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A COP26 se compromete a conter o desmatamento, mas a desconfiança é grande

Políticos prometem salvar a Amazônia, mas sua retórica raramente se traduz em ações concretas pelos mais afetados

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Francesc Badia i Dalmases
8 Novembro 2021, 12.00
Queimadas durante o processo de desmatamento da floresta amazônica para abrir terras para agricultura e pecuária no Pará
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Alamy Stock Photo

Para quem vive em territórios indígenas da Amazônia, os compromissos assumidos pelos líderes mundiais na COP26 para enfrentar o desmatamento soam como promessas vazias.

À medida que a destruição da maior floresta tropical do mundo aumenta, a promessa de investir US$ 19 bilhões para combater o desmatamento e revertê-lo parece insuficiente e pouco crível.

Líderes mundiais frequentemente fazem essas declarações grandiosas em eventos internacionais em um esforço para garantir um lugar no lado certo da história. Mas, na sequência, mostram uma completa falta de vontade política para tornar esses compromissos uma realidade. Isso, e a natureza não vinculante dos acordos, significa que o que dizem no cenário internacional tende a ser totalmente contrastante com o que acontece quando voltam para casa.

Em grande parte da América Latina, as grandes empresas extrativas estão acostumadas a comprar política. Elas sabem que suas ações, mesmo que sejam contrárias aos compromissos ambientais da legislação vigente, serão realizadas sem obstáculos. Muito disso se deve à impunidade judicial de que desfrutam e ao relacionamento próximo com as autoridades locais e nacionais.

Porque embora os compromissos ambientais possam ajudar a limpar as consciências mais sujas e garantir a conformidade regulatória, a fiscalização é rara. Os fundos para conter o desmatamento existem há anos e são ineficazes, em muitos casos desaparecendo por completo. Nas poucas ocasiões em que os fundos sobreviveram, a dificuldade de sua gestão e a impotência das autoridades em controlá-los causaram seu desaparecimento prematuro, muitas vezes coberto pela opacidade burocrática.

Além disso, os projetos de cooperação internacional que chegam aos territórios indígenas nem sempre estão alinhados aos programas de recuperação. Por exemplo, em Caquetá, Colômbia, de acordo com Edilma Prada, pesquisadora e editora da Agenda Propia, mídia independente especializada em povos indígenas da América Latina, incentivos são concedidos para melhorar pastos da Amazônia em áreas previamente desmatadas.

“Para dar apoio aos camponeses, os bancos exigem que tenham terras com gado para poder conceder recursos para a reativação do pastp”, disse Prada. “Isso acaba fomentando o desmatamento, segundo os depoimentos de camponeses colhidos nas pesquisas sobre o desmatamento da Amazônia que a Agenda Propia realizou há alguns anos. Não existe uma cultura de controle público sobre fundos de cooperação internacional destinados a deter o desmatamento e já restaurar áreas desmatadas. Isso implica repetidas falhas dos programas," explicou.

No Brasil, o desmatamento aumentou sob o presidente Jair Bolsonaro, que alinha-se com a chamada "bancada ruralista", influente grupo de deputados do Congresso que defende abertamente os interesses do agronegócio. Seu ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, renunciou em meio a uma investigação sobre o suposto crime de tráfico de madeira e foi substituído por Joaquim Álvaro, integrante da Sociedade Rural Brasileira (SRB) que há 23 anos defende os interesses do agronegócio.

Desde a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018, os alertas de desmatamento monitorados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Amazônia brasileira só aumentaram.

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Os agressivos planos de Bolsonaro para intervir na Amazônia Legal, termo que define o conjunto de estados da Amazônia brasileira, como o openDemocracy mostrou em 2019, demonstravam uma vontade inequívoca de explorar sem restrições os recursos naturais do chamado pulmão do planeta .

“Não confio na promessa de Jair Bolsonaro de acabar com o desmatamento ilegal, dado seu histórico”, disse Raquel Rosenberg, fundadora do Engajamundo, uma ONG ambiental que trabalha com jovens indígenas na Amazônia brasileira e co-desenhou o projeto Rainforest Defenders.

A nova promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030 agora é apenas isso: uma promessa de um governo em que não confiamos

"Os fatos falam mais alto que as palavras", acrescentou. “Para ter impacto, deve ser apoiado por uma estratégia detalhada. Desde que o governo Bolsonaro assumiu o poder, a floresta amazônica e suas populações deixaram de ser protegidas. A nova promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030 agora é apenas isso: uma promessa de um governo em que não confiamos."

Em outras regiões da Amazônia ocorreram problemas semelhantes. No Equador, por exemplo, houve a recente vitória de Guillermo Lasso, um banqueiro ligado aos interesses do extrativismo. Não sem polêmica e acusações de fraude, Lasso derrotou o candidato indígena ambientalista, Yaku Pérez, por alguns décimos de porcentagem e foi para o segundo turno das eleições presidenciais em abril deste ano.

Em julho, Lasso, que acaba de aderir ao compromisso de Glasgow sobre o desmatamento, assinou o Decreto Executivo nº 95, que estabelece a nova política de hidrocarbonetos do país. Seu objetivo é permitir uma maior participação do setor privado e visa dobrar a produção de petróleo dos atuais 493 mil para 1 milhão de barris por dia, ao mesmo tempo que outorga concessões à Petroecuador e à Petroamazonas.

Enquanto isso, na Amazônia equatoriana, o saque de madeira balsa continua. O aumento na demanda por balsa se deve em grande parte à indústria de energia eólica, que usa a madeira para construir pás cada vez maiores para seus moinhos.

Luciano, um indígena Achuar da comunidade Sharamentsa, testemunhou recentemente o desmatamento completo de suas ilhas no rio Pastaza. Para os Achuar, os US$ 19 bilhões prometidos pela COP26 para deter e reverter o desmatamento em nove anos provavelmente serão inúteis no território amazônico, uma vez que não existe um compromisso político real e os acordos firmados não são vinculativos.

"Não quero dinheiro", disse Luciano em setembro. "Não estou dizendo que sou pobre. Sou rico. Rico por causa da selva, rico por causa da natureza, rico por causa dessa Amazônia equatoriana que tenho."

Jogar muitos dólares no problema não salvará a floresta amazônica. O que é necessário é uma parada completa na extração de recursos.

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