Para quem vive em territórios indígenas da Amazônia, os compromissos assumidos pelos líderes mundiais na COP26 para enfrentar o desmatamento soam como promessas vazias.
À medida que a destruição da maior floresta tropical do mundo aumenta, a promessa de investir US$ 19 bilhões para combater o desmatamento e revertê-lo parece insuficiente e pouco crível.
Líderes mundiais frequentemente fazem essas declarações grandiosas em eventos internacionais em um esforço para garantir um lugar no lado certo da história. Mas, na sequência, mostram uma completa falta de vontade política para tornar esses compromissos uma realidade. Isso, e a natureza não vinculante dos acordos, significa que o que dizem no cenário internacional tende a ser totalmente contrastante com o que acontece quando voltam para casa.
Em grande parte da América Latina, as grandes empresas extrativas estão acostumadas a comprar política. Elas sabem que suas ações, mesmo que sejam contrárias aos compromissos ambientais da legislação vigente, serão realizadas sem obstáculos. Muito disso se deve à impunidade judicial de que desfrutam e ao relacionamento próximo com as autoridades locais e nacionais.
Porque embora os compromissos ambientais possam ajudar a limpar as consciências mais sujas e garantir a conformidade regulatória, a fiscalização é rara. Os fundos para conter o desmatamento existem há anos e são ineficazes, em muitos casos desaparecendo por completo. Nas poucas ocasiões em que os fundos sobreviveram, a dificuldade de sua gestão e a impotência das autoridades em controlá-los causaram seu desaparecimento prematuro, muitas vezes coberto pela opacidade burocrática.
Além disso, os projetos de cooperação internacional que chegam aos territórios indígenas nem sempre estão alinhados aos programas de recuperação. Por exemplo, em Caquetá, Colômbia, de acordo com Edilma Prada, pesquisadora e editora da Agenda Propia, mídia independente especializada em povos indígenas da América Latina, incentivos são concedidos para melhorar pastos da Amazônia em áreas previamente desmatadas.
“Para dar apoio aos camponeses, os bancos exigem que tenham terras com gado para poder conceder recursos para a reativação do pastp”, disse Prada. “Isso acaba fomentando o desmatamento, segundo os depoimentos de camponeses colhidos nas pesquisas sobre o desmatamento da Amazônia que a Agenda Propia realizou há alguns anos. Não existe uma cultura de controle público sobre fundos de cooperação internacional destinados a deter o desmatamento e já restaurar áreas desmatadas. Isso implica repetidas falhas dos programas," explicou.
No Brasil, o desmatamento aumentou sob o presidente Jair Bolsonaro, que alinha-se com a chamada "bancada ruralista", influente grupo de deputados do Congresso que defende abertamente os interesses do agronegócio. Seu ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, renunciou em meio a uma investigação sobre o suposto crime de tráfico de madeira e foi substituído por Joaquim Álvaro, integrante da Sociedade Rural Brasileira (SRB) que há 23 anos defende os interesses do agronegócio.
Desde a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018, os alertas de desmatamento monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Amazônia brasileira só aumentaram.
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