Diante de níveis de desmatamento nunca vistos nos últimos dez anos, o presidente Jair Bolsonaro, prometeu na última quinta-feira, 22 de abril, dobrar os investimentos para combater o desmatamento no país durante a cúpula de líderes sobre o clima convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Mas Bolsonaro quebrou sua promessa já no dia seguinte.

Na sexta-feira, 23 de abril, o presidente sancionou o orçamento de 2021, mostrando que os recursos alocados ao Ministério do Meio Ambiente não só não refletem os fundos prometidos, como também incluem cortes históricos. Bolsonaro fez um discurso enganoso na quinta-feira, contradizendo toda sua retórica sobre o meio ambiente. O presidente prometeu se comprometer com os esforços globais para eliminar os gases do efeito estufa até 2050 e acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

“Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais do governo, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, disse Bolsonaro em seu discurso.

Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a pedir US$ 1 bilhão para a implantação de planos de proteção ambiental, prometendo reduzir o desmatamento entre 30% e 40% em um ano.

Com um valor aprovado de pouco mais de R$ 2 bilhões de reais, o orçamento para o meio ambiente é o mais baixo desde 2010. Em termos reais, descontando a inflação, o montante aprovado para 2021 é 9% inferior ao do ano passado e 76,8% inferior ao de 2010.

Bolsonaro vetou cerca de R$ 240 milhões para o ministério, quando havia prometido acrescentar R$ 115 milhões. Outros dos ministérios mais afetados pelos cortes orçamentários de 2021 foram o da Educação, para qual Bolsonaro vetou R$ 1,2 bilhões, e o da Saúde, com um veto de R$ 2,2 bilhões no meio da pior fase da pandemia de Covid-19 no país. “É o próprio presidente desmentindo a si mesmo”, disse Cláudio Ângelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, referindo-se à contradição entre o que foi prometido e o que foi aprovado no orçamento.

Reação global negativa

Alguns dias antes da cúpula, um grupo de 35 celebridades, com o apoio de organizações da sociedade civil como a Amazon Watch, se manifestou contra o possível acordo ambiental entre Biden e seu homólogo brasileiro, que vêm conversando de forma bilateral desde fevereiro deste ano.

Na carta aberta, os artistas, incluindo os atores Leonardo DiCaprio, Jane Fonda e Joaquin Phoenix, exortam “seu governo a ouvir seu chamado e não se comprometer com nenhum acordo com o Brasil neste momento. A integridade deste ecossistema crítico está se aproximando de um ponto de inflexão devido às crescentes ameaças à floresta tropical e a seus guardiões indígenas pela administração Bolsonaro, incluindo desmatamento, incêndios e ataques aos direitos humanos."

Um grupo de congressistas democratas dos Estados Unidos também enviou uma carta ao presidente Biden na qual o instava a vincular qualquer tipo de apoio financeiro com o Brasil a resultados significativos. Os senadores alertaram Biden para manter o histórico ambiental desastroso de Bolsonaro em mente.

No Brasil, a reação da sociedade civil também foi de alarme. Nesta semana, um grupo de ONGs brasileiras publicou uma carta de repúdio ao plano do vice-presidente Hamilton Mourão para a Amazônia para 2021 e 2022 e também ao discurso de Bolsonaro na cúpula. “Passados dois anos sob Bolsonaro, foi demonstrada a absoluta incapacidade de construir um plano capaz de enfrentar o problema do desmatamento em suas muitas dimensões”, afirmam na carta.

A contradição ambiental de Bolsonaro

O desmatamento da Amazônia e de outros biomas importantes no Brasil disparou durante o governo Bolsonaro. Estudos preliminares do Instituto Imazon mostram que foram desmatados 810 quilômetros quadrados de floresta em março deste ano, valor que representa um aumento de 216% em relação ao mesmo período de 2020.

Embora o desmatamento venha aumentando desde 2012, o Brasil viu números recordes durante a gestão do atual presidente. Informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, a Amazônia brasileira perdeu mais de 10 mil quilômetros quadrados, o que não acontecia desde 2008.

Em uma carta a Biden, antes de seu discurso na cúpula, Bolsonaro insistiu que o Brasil precisa de recursos financeiros estrangeiros para combater o desmatamento ilegal. Durante o evento, o ministro Salles afirmou que usaria os recursos dos Estados Unidos para reforçar a Força de Segurança Nacional (FNS) para lidar com a extração ilegal de madeira na Amazônia, o que preocupa ambientalistas que temem que o governo aproveite esses recursos para implementar uma espécie de "polícia ambiental" militarizada.

Ambientalistas e a sociedade civil têm todos os motivos para suspeitar das motivações de Bolsonaro. O desmatamento da Amazônia não é simplesmente resultado de incompetência ou negligência de sua parte. Bolsonaro vem sistematicamente cortando recursos de órgãos ambientais desde seu primeiro mês de mandato e promovendo atividades ilegais, como mineração e desmatamento, para favorecer o lobby do agronegócio, do qual depende grande parte de seu poder político no Congresso.

Destruir a Amazônia é parte do projeto do governo Bolsonaro. Qualquer país ou outra entidade que queira firmar acordos com sua administração deve ter isso em mente e agir como tal.