Organizações indígenas do Equador vêm lutando contra as recentes políticas extrativistas do presidente Guillermo Lasso. Em outubro de 2021, com uma mobilização de delegações de toda a região amazônica, as organizações abriram um processo de inconstitucionalidade contra o decreto 95, que permite dobrar a produção. Em dezembro, abriram outro processo contra o decreto 151, que dá luz verde para ampliar a fronteira mineira em larga escala.
O presidente aprovou ambos os decretos em seus primeiros seis meses de seu mandato. Sua execução preocupa as organizações indígenas pela violação dos direitos coletivos e da natureza que implicam. Além de dobrar a produção de petróleo e mineração, as novas leis violam direitos indígenas protegidos pela Constituição, incluindo o direito à consulta sobre essas atividades em territórios indígenas.
“Há anos mostramos que nossa vida não melhorou com a exploração de petróleo e mineração. Nossas lideranças arriscam suas vidas há décadas para mostrar que a extração de recursos de seus territórios os deixou com nada além de destruição, conflitos sociais e desastres ambientais”, disse Marlon Vargas, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Confeniae), um dos responsáveis pelos processos.
