O Congresso, dominado pelo lobby do agronegócio e pela extrema direita de Bolsonaro (cujo partido conquistou 99 dos 513 deputados nas eleições de 2022), desferiu um duro golpe na agenda ambiental e indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Setores do próprio PT, partido do presidente, viraram as costas a uma agenda que levanta problemas de apoio, pressionados pela necessidade de crescimento e pela urgência de reduzir a pobreza.
Na terça-feira, 30 de maio, os parlamentares aprovaram o projeto de lei conhecido como “marco temporal”, que estabelece a data de promulgação da Constituição brasileira – outubro de 1988 – como data determinante para a demarcação das terras indígenas. De acordo com essa tese, somente as terras indígenas comprovadamente habitadas por grupos indígenas serão consideradas para proteção legal. Mas essa verificação é extremamente problemática para a grande maioria dos territórios indígenas e favorece a apropriação indevida, o desmatamento desenfreado e o desrespeito aos direitos ancestrais.
