias de violentos protestos contra o "Congresso usurpador". Ele foi substituído por Francisco Sagasti, que governou até Castillo assumir o poder.

O Peru sofre há mais de seis anos com dois males: líderes corruptos e governos instáveis que não duram o suficiente para implementar políticas

O que essa sucessão de presidentes deixa claro é que o Peru sofre há mais de seis anos com dois males: líderes corruptos e governos instáveis que não duram o suficiente para implementar políticas que melhorem a situação social do país.

Isso se reflete na situação de Castillo, cuja aprovação caiu de 38% para 25%. A mesma pesquisa mostra que metade da população acredita que Castillo deveria renunciar e que três quartos querem novas eleições.

Panorama econômico

Apesar da crise social e política que atravessa, a economia do Peru segue entre as que mais crescem na região e as mais resilientes diante da pandemia de Covid 19. No entanto, o PIB do Peru registrou oito meses consecutivos de desaceleração, com o Banco Central prevendo um modesto crescimento de cerca de 3% em 2022.

Essa desaceleração econômica pode recair sobre o governo de Castillo, que vem tendo dificuldades diante de sua relação com o setor de mineração. Representando uma importante fatia do PIB, a exportação de metais é responsável por grande parte da economia do Peru. Com isso, analistas temem que, diante da inflação dos preços dos metais, as mãos de Castillo fiquem atadas.

Apesar de ter prometido durante sua campanha que faria novos acordos com as mineradoras para dar algum benefício às comunidades, os conflitos sociais vêm aumentando em todo o país, segundo um relatório da Ouvidoria.

Assim, o governo Castillo está contando com uma economia aparentemente estável, mas que pode quebrar a qualquer momento. Prova disso é que a margem fiscal do Estado não tem sido utilizada em reformas econômicas que corrijam as deficiências sofridas por grande parte da população, principalmente nas zonas rurais. Hoje, mais de dois em cada cinco trabalhadores no Peru recebem um salário inferior a US$ 250 (equivalente a um salário mínimo no Brasil), o que não é suficiente para cobrir as necessidades mínimas de uma família.

Dessa forma, Castillo, que prometeu acabar com a pobreza no país rico, pode enfrentar um antagonista maior do que o Congresso. Se o povo peruano se voltar contra o presidente, pode organizar manifestações populares capazes de tirá-lo do cargo, como já demonstrou em anos recentes.

We've got a newsletter for everyone

Whatever you're interested in, there's a free openDemocracy newsletter for you.

Assine nossa newsletter Acesse análises de qualidade sobre democracia, direitos humanos e inovação política na América Latina através do nosso boletim semanal Inscreva-me na newsletter

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData