democraciaAbierta: Opinion

A necropolítica de Deus no Brasil

O que está em jogo no confronto eleitoral entre Lula e Bolsonaro é o fim da entrincheirada política de morte do país

Julie Wark Jean Wyllys
28 Junho 2022, 12.00
Mina a céu aberto no Brasil
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NASA Earth Observatory/Domínio Público

Em abril, o povo Yanomami de Roraima acusou garimpeiros de estuprar e assassinar uma menina de 12 anos. Também denunciou o desaparecimento da tia da menina e de jogar um menino de 3 anos no rio.

Quando os policiais federais foram até a remota comunidade de Aracaçá, não encontraram "nenhuma evidência da prática dos crimes de homicídio e estupro ou morte por afogamento". No entanto, a aldeia havia sido obliterada com fogo e 24 pessoas de Aracaçá haviam desaparecido, fatos que foram ignorados no boletim de ocorrência.

A notícia levou a uma campanha nacional de lideranças indígenas, políticos e artistas através da hashtag #Cadêosyanomami? Mas a campanha não foi suficiente para contrapor uma situação muito pior e mais geral. Os relatórios de crimes reconhecem que este não foi um caso isolado e mencionam outras crianças "estupradas até a morte" ou jogadas no rio para morrer.

Depois de finalmente localizar os desaparecidos, o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek'wana (Condisi-YY) descreveu um clima de terror imposto pelos garimpeiros. Quando alguns finalmente apareceram, relataram que foram forçados a aceitar algumas pepitas de ouro em troca de seu silêncio.

Em 10 de maio, o corpo de uma menina Wapichana de 15 anos, Janielly Grigório André, desaparecida em 23 de abril, foi encontrado amarrado a uma árvore, também em Roraima. Reportagens de jornais dizem "causa da morte desconhecida", mas é significativo que essa história seja justaposta com relatos de Yanomami desaparecidos.

"Ouro" é uma palavra-chave porque sua mineração é o principal motor da violência na região, e os garimpeiros recebem incentivos do governo de Jair Bolsonaro. No entanto, essa violência faz parte de um padrão global que tem uma forma mais aguda e visível no Brasil de Bolsonaro.

Na cidade de Umbaúba – dois anos após George Floyd ter sido sufocado por um policial branco em Minneapolis – um motociclista negro, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi preso por cinco policiais rodoviários. Testemunhas avisaram que o homem sofria de esquizofrenia, mas mesmo assim os agentes atacaram Genivaldo com spray de pimenta antes de chutá-lo, pisarem em sua cabeça e finalmente sufocá-lo com gás no banco traseiro do camburão.

A mineração de ouro é o principal motor da violência na região, e os garimpeiros recebem incentivos do governo de Jair Bolsonaro

Quando Genivaldo parou de se debater e gritar, a polícia o levou embora. Ele chegou ao hospital sem vida, mas o boletim de ocorrência diz que ele "passou mal" a caminho da delegacia. Genivaldo de Jesus Santos foi morto um dia depois da operação policial na favela Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 26 pessoas, uma chacina no mês do primeiro aniversário do massacre na favela do Jacarézinho, na qual pelo menos 28 pessoas foram executadas.

Essa violência policial letal é corriqueira. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) estima que, em 2020, 6.416 pessoas morreram nas mãos da polícia, "o melhor inseticida social" do Rio, segundo um comandante. Pelo menos 80% das vítimas eram negras, um número que se traduz em uma média de quase 18 pessoas por dia, 14 delas negras.

Indígenas. Negros. Moradores da favela. Pessoas LGBTQI+. O Brasil tem o maior número de homicídios do mundo, muitos dos quais são crimes de ódio. Em 2017, uma mulher trans, Dandara dos Santos, foi linchada por oito adultos e quatro adolescentes e depois baleada em Fortaleza. Um vídeo do assassinato viralizou nas redes sociais. No julgamento de 2018, apenas cinco dos réus foram condenados.

Apesar da transfobia ser crime desde 2019, o Brasil é líder global em assassinatos de pessoas trans há 13 anos consecutivos. E os números estão aumentando. A cada 48 horas, uma pessoa trans é assassinada – 82% das vítimas são negras.

Mas as verdadeiras dimensões da violência contra pessoas LGBTQI+ só podem ser adivinhadas porque, refletindo o status subumano concedido às vítimas, os dados oficiais são escassos, quando existem, e raramente registram motivos subjacentes. No entanto, entre 2015 e 2017, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 22 agressões por dia, sendo a maioria das vítimas negras.

Bolsonaro não inventou a violência anti-queer, embora a tenha intensificado de forma muito eficaz com seu relacionamento especial com Deus, a Bíblia e pastores evangélicos de extrema-direita, que conseguiram construir sua plataforma de ódio e morte em uma sólida história de intolerância.

Nos anos da ditadura militar, as inconformidades de gênero foram perseguidas como uma ameaça aos valores familiares, transformando a sexualidade em uma questão de "segurança nacional" no projeto de sanitização moral da sociedade, ideia defendida pelo advogado e ativista de direitos humanos Renan Quinalha.

Se havia problemas sociais, a culpa era dos desviantes. Há décadas, Stuart Hall apontou que os pânicos morais mobilizam o medo para construir políticas autoritárias e divisões sociais específicas, seguindo linhas como raça e gênero.

Os pânicos morais mobilizam o medo para construir políticas autoritárias e divisões sociais específicas

No Brasil, esse uso do pânico moral é antigo. Por exemplo, documentos da Inquisição e outros do século 17 revelam "um Brasil que se originou como se de uma doença sexual. Seus filhos eram como menções em um manual de psicopatologia sexual ... e havia claramente uma interpretação culpando os africanos". Essas velhas ideias se infiltraram na modernidade brasileira como "programas de intervenção de natureza higiênica e eugênica".

A indiferença oficial aos crimes contra determinados grupos-alvo, quando não são abertamente incentivados, muitas vezes com o envolvimento ativo da polícia, soma-se a outras formas de desumanização das vítimas desses grupos como forma de sinalizar que, sendo menos que humanos, não há realmente crime.

Cerca de 80% das vítimas assassinadas são submetidas, vivas e mortas, a carbonização, decapitação e apedrejamento, ecoando outros crimes em que a desumanização é parte essencial: estuprar e matar meninas, atirar crianças no rio, amarrar uma menina moribunda a uma árvore, transformar um carro em uma câmara de gás para executar um homem publicamente.

O sadismo e a brutalidade de um corpo estão especialmente associados à sentimentos anti-LGBTQI+ e à mensagem clara de que são permitidos, desde que contra sujeitos rotulados como sub-humano. Este quadro define o "cidadão de bem" (ou qualquer homem branco, heterossexual com dinheiro e poder) como representante da família heteropatriarcal. Também separa o "bem" do "mal" usando um pânico moral alimentado pela "ideologia de gênero", um suposto aparato ideológico projetado para doutrinar as crianças na perversidade sexual e minar a família tradicional de “Deus”.

Esse fenômeno está ligado ao uso generalizado da tortura, conforme descrito pela Anistia Internacional: "É cometido por agentes do Estado... ou com seu conluio... Crucialmente, é um crime que fica persistentemente impune [e] a grande maioria das vítimas são ... de origem negra ou indígena”.

O paradoxo é que a violência sistemática contra a comunidade LGBTQI+ é descartada pelo mesmo sistema que a consagra como algo aleatório, individual, uma questão de fobias privadas. Mas talvez não seja tão paradoxal porque significa que as aparências de respeito à lei podem ser mantidas, por vezes punindo-a.

Além disso, e sobretudo, manter a questão homossexual como uma questão "pessoal" coloca o cidadão do bem como agente (muitas vezes armado) do Estado, que tomará em suas mãos a questão da proteção da família.

Quanto mais próximas as pessoas estão do poder e da riqueza, mais valiosa é sua vida

Existe um padrão. Esses crimes são sistêmicos e contra grupos de pessoas claramente identificáveis. Mas que tipo de sistema bárbaro é esse? Pode não ser exclusivo do Brasil (como o neoliberalismo global, poderia ser descrito como uma forma do mesmo, ainda que disfarçado em roupas liberais), mas é flagrante o suficiente para merecer outro nome, mesmo que pertença ao sistema, mas em seu extremo.

Ele se encaixa na definição de necropolítica. O teórico político camaronês Achille Mbembe descreve a soberania como "a capacidade de definir quem importa e quem não importa, quem é descartável e quem não é", e distingue o conceito de Foucault de biopolítica (governança da vida) da necropolítica (política da morte) ou "formas contemporâneas de vidas sujeitas ao poder da morte", que "reconfiguram profundamente as relações entre resistência, sacrifício e terror".

Quanto mais próximas as pessoas estão do poder e da riqueza, mais valiosa é sua vida, e quanto mais distantes as pessoas estão dessa esfera e de suas regras, mais precária e aterrorizante se torna sua existência porque são sujeitos da necropolítica.

O jurista brasileiro Antonio Pele, valendo-se de Mbembe, descreve três aspectos principais da necropolítica. A primeira é o que a chama de necroeconomia, na qual populações "excedentes" estão expostas a riscos e perigos. O veto de Bolsonaro a pontos cruciais em uma lei que visa proteger as comunidades indígenas contra a Covid-19 seria um exemplo disso, até porque atrapalham os planos do governo de explorar a Amazônia até sua última raiz.

Em segundo lugar, certos grupos são confinados em espaços demarcados, como campos de refugiados e favelas, onde são vigiados, ameaçados, perseguidos e mortos de tal forma que a violência aleatória se transforma em violência total.

Para muitas mulheres, para não falar das pessoas não heterossexuais e gênero-atípicas, a família pode ser um desses espaços de confinamento. "Se os mecanismos biopolíticos promovem a família tradicional, o medo cria as condições que justificam a perseguição necropolítica e a eliminação do Outro, neste caso, aquele que ameaça a família tradicional ideal", argumentam Banu Bargu e Marina Segatti.

Um terceiro aspecto, o assassinato em larga escala, assume diversas formas especialmente relevantes no Brasil, como o terror de Estado contra determinados grupos; o uso de cúmplices na violência estatal, como milícias, facções, grupos paramilitares e a ampla circulação de armas na sociedade; a depredação dos recursos naturais que desloca e extermina indígenas através das forças do Estado e seus agentes, como garimpeiros, barões armados do negócio da carne, corporações internacionais e organizações criminosas; formas sádicas de matar, usando tortura, mutilação, massacres e execuções públicas; e a justificação moral desses crimes e, neste caso, o que Mbembe chama de "escatologias messiânicas".

Por fim, acrescentaríamos que, como os de fora não têm voz, a política no Brasil de Bolsonaro torna-se um exercício de criminalização em massa de acordo com uma agenda moral ditada por políticos evangélicos fanáticos que organizam a vigilância do comportamento cidadão por agentes estatais e não estatais.

Bolsonaro acredita mais na Bíblia do que na Constituição

Em um encontro recente em Barcelona, ​​organizado pela Fundação Pere Casaldàliga, o teólogo Juan José Tamayo, descreveu o teísmo político de Bolsonaro como um providencialismo em que um deus milagroso salvou sua vida de uma tentativa de assassinato (e da Covid-19) e o fez ganhar as eleições de 2018 (evidentemente um deus expert em fake news, embora Bolsonaro não mencione esse fato).

"O Deus de Bolsonaro – também conhecido como BolsoNero – exige sacrifícios humanos, um sacrifício seletivo de pessoas, classes sociais e dos setores mais vulneráveis ​​da população brasileira, de comunidades negras e indígenas." Bolsonaro acredita mais na Bíblia do que na Constituição e em um deus é inventado pelas palavras mágicas dos evangélicos. Isso ficou escancarado no auge da pandemia, que já matou pelo menos 669 mil brasileiros, quando Bolsonaro decretou oficialmente as religiões como um "serviço essencial", ecoando a afirmação do pastor evangélico de extrema-direita Silas Malafaia, que diz: "A igreja é uma agência de saúde emocional, tão importante quanto os hospitais".

Disse isso enquanto os hospitais improvisavam alas para tentar lidar com a pandemia. De fato, em 2020, Bolsonaro rejeitou 700 milhões de vacinas de oito fabricantes diferentes. O biólogo-pesquisador Dimas Covas é contundente com a realidade, afirmando que o presidente estava praticando o "darwinismo social". Bolsonaro "expõe as pessoas ao vírus: os resistentes sobrevivem e os outros morrem." Mais pragmaticamente, essas mortes também se justificam em nome de “salvar a economia”, em um dos países mais desiguais do mundo, em que 1% dos homens brancos concentram mais renda do que todas as mulheres negras e pardas juntas) .

Pesquisas de opinião agora mostram que Luiz Inácio Lula da Silva tem uma clara vantagem sobre Bolsonaro nas eleições de outubro. A ativista baiana negra Nathália Purificação, de 23 anos, expressa suas esperanças de uma forma que mostra que entende muito bem como funciona a necropolítica: "Bolsonaro representa a morte do nosso povo, nosso extermínio… Lula é o oposto – ele representa a esperança."

Por sua vez, Bolsonaro descreve a eleição como uma batalha épica entre o Bem e o Mal, enquanto Lula declara: "Vamos vencer essa disputa pela democracia distribuindo sorrisos, distribuindo carinho, distribuindo amor, distribuindo amor e criando harmonia". Mas Lula terá que fornecer uma base material sólida para esses bons sentimentos, e sua melhor opção seria uma renda básica universal acima da linha da pobreza, que (ao menos estatisticamente) aboliria a pobreza, reconheceria o direito à existência material de todos os cidadãos, e apoiaria uma nova ênfase nos direitos humanos em geral.

E deveria começar esse projeto agora mesmo, explicando para a população o que realmente significa uma renda básica universal em termos de direitos humanos. Será preciso muito mais do que sorrisos para livrar o Brasil de sua arraigada política de morte.


Este artigo foi originalmente publicado em inglês no CounterPunch.

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