Mais uma vez, lenços e cartazes verdes e roxos inundaram a Convenção Constitucional chilena quando após a aprovação de uma norma que abre caminho para a paridade e a abordagem de gênero no Judiciário. A inovação política pode servir de exemplo para a América Latina. Apesar da maioria dos países da região terem cotas para mulheres na política, ainda carecem de igualdade de gênero nos sistemas judiciais.
Se os chilenos aprovarem a nova Constituição este ano, todos os órgãos do Sistema Nacional de Justiça terão que se reger pela paridade e pela perspectiva de gênero, além de garantir a igualdade substantiva. A norma chegou ao anteprojeto da nova Carta Magna com o apoio de 115 constituintes, contra 24 que votaram contra e 13 que se abstiveram.
Esta norma traduz-se em duas ações concretas: primeiro, prevê que o Estado deve garantir que as nomeações no Sistema Nacional de Justiça respeitem o princípio da paridade em todos os órgãos da jurisdição, incluindo a nomeação das presidências; e segundo, que os tribunais devem incluir uma perspectiva de gênero em suas decisões.
