democraciaAbierta: Opinion

Bolsonaro armou civis para ameaçar a democracia do Brasil?

O presidente pode perder a eleição de domingo, mas garantiu um número importante de apoiadores armados

Carolina Ricardo
30 Setembro 2022, 12.00
Armas de fogo à venda em um centro comercial em São Paulo, 2019
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Alamy stock

Há algumas semanas, a revista The Economist estampou em sua capa o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, comparando-o com Donald Trump. A revista disse que o presidente brasileiro está se preparando para contar sua própria “grande mentira” sobre a validade das eleições em caso de derrota. Ganhando ou perdendo, argumentou a revista, Bolsonaro representa uma “ameaça à democracia no Brasil”.

Ao longo dos últimos meses Bolsonaro vem ameaçando desrespeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal. Diariamente assedia jornalistas e incentiva seus seguidores a sair às ruas para gritar pelo fechamento do STF e do Congresso Nacional. Em julho, reuniu embaixadores estrangeiros em Brasília, repetindo inverdades infundadas sobre o sistema de votação eletrônica, que o Brasil utiliza desde 1996 e é frequentemente citado pela comunidade internacional como um modelo a ser seguido.

Mas o fato é que existe uma possibilidade real de que uma violência possa ganhar as ruas para acompanhar a guerra de palavras já em curso.

Armas nas mãos de civis

Desde a eleição de Bolsonaro, em dezembro de 2018, o número de armas registradas por civis – aqueles legalmente definidos no Brasil como coletores, atiradores e caçadores, os CACs – mais que triplicou, chegando a 1,3 milhão em setembro deste ano. O governo federal incentivou esse aumento publicando mais de 40 regras que facilitam a obtenção de armas. Tudo sem passar pelo Congresso Nacional. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação do Instituto Sou da Paz.

Capa da The Economist

Capa de 10 de setembro de 2022

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The Economist

Bolsonaro legitimou o uso político dessas armas. Em célebre reunião ministerial realizada em abril de 2020, o presidente disse que gostaria de armar a população para que as pessoas possam ir às ruas “contra esses bostas”, referindo-se a prefeitos que, durante a pandemia da Covid-19, seguiam restrições de isolamento social para proteger cidadãos do avanço da contaminação. Seu argumento: “Se um bosta de um prefeito fizer um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua.” Ou seja, para Bolsonaro, se um prefeito ordenasse um bloqueio para retardar a propagação do coronavírus os cidadãos “devem ser capazes de se defender”.

Há evidências crescentes de que muitas dessas armas de fogo facilitadas para civis estão acabando nas mãos de criminosos. Historicamente, quando a polícia brasileira apreende uma arma de um criminoso, descobre-se que omesmo criminoso possuía a arma legalmente. Mas o aumento do volume armas que circulam agora foi um grande benefício para o submundo.

Os militares são parcialmente responsáveis ​​por supervisionar a posse de armas particulares no Brasil. Mas não conseguiram avançar na estrutura e nos mecanismos do controle e fiscalização num nível capaz de atender à crescente demanda. Isso facilitar a vida de criminosos. Após a revelação de que um homem procurado por assassinato e tráfico de drogas havia comprado um rifle automático, o Exército divulgou uma nota concisa, informando que ele tinha o direito legal de fazê-lo com base na papelada que fornecera – mas que sua permissão seria revogada.

Parece claro que estamos diante de um projeto político do governo Bolsonaro para facilitar o armamento da população, razão pela qual os militares não investiram na capacidade necessária para cumprir sua tarefa de fiscalização – uma interferência política de Bolsonaro nessa decisão.

Além disso, o ativismo pró-armas espalhou uma cultura armamentista que flerta com tentativas autoritárias e antidemocráticas. Grupos que defendem o direito amplo do indivíduo à autodefesa também flertam com posições antidemocráticas. Por exemplo, em uma reunião em junho promovida por grupos pró-armas, discursos inflamatórios questionaram o Supremo Tribunal Federal por tomar decisões desfavoráveis ao governo. E, como faz o próprio presidente, tentaram e tentam deslegitimar o sistema de votação eletrônica das eleições.

Em outras palavras, o presidente tem uma base de apoio forte e armada. E resta perguntar: eles pegariam em armas para defender seus interesses? É possível que o Brasil tenha sua própria versão daquelas cenas vistas nas eleições americanas, quando eleitores de Trump invadiram o Capitólio para deslegitimar os resultados das eleições?

Violência política e intimidação

Uma preocupação mais ampla hoje no Brasil é a violência e intimidação contra políticos e crimes com motivação política.

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Basta lembrar o assassinato, com golpes de faca e machado, de um homem da região metropolitana de Cuiabá (MT), que defendia o ex-presidente e candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. O autor do crime, segundo a Polícia, é apoiador do atual presidente, Jair Bolsonaro. Os dois homens trabalhavam juntos e, na noite de 7 de setembro, começaram a discutir sobre política.

Dois meses antes, um homem invadiu uma festa na cidade de Foz do Iguaçu e matou o guarda municipal Marcelo Arruda. Arruda comemorava 50 anos em uma festa com tema petista, com bandeiras e cores do PT e uma foto de Lula. Segundo boletim de ocorrência, quando o atirador entrou na festa gritou o nome de Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, ele havia demonstrado apoio ao presidente.

Poucos dias depois, pouco antes de um evento em Uberlândia (MG) com a presença de Lula, um drone sobrevoou o local pulverizando veneno em seus apoiadores.

Um momento arriscado

O Brasil iniciou esse período eleitoral de uma forma nunca vista em nossa história recente do país, com polarização, violência política, proliferação de grupos armados, deslegitimação do processo eleitoral e politização das forças de segurança. Ao mesmo tempo, a sociedade civil está mobilizada e as instituições têm mantido pelo menos algum controle do processo eleitoral.

Os exemplos são muitos: manifestações a favor da democracia, proibição do porte de armas de fogo perto dos centros de votação e procuradores fiscalizando a atuação dapolícia. Por fim, mas não menos importante, o ministro do Supremo, Alexandre Moraes – agora também presidente do Tribunal Superior Eleitoral – se reuniu com comandantes das polícias militares nos estados para garantir a segurança das eleições.

Seria imprudente, no entanto, supor que tais medidas podem impedir o ‘Trump do Brasil’ de tentar se manter no poder por qualquer meio possível. Por isso o mundo precisa ficar de olho no Brasil nas próximas semanas.

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